O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0442/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Heliqui, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0441/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte da Reginá, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0440/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Limão, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0439/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Português, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0438/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tira Calcinha, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0437/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0436/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Telha, localizada na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0435/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Comunidade da Água Fria. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0434/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que seja enviada a este gabinete informações sobre o funcionamento do Centro Mundo Azul. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0432/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070, que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0431/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro em da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0430/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0429/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0428/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0427/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, a desobstrução e instalação de manilhas na avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0426/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0425/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0424/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA-Equatorial Energia, averiguar o motivo da falta constante de energia na localidade do Quilombo do Santo Antônio da Pedreira e Comunidades Adjacentes. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0423/2023 | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que seja intensificadas as rondas policiais no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0422/2023 | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas nas ruas e avenidas adjacentes a Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0421/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0420/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar as rondas policiais na avenida Rosa Tavares de Almeida, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0419/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na rua Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0418/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na avenida Josefa Pelais de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0417/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a implantação de um equipamento Raio-X na Unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0416/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a manutenção do ramal de acesso da Comunidade de Goiabal, Município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0415/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED que providencie a reforma emergencial na Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, na Aldeia Santa Izabel na Terra Indígena UACA, no Município de Oiapoque/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0414/23-AL | Diversos Deputados Estaduais | requer o registro de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transposição de Servidores para o Quadro da União. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0413/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal da Mangabeira, município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0412/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho, no município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0411/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Macapá e Mazagão Novo, no município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0410/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal Tessalônica, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0409/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Mel da Pedreira, no município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0408/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do São José do Mata Fome, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0407/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal da Ilha Redonda, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0406/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Porto do Céu, localizado no Distrito do Coração, município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0405/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Assentamento da Dra. Mercia, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0404/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Limão, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0403/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer a alteração da Lei Complementar 111/2018, do Concurso do Corpo de Bombeiros Militar, que trata do quantitativo de soldados Combatentes de 840 para 2000 soldados. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0402/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA adaptação de banheiro para uso de pessoas com ostomia na UNACON. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0401/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que disponibilize, com urgência, para o Hospital de Santana, um Cirurgião Vascular, para que se evite a transferência de pacientes da referida unidade de saúde para o Hospital de Clínicas Alberto Lima, em Macapá. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0400/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado a criação do Museu do Minério Augusto Trajano de Azevedo Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0399/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no Igarapé das Mulheres, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0398/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA - Equatorial Energia a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Jardim de Deus 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0397/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a construção de uma nova Escola de ensino médio no bairro Marabaixo III ou IV. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0396/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, ampliação das dependências da Escola Estadual Professora Helenise Walmira Dias Santos, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0395/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA/CAESA, para verificar e corrigir as constantes interrupções de água no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0394/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA/CAESA a implementação de um sistema isolado de captação, armazenamento e distribuição de água no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0393/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF que garanta recursos para reforma do Centro Comunitário do bairro do Muca. | Visualizar |
