O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/10/2024 | Indicação nº 3987/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, com cópia ao Ministério das Comunicações - Anatel, a implantação de uma torre/antena de telefonia na comunidade do Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº 3982/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMED, a reforma geral na quadra da Escola Municipal Goiás. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | INDICA À SEMOB, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV GENESIO A. COSTA | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Genesio A. Costa localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Jaime Perez | INDICA a Prefeitura Municipal de Porto Grande, Serviços de troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública das Ruas do Bairro Centro | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Jaime Perez | INDICA a Prefeitura Municipal de Porto Grande, Solicitando em caráter de urgência, Serviços de Tapa Buracos na Rua Maria Ramos Ataíde, localizada no bairro Manoel Cortez | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Jaime Perez | INDICA a sua Excelência o Senhor Secretário Municipal de Obras - SEMOB/PMM. Solicitando, Serviços de Tapa Buracos na Rua Raimundo Vicente Alves, localizada no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Jaime Perez | INDICA a Prefeitura Municipal de Porto Grande, Serviços de troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública das Ruas do Bairro Porto Platon | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Jaime Perez | INDICA a Prefeitura Municipal de Porto Grande, Serviços de troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública das Ruas do Bairro Centro | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Jaime Perez | INDICA a Prefeitura Municipal de Porto Grande, Serviços de troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública das Ruas do Bairro Centro. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Genesio A.Costa, localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Genesio A. Costa, localizada no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Indicação nº 3981/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC a reiteração da Indicação Nº 2634/2023, colocar à disposição dos usuários uma linha de ônibus que atenda o bairro Novo Buritizal Centro. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Indicação nº 3974/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Djalma Oliveira. | Visualizar |
