O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2025 | Moção nº 0250/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Irlon Maciel Ferreira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa científica e a inovação tecnológica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0251/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Harlyson Lopes Carvalho, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o ensino, a pesquisa e a formação científica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0252/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor David Esteban Quintero Jimenez, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0253/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alexandro Cezar Florentino, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0254/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alex Bruno Lobato Rodrigues, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o ensino, a pesquisa e a formação científica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAР. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0255/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Kelton Luís Belém dos Santos, em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão acadêmica, no ensino, na pesquisa e na extensão universitária, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0243/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Instituto Lidera Amapá, pelo relevante e inspirador trabalho na formação de jovens líderes, contribuindo significativamente para o fortalecimento das políticas públicas de empoderamento feminino. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0242/25-AL | Diversos Deputados | Moção de Aplauso, a equipe de combatentes do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amapá que, com excelência técnica, bravura inabalável e elevado senso de missão pública, atuou de forma exemplar na contenção do incêndio ocorrido no andares 17º do Edifício Costa Norte. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0239/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Admilson Moreira Torres, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0241/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Sérgio Gomes Tosto, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0240/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Wagner José Pinheiro Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0235/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Charles Achcar Chelala, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0234/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Marcelo José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0238/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josimar Santos de Aviz, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0237/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Isaías Tavares da Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0236/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0232/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josiete Barbosa Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0231/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Liana Pereira Belúcio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO e RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Valter Gama de Avelar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Patrick Farias, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento e Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0230/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Marcos Henrique de Abreu Martins, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0229/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jurandyr Luciano Sanches Ross, pelos relevantes serviços prestados como ORIENTADOR TÉCNICO-CIENTÍFICO de INTEGRAÇÃO e PROGNÓSTICO no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José de Vasconcelos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Renato Richard Hilário, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cleane do Socorro da Silva Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Isaí Jorge de Castro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0213/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Tiago Miranda Marques, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0214/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Luiz Eduardo Nunes Oleiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Márcio Viana Braga, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Wallace Gomes Camelo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alan Silva Nazaré, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Edilson Mendes Valente, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ulisses Miranda de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Herbert de Oliveira Barbosa Duarte, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Karinny Leite Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0212/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos bombeiros militares, pelo seus pioneirismos implantação 5º Grupamento Bombeiro Militar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0211/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao 5º Grupamento Bombeiro Militar do Município de Santana, pela passagem dos seus 31 anos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0210/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos bombeiros militares, em anexo pelo reconhecimento ao brilhante serviço prestado nas ações de prevenção e combate a incêndio Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Moção nº 0209/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso às Escolas da Rede Estadual de Ensino, corpo técnico e pedagógico, apoio e participação na Palestra da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0204/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Sarah dos Santos Souza, aluna Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, Medalhista de Ouro na Olimpíada Estadual Feminina de Química e destaque na Olimpíadas Nacional Feminina de Química – Quimeminas 2024. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0205/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao aluno Pedro Victor Santos Nunes, que foi destaque na olimpíada nacional de ciências 2024. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0206/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao aluno Pedro Victor Santos Nunes, que foi destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética – ONEE 2024, conquistando Medalha de Ouro. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0208/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelo excelente trabalho desenvolvido na área da educação e pelo notável destaque conquistado nas competições de conhecimento em âmbito nacional. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0207/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao aluno Pedro Henrique Gonçalves de Souza, que foi destaque na olimpíada nacional de eficiência energética – ONEE 2024,conquistando Medalha de Ouro. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0203/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos atletas amapaenses de Wrestling, que se destacaram no circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling 2025. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0184/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Flávio Augusto França Souto, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
