O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1578/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao CGCBM/AP, que intensifique as rondas realizadas pela Unidade de Salvamento Aquático em toda a extensão da orla de Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1579/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1576/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1577/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Mosteiro Santa Verônica Giuliani. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1575/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, esclarecimentos da falta de Professores na Escola Estadual Mãe de Deus. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1574/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1573/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1572/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1571/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1570/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1569/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas na comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1568/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a realização de obras de drenagem e asfaltamento nas ruas da comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1567/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque, ao GEA, que determine ao Órgão responsável pela organização do concurso da Saúde, a garantia das cotas asseguradas aos Indígenas e Quilombolas para no edital do certame. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1566/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e a capina nas dependências da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1565/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Campo do Currú. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1564/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1563/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1562/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água tratada aos moradores do residencial Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1561/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, que seja implantada uma Escola Estadual, Montanha, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1560/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1559/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1558/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1557/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer á SEED, implantação de Cursos Profissionalizantes, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, implantação de laboratório de análises clínicas, Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, parceria com a Prefeitura de Ferreira Gomes, objetivo de realizar manutenção nos ramais, para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, construção de sistema de abastecimento de água, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, Projetos de Saneamento básico e urbanização, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um tomógrafo computadorizado destinado à rede Estadual de Saúde, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, revitalização e reforma da Delegacia, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, implantação linha de ônibus, Municípios: Ferreira Gomes e Porto Grande | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, ramal do Traíra, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1547/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de Junho de 2026, no Plenário Dalto Martins, às 09h30, destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos em comemoração aos 20 anos do GTA. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1546/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Aníbal Barcelos | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1545/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a implementação de ações e capacitação para profesores e colaboradores, para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1544/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, implementação de programas de capacitação em primeiros socorros na rede pública de ensino estadual. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1543/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, implementação e ampliação atendimento Psicológico, nas Escolas públicas da rede Estadual. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1541/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, drenagem e saneamento às obras em execução na rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1542/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na rua Poeta Machado de Assis. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1540/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1539/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes em Santana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1538/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o patrolamento, o encascalhamento e limpeza do ramal do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1534/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar na escola Joanira del castilho em Santana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1535/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SESA, a implantação de box de Saúde no Super fácil de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1536/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o patrolamento, e o encascalhamento e limpeza do ramal do Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1537/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, patrolamento, encascalhamento e limpeza do ramal São José do Maruanum. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1524/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1525/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1526/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da Comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1527/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
