O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/04/2026 | Requerimento nº 1072/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2026, a partir das 9:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para tratar sobre o uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1069/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA Equatorial, o fornecimento de água aos moradores do bairro Congós. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1070/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, tapa buracos na BR-156, na rotatória que da acesso ao bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1071/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-Equatorial, solucionar o problema de vazamento de água tratada de um cano quebrado na rua Cândido Mendes com a avenida Vereador José Tupinambá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1068/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à conversão da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026, Maio Laranja. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1067/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEINF, reforma da Arena Esportivo do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1066/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma do Ginásio Avertino Ramos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1065/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Chico Nóe. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1064/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1063/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Lauro Farias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1062/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo José Tupinambá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1061/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena do Cabralzinho. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1060/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEINF, reforma da Arena do bairro Marabaixo I . | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da arena Ilha de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1058/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da arena Luís Alberto, no bairro Renascer 2. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Requerimento nº 1057/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais diversos para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1056/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização da uma Sessão Solene, prevista para o dia 24 de abril de 2026, às 9h, dedicada a homenagens, por meio da entrega de moções de aplauso aos homenageados do COSEMS que participaram da mostra 2025. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1055/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, construção de uma passarela de concreto, rua Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1054/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma da passarela, rua Princesa Isabel, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1053/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Amazonas. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1052/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Mita Cordeiro. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1051/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Progresso. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1050/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Santo Expedito. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1049/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Salustiano. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1048/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Rodrigues de Souza. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1047/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Neves da Luz. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1046/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanso. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1041/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1042/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1043/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1044/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1045/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Tupis, entre Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1040/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de uma passarela na Foz de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1039/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção de uma passarela no Mutuacá. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1038/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção de uma passarela no Igarapé Grande. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1037/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, pintura na passarela em frente à Cidade Mazagão. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1036/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas na rua Claudio Lucio Monteiro, no bairro comercial, no município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1029/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1030/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola da Comunidade na Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1031/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade na Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1032/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1033/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1034/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1035/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma torre de caixa d’água na Escola Estadual Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1028/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento na rua Benjamin Constante. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1027/26-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à SETRAP, asfaltamento, na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1026/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento em frente ao bairro Amazonas. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1023/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, na rua Manacapuru. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1024/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, na avenida Parentis. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1025/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na avenida Amazonas. | Visualizar |
