O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3546/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma das pontes e pinguelas ramal do Cedro no Pico I Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3545/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEINF, reforma e ampliação da Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3544/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3543/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, fornecimento de água aos moradores do Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3542/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CEA-Equatorial, manutenção da iluminação pública avenida das Nações. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3541/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3540/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Paraíso. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3539/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED, contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3538/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3537/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3536/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3535/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3534/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3533/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Terceira. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3532/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Terceira. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3531/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Tawarys. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3530/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Tawarys. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3529/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3528/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, criação de projeto e implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Segunda. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3527/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão rua Segunda. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3526/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3525/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3524/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3523/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3522/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3521/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar , rondas ostensivas rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3515/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3520/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3519/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3518/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3517/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3516/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3514/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3511/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3513/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3512/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3510/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3509/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha F na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3508/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha E na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3507/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3506/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3497/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Escolares 50h, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3496/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover curso especializado de Trânsito na Escola Pública de Oiapoque, condutor de Transporte Emergências 50h. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3495/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEED, funcionamento em tempo integral da Escola Estadual Juvenil Guimaraes, Município de Calçoene | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3494/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SETRAP, reforma das pontes do ramal do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3478/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETREAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3485/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de São Francisco Vila. | Visualizar |
