O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/04/2023 | Requerimento nº 0738/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando geral da Polícia Militar do Estado do Amapá a realização de ronda e patrulhamento na rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0737/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, em caráter de urgência, a aquisição de uma unidade de laser infravermelho para uso específico da Fonoaudiologia do Centro de Reabilitação Pós Covid. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0736/23-AL | Deputado JACK - JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar a realização de ronda ostensiva no Campus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0735/23-AL | Deputado Jack - JK | requer ao comando Geral da Policia Militar a realização de ronda ostensiva na avenida Quilombo dos Palmares, bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0734/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Estadual José Ribamar Texeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0733/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Municipal Amélia Bitterncourt, na rua Cabo Oracildo, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0732/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Municipal Adão Ferreira Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0731/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Creche Municipal Gustavo Morais, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0730/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores do Centro de Educação Infantil no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0729/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN a cobrança do documento denominado Nada Consta, para matrícula de cursos especializados da Escola Pública de Trânsito. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0728/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que por meio de órgãos competentes adotem estudo técnico para reespacialização da estrutura da Floresta Estadual do Amapá - FLOTA. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0727/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de grupo de trabalho para planejar e executar a atualização do Plano Estadual do Turismo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0726/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação e instalação do Conselho Estadual do Turismo. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0725/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEAD o reajuste dos valores dos plantões dos servidores da Polícia Técnico-Científica. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0724/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a ampliação do prédio da POLITEC no Município de Santana, com a construção de uma sala de Necrópsia. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº S/N | Adryany Magalhaes Lobato Silva | requer verba indenizatória. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0723/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETUR, que informe acerca da suposta reforma da fortaleza de São de Macapá, ainda encaminhe o valor a ser gasto na referida reforma. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0722/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETUR, que informe o horário de funcionamento para visitação turística da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0721/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia militar do Estado do Amapá, que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0720/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento, bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0719/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo policial militar, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0718/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda a extensão do ramal do Piauí, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0717/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Ginecologista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0716/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0715/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, que faça manutenção do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0714/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso, na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0713/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0712/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva, da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0711/23-AL | Deputado Jack Jk | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ronda ostensiva ao redor das escolas estaduais e especialmente nas escolas Maria Neuza do Carmo e Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0710/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informação a respeito do cumprimento da Lei 1010/2006 na Clínica de Saúde mental em que os serviços de referência deverão ser administrados por profissionais na área de Saúde. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0709/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que implante nas escolas estaduais de ensino salas de apoio psicológico com profissionais qualificados para atender corpo técnico, professores, alunos e demais profissionais atuantes no ambiente escolar. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0708/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da policia Militar do Amapá, em caráter de urgência, informações detalhadas a respeito do POP nº 010 criado em 31/03/2017, referente ao Policiamento Comunitário escolar e seu funcionamento. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0707/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma e a manutenção no campo do Currú, localizado no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0706/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0705/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia) a troca de lâmpadas queimadas no trecho da Rodovia AP-20, que vai da Distribuidora do Favorito até a Linha C. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0704/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0703/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao comando Geral da policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais no Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0702/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL a reforma do centro didático Professora Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0701/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar que determine a ronda ostensiva no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0700/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP a renovação da frota de ônibus da empresa que detém a concessão do trecho Macapá-Santana-Mazagão e seus Distritos. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0699/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA a contratação imediata de médicos especialistas neuropediatras para atender a população de crianças e adolescentes do Estado. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0698/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0697/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que determine a realização de ronda ostensiva no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0696/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia militar, que determine a realização de ronda ostensiva no Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0695/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a disponibilização do Plenário desta casa de leis para realização de uma Audiência pública, às 9:00h, no dia 26 de maio de 2023, com o tema" Os desafios das políticas de educação e saúde voltadas ao Transtorno do Espectro Autista — TEA no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0694/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA Equatorial CAESA, que sejam realizadas avaliações técnicas para troca das tubulações da rede de água das ruas e avenidas do distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0693/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0692/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que seja feito, em caráter de urgência, a aquisição de dez unidades Threshold, para o Centro de Reabilitação Pós-Covid. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0691/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um educador físico para atender a demanda do Centro Pós-Covid. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0690/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que viabilize a contratação de um médico clinico geral para atender a demanda do Centro Pós-Covid. | Visualizar |
