O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/11/2024 | Indicação nº 4284/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a revitalização da a rena de Esporte e Lazer do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4282/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a construção de novas paradas de ônibus ao longo da 18º avenida do Marabaixo | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4283/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, retirada de entulhos da 15ª avenida do Marabaixo. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4280/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reforma da Escola Municipal Janice Melo Palmerim. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4279/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reforma da Escola Municipal José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4278/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de parada de ônibus coberta na rua Socialismo. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4263/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, reforma da E.M.E.I Marlene da Silva Brio, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4260/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de um curso de capacitação voltado aos agentes da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4259/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de um curso de capacitação voltado aos agentes da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4255/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4258/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de novas passarelas na Comunidade Jangadinha no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
