O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0787/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo de carro e moto no terminal de ônibus do Marabaixo. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0786/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Rodovia AP110, que da acesso a Vila de São Joaquim do Pacuí, ate a Vila do Guruporá, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0785/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila de São Sebastião do Pacuí, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0784/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Papagaio, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0783/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila de São Francisco do Piririm, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0782/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso ao Garimpo do São Tomé, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0781/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a comunidade de São Tomé, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0780/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário da comunidade de Água Branca, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0779/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário na comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0778/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Garimpo, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0777/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0776/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Lago do Papagaio, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0775/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de São Tomé, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0774/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de São Francisco, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0773/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de São João do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0772/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de Santa Luzia do Pacuí, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0771/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer que seja realizado Audiência Pública, no mês de maio no município de Oiapoque, para discutir sobre o tema PETRÓLEO - AMAPÁ: como garantir o desenvolvimento econômico sustentável do Estado | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0770/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo, bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0769/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da policia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo, bairro Delta, Município de Santana | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0768/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo, bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0767/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Seinf, a construção de uma Arena Esportiva, no endereço quadra 01, rua Tia Bela com a 13 de Setembro, bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0766/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer, a realização de Audiência Pública para o dia 12/06/2023, às 09:30 horas, no plenário deste Poder, com o tema violência nas Escolas medidas e prevenções, qual o papel do Poder Público? | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0765/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETE, a qualificação de mão de obra da população do Estado, levando em consideração a exploração de petróleo na costa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0764/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes que procuram o Centro de Referência em Doenças Falciformes localizados no Goiabal, no Ramal da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0763/23-AL | Aldilene Souza | requer a realização de Sessão solene, no dia 02 de junho de 2023, a partir das 09:00h, no Plenário da Assembleia Legislativa, para celebrar a Campanha da Fraternidade 2023 . | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0762/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais nas travessias Gonzaguinha e Água Viva, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0761/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, para suprir a falta na UNACOM dos medicamentos citados , Bevacizumabe, Acido Zoledronico (zometa), Flutamida, Gosserrelina (Zoladex) 3,6mg e Temozolamida 250mg. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0760/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal Mururema, na Rodovia JK, na entrada do Golden Park Residencial. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0759/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Passarela da margem do rio até a Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0758/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que disponibilize o plenário desta Casa de leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 8 de maio de 2023, com o tema "Combatendo o Abuso e a Exploração Sexual Infantil". | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0757/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEAD, que seja providenciado o Chamamento de todo Cadastro Reserva da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0756/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que seja incluso no Calendário de Ações Esportivas, Competições de Modalidades Olímpicas, em alusão ao dia Olímpico Mundial comemorado dia 23 de junho e Semana Olímpica no Estado do Amapá Lei nº 2544, de 07 de abril de 2021. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0755/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que seja incluso no Calendário de Ações, Competições Esportivas em Alusão a Semana Desportiva dedicada a pessoa Idosa. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0754/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal que dá acesso à Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0752/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP que seja sanado a sinalização irregular ou deficiente nos arredores da passarela da Duca Serra, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0751/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Policia Militar do Amapá (PMAP) que intensifique o programa Ronda na Escola, considerando os recentes casos de violência no país. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0750/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, o protocolo de segurança para enfrentamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0749/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Policia Militar do Amapá, o encaminhamento do protocolo de segurança a ser implantado nas escolas, considerando os recentes casos de violência no país. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0748/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, que intensifique o Programa Educação para a Paz (EPAZ) nas escolas, considerando os recentes casos de violência no País. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0747/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Grupo Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0746/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0745/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Mirian dos Santos Cordeiro Fernandes, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0744/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que informe os motivos da falta de profissionais médicos na UPA do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0743/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a contratação de forma emergencial de profissionais médicos para UPA do bairro Novo horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0742/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construída uma arena poliesportiva na Escola Estadual Augusto Antunes, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0741/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de uma praça no bairro São Lazaro, na esquina da rua Luiza Picanço com a avenida Raimundo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0740/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que viabilize estudos técnicos para construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0739/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA a tomada de providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0738/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando geral da Polícia Militar do Estado do Amapá a realização de ronda e patrulhamento na rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
