O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/04/2023 | Requerimento nº 0886/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a contratação de profissionais de Enfermagem para atuarem no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0885/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a compra de um tomógrafo para Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0884/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Ilha de Santana, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0883/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma de Sede do Centro Comunitário dos Moradores, bairro Provedor I, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0882/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Sede da Associação dos Moradores do bairro Novo Horizonte, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0881/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Creche, bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0880/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0879/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie Sistema de agua tratada, nas rua quatro, entre as ruas três e cinco, bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0878/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no bairro Novo Horizonte , Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0877/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre, no cruzamento da rodovia AP - 010 com a avenida São Paulo apostolo, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0876/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a regulamentação e sinalização do estacionamento localizado em frente ao 4º batalhão de policia militar na rodovia AP - 010, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0875/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda ostensivas e patrulhamento no bairro Nova União, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0874/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie com urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Clínica Médica do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0873/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Pediatria do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0872/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, com a máxima urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento no pronto socorro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0871/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, com a máxima urgência reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0870/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer CSA- Equatorial, um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0869/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, agilidade nas obras de reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0868/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao comando da Policia Militar do Estado do Amapá, a implantação de uma unidade milita no prédio onde funciona a unidade de policia comunitária do Igarapé da fortaleza, Municipio de Santana . | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0867/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a reforma e adequações no Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0866/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à reforma e revitalização da feira do Mete a Mão e do mercado de peixe de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0865/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando do Batalhão de Policia Rodoviária Estadual, a disponibilizar policiais, para disciplinarem o trânsito garantirem a segurança dos pedestres que cruzam a rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0864/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Hemoap, à implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Santana ou um posto de coleta móvel. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0863/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agencia de Fomento do Amapá. o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e medias empresas do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0862/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, disponibilização de mais um ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana- Macapá, via fazendinha. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0861/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de serviços de urbanização na estrada que liga o Centro de Santana ás comunidades do Delta e Elesbão, incluindo-se no rol de obras, asfaltamento, drenagem, construção de calçadas, meio fio e iluminação pública. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0860/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agencia Amapá, planejamento de ações, com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0859/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, a realizar parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à urbanização da av. Santana, com especial atenção ao trecho entre as ruas Adalvaro Cavalcante e Claudio Lucio Monteiro. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0858/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas da cidade de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0857/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do Hospital Estadual e da maternidade de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0814/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, com urgência a contratação de pelo menos mais 01 médico para atendimento na Porta de Emergência do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0856/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, viabilizar, com urgência, um polo da referida instituição para o Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0855/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer CSA-Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de água no Municipal de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0854/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA-CAESA, avaliação e correção no sistema de distribuição de água do bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0853/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0852/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0851/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores da disciplina de Matemática para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0850/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0849/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á SESA, a implantação de uma Unidade do Centro de Reabilitação do Amapá- CREAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0848/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao SETRAP, a pavimentação de ruas, em blocos de concreto, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0847/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua 01, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0846/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0845/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á SEED, a reforma completa da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0844/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização e modernização do Terminal Rodovia do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0843/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0842/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0841/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CSA CAESA para regularizar o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0840/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a contratação de vigilantes para segurança das Arenas Esportivas localizadas nos bairros provedor I e hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0839/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que proceda aos reparos no sistema de iluminação pública na ponte sobre o Rio Matapí, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0838/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque na Farmácia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
