O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2150/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PM que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2149/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Morada das Palmeiras, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2148/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na área comercial do Bairro Beirol, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2147/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Rodrigues de Souza, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2146/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2145/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Alagoas, no Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2144/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Manacapuru, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2143/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Dener, no Bairro Boné Azul, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2142/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Manacapuru, Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2141/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Travessa Mario de Andrade, entre as vias Salvador Diniz e Maria Colares, no Bairro Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2140/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Neves da Luz, no Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2139/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP que realize a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Rodovia JK, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº S/N | Amin Danilo Sarmento dos Santos | Requer verbas rescisórias. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2138/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São Marcos, no Bairro São José, Município de Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2137/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São Tiago, no Bairro São José, Município de Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2136/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São Judas, no Bairro São José, Município de Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2135/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São José, no Bairro São José, Município de Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2134/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2133/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que seja intensificado o policiamento ostensivo no Bairro Infraero II, mais especificamente em Ilha Mirim. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2132/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2131/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL tomada de providências no sentido de realizar a manutenção da rede elétrica do Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2130/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Central. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2129/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA-Equatorial Energia que realize a manutenção da rede elétrica do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2128/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize a reforma e melhoria da climatização da Escola Estadual Antônio João, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2127/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Soberano Plenário que sejam realizadas duas Sessões Itinerantes, respectivamente, nos dias 30 e 31 de agosto do ano em curso, nos Municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2126/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Amapá que realize estudos técnicos com vista a viabilizar a criação, através encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, de Núcleo Especializado de Tradução e de Interpretação Comunitário, na estrutura da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), com alocação permanente de tradutores e de intérpretes comunitários, para atender setores públicos de todas as esfera de Governo que prestam atendimento aos cidadãos, principalmente nos municípios de Oiapoque e Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2125/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Grupo Equatorial Energia a substituição dos postes de energia elétrica danificados no Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2124/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP que sejam executadas melhorias no Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2123/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED que possa viabilizar a construção de escola de ensino médio, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2122/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Macapaba, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2121/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito de Santa Luzia do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2120/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PMAP que realize rondas policiais ostensivas em torno da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2119/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a contratação de um professor de língua estrangeira para o 2º ano do ensino médio e EJA da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2118/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de realizar a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2117/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2116/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Rua Santos Dumont, esquina da Rua Aimorés, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2115/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a liberação de 400 caixas de água para as comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2114/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11/08/2023 (sexta-feira) às 09h, em homenagem ao Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2113/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP que seja realizado o serviço de reforma na ponte sobre o Rio Ariramba, localizada na Vila do Mosquito, na Comunidade Janary II, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2112/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED que seja incluída a disciplina Empreendorismo e Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2111/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2110/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2109/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Presidente Dutra, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2108/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Edivaldo Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2107/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais no Bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2106/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL que envide esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2105/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que sejam realizadas rondas policiais nos entorno da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2104/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF que realize a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2103/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP que se realizem os serviços de recuperação, limpeza lateral, drenagem e elevação em trechos alagadiços do Ramal do Porto do Abacate, na região do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2102/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a implantação de redutores de velocidade na Rodovia AP 340, perímetro que atravessa a Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
