O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/04/2023 | Requerimento nº 0933/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas na Vila do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0932/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de passarelas em concreto armado na comunidade do Vermelhinho, Municio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0931/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, construção de passarelas em concreto armado nas áreas de ressaca da baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0930/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA e a SEED que coloquem em funcionamento o Centro Mundo Azul, localizado na Rua Salvador Diniz, Bairro Provedor, em Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0929/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que disponibilize profissionais para atendimento clinico, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, no centro de atendimento Educacional especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0928/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, para adaptar a quadra esportiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0927/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0926/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de piscina coberta devidamente adaptadas, para centro de atendimento educacional especializado com transtorno do Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0925/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual que atenda os bairros Piçarreira, Areal e Acquaville, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0924/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer á SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0923/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SETRAP, que informe o andamento dos tramites processuais para o começo das obras na rodovia Josmar Pinto antiga JK. Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0922/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SETRAP, a manutenção na estrada do Igarapé do Lago, manutenção dos ramais do Matão do Piassacá 1, 2 e 3 e da Comunidade do Massaranduba 1 e 2, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0921/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED. a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0920/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Nova Vida no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0919/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas Euclides Rodrigues e Emilio Garrastazu Médici, bairro Paraiso Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0918/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apostolo, no Distrito Industrial, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0917/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SESA, a implantação de uma Unidade de tratamento de alta complexidade em oncologia-UNACON, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0916/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rui Barbosa , Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0915/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a pavimentação asfálticas na avenida Rio Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0914/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitorio Galiane, entre a avenidas Dom Pedro Primeiro e Coelho neto, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0913/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre a avenida Rui Barbosa e avenida Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0912/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED, a retomada das obras da Escola Estadual de 2º grau localizada na Vila do ramal II do Piassacá, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0911/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP, providências quanto a operacionalização de balsa entre o Distrito da Ilha de Santana e a cidade de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0910/23-AL | Deputado Raifran Beirão | requer á SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0909/23-AL | Deputado Raifran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Hospitalidade no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0908/23-AL | Deputado Raifran Beirão | requer á CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Paraiso, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0907/23-AL | Deputado Raifran Beirão | requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0906/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF. a Construção de um PIER ao lado da Ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana, | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0905/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer a SEINF, que viabilize a reforma da Ferrovia Estrada de Ferro do Amapá | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0904/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com a máxima urgência a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Prof.ª Margarida Rocha da Costa, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0903/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0902/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a substituição da ponte de madeira do Anauerapucú por uma ponte de concreto, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0901/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que viabilize a reforma Geral do super Fácil, do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0900/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da areia, localizado na ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0899/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0898/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Cachoerinha, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0897/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0896/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Escola Bosque, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0895/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a reforma da ponte do ramal do Totoia, no assentamento do Anauerapucú, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0894/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, no Assentamento Anauerapucu, Município de de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0893/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, limha I , localizado no Assentamento do Anaearapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0892/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia linha IV, localizado na ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0891/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia II, localizado no Assentamento do Anaerapucu, Município de Santana.. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0890/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado I, localizado na ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0889/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado II, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0888/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, informações sobre a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0887/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Estadual Max da AABB | Requer à SEPLAN a retificação das Emendas Impositivas nº I0133/23 e I0137/23. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Estadual Paulinho Ramos Ramos | Requer à SEPLAN a retificação das Emendas Impositivas nº I0135/23 e I0136/23. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0886/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a contratação de profissionais de Enfermagem para atuarem no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
