O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/08/2023 | Requerimento nº 2200/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS que seja feita a regularização fundiária no Bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2199/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no bairro Cajari II, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2198/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2197/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2196/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal União, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2195/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, que tome as providências necessárias para que os moradores do bairro Igarapé da Fortaleza, passem a contar com água tratada em suas residências. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2194/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, que entregue no prazo improrrogável de 15 dias, a contar da data de recebimento deste requerimento, um relatório completo do Programa de Instalação de Hidrômetros da CSA. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2193/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, com cópia a SESA e a SEINF, providências imediatas em relação a Criação de um Centro de Assistência Multe Disciplinar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2192/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar o retorno dos trabalhos de construção da passarela de pedestre na área em frente ao Conjunto Cabralzinho, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2191/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2190/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais, nos fins de semana, na Rodovia AP 70, no perímetro do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Requerimento nº 2189/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor da CSA tomada de providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2188/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva e um campinho de futebol, com grama sintética, na Comunidade de Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2187/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva e um campinho de futebol, com grama sintética, na Comunidade de Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2186/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Independência, localizada na BR 156, Rodovia do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2185/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2184/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia posteamento de concreto em toda extensão da Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2183/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia posteamento de concreto em toda extensão da Comunidade de São Pedro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2182/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP a manutenção e conservação do Ramal da Comunidade Boca do Braço, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2181/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que implante, nas escolas públicas do Estado, profissionais de psicologia e serviço social, com vista à atender a Lei n° 13.935, de 11 de Dezembro de 2019. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2180/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que preste informações acerca de atividades ou do setor que cuida efetivamente das demandas relacionadas à doença falciforme. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2179/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP que inclua o Curso de Engenharia Civil em sua grade curricular. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2178/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto para construção de um novo prédio para a Escola Estadual João Maciel Amanajás, Comunidade de Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2177/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Quilombola Professor Antônio Figueiredo da Silva, na Comunidade Torrão do Matapi, em Macapá. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2176/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP que sejam realizadas rondas preventivas no Bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2175/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL que realize a manutenção da iluminação pública na Travessa M. Vitoriana, Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2174/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira. | requer à SEAD que informe acerca do cronograma de pagamento das indenizações dos militares, no que tange a ajuda de custo, horas extras e pagamento das funções, se há alguma previsão. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2173/23-AL | Depuado R. Nelson Vieira | requer ao SEFAZ informações acerca do cronograma de pagamento das indenizações dos militares, no que tange a ajuda de custo, horas extras e pagamento das funções, se há alguma previsão. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2172/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF que realize a reforma da Arena do Bairro Novo Horizonte, Município de Santana, com a implantação de grama sintética no campo de futebol. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2171/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2170/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SEINF que realize parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando a limpeza e asfaltamento das vias do Bairro Jardim de Deus I, no Município de Santana, inclusive a via de acesso ao referido bairro e as que ficam nas laterais do trilho. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2169/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA a construção de um sistema isolado de abastecimento de água no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2168/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar o desentupimento de bueiro na Avenida FAB, entre as ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Central. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2167/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais na Praça da Caixa D´água, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2166/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Avenida Liberdade, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2165/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que inclua a disciplina de Educação Financeira na grade curricular das escolas públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2164/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2163/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2162/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Km 17 da BR-156. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2160/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada na Rua Rodrigues de Souza, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2159/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma arena esportiva no Bairro São José, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2158/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo nas UBS do Bairro Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2157/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Marabá, Bairro Infraero II, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2156/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP que realize a manutenção do Ramal da Rodovia AP-070, o qual da acesso ao Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2155/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Ramal da Rodovia AP160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2154/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que realize uma avaliação técnica visando a construção de uma arena, em campo sintético, com arquibancadas e cabine de transmissão, em alvenaria, no Campo do São Paulo, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2153/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da PM que realize rondas ostensivas na Avenida Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2152/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED a implantação do Sistema de Ensino Médio Modular no Distrito de São João do Cajari, e Comunidades de Santa Ana e Paraíso, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2151/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
