O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/11/2024 | Indicação nº 4496/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CSA Equatorial, poço artesiano comunitário e caixa d’agua coletiva, a fim de regularizar o abastecimento de água potável na Comunidade do Ambrósio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4495/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à STTRANS, a manutenção do semáforo na rua Adálvaro Alves Cavalcante e avenida Stelio de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4494/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que seja proposto o Código Brasileiro da Mulher(CBM). | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4493/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, reparo em semáforo na rua Leopoldo Machado com Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4488/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização para o Centro comunitário do bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4489/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implantação de uma rota de ônibus que atenda os moradores do bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4490/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza das vias públicas do bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4486/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEMED, a construção de uma Creche que atenda aos bairros Marabaixo III e Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4482/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para o final da rua C1. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4481/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, o reparo no Semáforo na esquina da avenida Piau. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4480/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de mais uma parada de ônibus dentro do Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4469/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para o final da rua Nova Brasília. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4465/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEMSA, o retorno do atendimento 24h na UBS Dr. Rubim Aronovitch. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4463/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a construção de uma Creche na Comunidade Agrícola Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4461/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica a CSA, a limpeza da rede de esgoto da avenida Domingos Amorim com a Travessa Municipalista. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4457/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Secretário da SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho na avenida Rio Jutupi. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4447/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o serviço de pavimentação para Travessa 01-Capela São Camilo, ao lado da escola Matapi Mirim, Bairro Delta, Santana-AP. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4446/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, providências referente ao conserto de fiação elétrica na Creche Tia Raimunda. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4458/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4445/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá. a pavimentação de bloquetamento da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4456/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4455/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4444/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a revitalização para Escola Goiás. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4443/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para a travessa 02. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4453/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4452/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
