O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/12/2024 | Indicação nº 4601/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, terraplanagem e camada asfáltica em toda extensão da travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4602/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, operação "tapa buracos" em toda extensão da avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4594/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4593/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Anselmo Paulo Ramos. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4591/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rua Dois de Setembro. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4592/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da avenida Pitágoras. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4586/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a capina e retirada de entulhos da avenida Vinte e Cinco de Julho. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4581/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, uma linha de ônibus para atender a demanda dos moradores do bairro Jardim América. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4580/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a construção de Lombadas na frente da Delegacia de Polícia Civil da Zona Oeste e Batalhão da PM. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4578/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da avenida Décima. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4583/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED no ramal que dá acesso ao Sítio da Igreja Kaleo. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4582/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Inspetor Orlando Dias, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4579/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida José Nery, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4576/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública em toda extensão da rua Stephan Houat. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4577/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública para a rua Zeca Serra entre as avenidas Cabo Maurício e Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4575/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública para avenida Brigadeiro Hélio Costa, entre avenidas Brigadeiro Faria Lima e José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4574/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Almirante Barroso no trecho próximo à rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4573/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Vale das Bençãos. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4572/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Rio Purus. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4567/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o reparo na iluminação pública da rua 11. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4571/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Feira do Pescado, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4566/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4570/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Linha B. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4568/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública nas proximidades do Centrinho. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4569/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4587/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4585/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4588/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenida José Augusto Façanha e José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4589/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4584/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza na rua General Ubaldo Figueira, entre as avenidas Castro Alves e José de Anchieta. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4590/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza na avenida Santana, entre as ruas Machado de Assis e Presidente Kennedy. | Visualizar |
| 06/12/2024 | Indicação nº 4565/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de uma luminária queimada por LED nos dois postes da rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 05/12/2024 | Indicação nº 4564/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Setentrional com a Beira Rio. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Indicação nº 4563/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Associação dos Municípios do Estado do Amapá - AMEAP, que oriente os prefeitos dos municípios a promoverem, de forma simultânea, a Campanha " Não é Não!" durante as festividades de fim de ano realizadas em suas localidades. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Indicação nº 4562/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Lisboa. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Indicação nº 4561/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando as indicações nº 1324/2023 e 1158/2022, a construção de uma escola municipal de ensino fundamental no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Indicação nº 4560/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando as indicações nº 1193/2024; 0771/2024 e 0332/2023 no que tange a construção e ampliação de creches no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Indicação nº 4559/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMHOU, avaliação e organização do espaço em torno do terminal de ônibus Marabaixo 3. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4548/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, entre a avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4549/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passagem no final da rua Raul Monteiro Valdez, entre a Avenida Clodóvio Coelho e a rua Secundino Campos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4550/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4551/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Xavantes, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4552/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Xavantes, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4553/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Raul Monteiro Valdez, entre a avenida Clodóvio Coelho e a Rua Secundino Campos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4554/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Raimundo Pereira Trindade, entre a Avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4547/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua Pastor Deocleciano Assis, entre a avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4555/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua José Rodrigues Leitão, entre a avenida Stephan Houat e Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4541/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida José Nery, entre as ruas Zeca Serra e Rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4542/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Fernando das Neves Dias, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4543/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida Nilo Almeida, no bairro do Congós. | Visualizar |
