O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2024 | Indicação nº 4646/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Elcy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4645/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4644/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a reforma das passarelas, Beco Flor do Campo, Pará e Lírios do Campo. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4630/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, o recapeamento asfáltica da rua Maria Anita Serra. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4627/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, o recapeamento asfáltico da rua José de Souza Mareco. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4637/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na rua Floresta. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4616/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de veículos depositados como sucata na rua 17, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4617/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 3, bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4618/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada da ligeira viciada em frente ao anexo da EMEI Professora Lucia Neves Deniur. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4619/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 6, bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4620/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na AP-20, nos acessos aos bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4614/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na rua 17, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4621/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a drenagem do Canal do Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4615/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a drenagem do Canal Jandiá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4622/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a coleta de lixo urbano, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4623/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratar psicólogos para atender a demanda do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4624/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratar fonoaudiólogos para atender a demanda do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4625/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a retirada de lixeira viciada no trecho entre os bairros Piçarreira e a entrada Central do Bairro Acquaville. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4626/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida São Paulo. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4628/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida dos Cocais. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4629/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4612/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida dos Girassóis. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4613/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Rosas. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4631/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, sinalização horizontal e vertical na avenida Benedito Costa da Silva. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4632/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4633/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Orquídeas. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4634/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a implantação de Ciclovias em pontos do Município de Amapá, onde há o maior tráfego de veículos. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4635/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Acácias. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4636/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4608/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Gardênias. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4609/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, a mudança das madeireiras do entorno do Canal do Jandiá para outro terreno, que as instalações fiquem mais viáveis. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4610/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeito do Município de Macapá, a construção de um Porto hidroviário no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4638/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, uma casa de apoio às famílias do Arquipélago do Bailique que vem até Macapá para tratamentos de saúde. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4639/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à FUMCULT providenciar projetos de incentivo às atividades culturais na Comunidade da Fazenda. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4640/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização com placas de trânsito e faixa de pedestres à avenida Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4641/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o reparo no semáforo da rua Leopoldo Machado com Avenida Timbiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4642/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de placa de PARE na avenida Treze de Setembro com a Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4643/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, providenciar e reforçar a sinalização com placas de identificação de vias e logradouros no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4607/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na rua 9 . | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4611/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na Linha B, avenida Aldenora Rêgo Braga. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4604/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida José Mauro Silva Nascimento. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4605/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4606/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMSA, a implantação de uma UBS no bairro Renascer. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4603/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Governo do Estado, um Projeto de Lei para alterar o quantitativo de cargos de cuidadores constantes na Lei nº 0949. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4598/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reforma da passarela Eça de Queiroz. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4599/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de lixeira ao lado do muro da Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4600/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, terraplanagem e camada asfáltica de toda extensão da avenida José Chaves Cohem. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4597/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica de toda extensão da rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4595/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a terraplanagem e camada asfáltica em toda extensão da avenida Sebastião Queiroz de Almeida. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4596/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco em toda extensão rua Carlos Gomes. | Visualizar |
