O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2024 | Indicação nº 4674/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4672/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o planejamento de ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4671/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4670/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4669/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4668/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4667/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4666/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4665/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4676/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4677/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4678/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4679/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4680/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4664/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Décima Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4698/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4684/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida João Guerra, entre as ruas Benedito Lino do Carmo e Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4686/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida João Guerra, entre as ruas Benedito Lino e Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4687/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a capina na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4685/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4688/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4689/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4692/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMDI, a revitalização da praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4690/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4697/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Municipal de Macapá, a revitalização da arena Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4691/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4696/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4693/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4694/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a reforma da associação dos moradores do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4695/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Municipal de Macapá, a poda da árvore na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4682/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4681/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Indicação nº 4663/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização do gramado e a plantação de árvores da avenida Santana. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Indicação nº 4662/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização do gramado e a plantação de árvores da avenida Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4659/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza do canal do bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4660/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4661/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na avenida Joaquina da Silva Amaral. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4657/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma praça pública para os moradores do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4656/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparo do sistema de iluminação pública no trecho compreendido entre os bairros Acquaville e Delta,Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4655/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMEL, a reforma e revitalização do Campo de Futebol do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4654/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a fiscalização de fios soltos e pendurados em vias públicas do município. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4658/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza da avenida rio Jupati, entre as ruas General Rondon e rua Beira Rio. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4653/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Catarina, esquina avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4649/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4650/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, nos contornos da Escola Estadual Benigna Moreira Souza. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4651/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento tapa buraco da avenida Pérsia. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4652/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma e limpeza da Escola Municipal Maestro Miguel A da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4648/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma e limpeza da Escola Municipal Maestro Miguel A da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4647/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Elcy Rodrigues Farias. | Visualizar |