O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/05/2023 | Requerimento nº 1176/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a adoção de providências necessárias para a construção de uma cobertura, sobre a Rampa do Mercado Central, utilizada pelos catraieiros, na orla da Cidade de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1175/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a adoção de medidas necessárias para reforma com ampliação e adequação da cobertura da Rampa do Kayamã, na orla de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1174/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP o asfaltamento no ramal do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1173/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN a sinalização do ramal da queimada localizado na comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1172/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP o asfaltamento no ramal da Queimada, localizado na comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1171/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Comando Geral de Policia Militar o reforço do policiamento nas Escolas do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1169/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que seja reforçado o policiamento nas unidades de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1168/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine a realização de ronda ostensiva no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1167/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN a instalação de um semáforo para pedestres na rua Alceu Paulo Ramos, com a avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1166/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a reforma ou construção de uma nova ponte de acesso ao ramal da Reforma Agrária, assentamento do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1165/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF, informações sobre a Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1164/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reativação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região Oeste da Cidade de Macapá CEO II. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1163/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SESA, a aquisição da Medicação Fluorouracil, para Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1162/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Defensor Público-Geral, Dr. José Rodrigues dos Santos Neto, reiterando o convite feito através do Oficio nº0026/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande para uma Audiência Pública no município do Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1161/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Secretaria de Estado da Pesca, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0025/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1160/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEMA, reiterando o convite feito através do Oficio nº0021/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1159/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao RURAP, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0026/2023, da Câmara Municipal do Porto Grande, para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1158/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à DEMA, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0021/2023, da Câmara Municipal do Porto Grande, para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1157/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que viabilize, com máxima urgência, a contratação de professor da Disciplina de Artes para Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1156/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize, com máxima urgência, a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1155/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1154/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1153/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Fagundes Varela, localizada na Comunidade do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1152/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie a aquisição de 5 Centrais de Ar para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1151/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, providências quanto a melhorias e manutenção do imóvel da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1150/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a reforma e ampliação da sala de parto da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1149/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, providências quanto à falta de soro fisiológico com ringer lactato e glocofisiológico na Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1148/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a contratação de médico hepatologista pediátrico para o Hospital da Criança e do Adolescente -HCA. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1147/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento ostensivo em frente à Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1146/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, do policiamento ostensivo em frente à Escola Benigna Moreira. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1145/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Margarida da Costa Rosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1143/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza a manutenção da Escola Estadual São Paulo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1144/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1142/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual São João, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1141/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, que providencie sistema de água tratada na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1140/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, a desobstrução de esgoto, no trecho da rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1139/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, a desobstrução de esgoto e limpeza nas caixas de gorduras do conjunto habitacional Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1138/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, reiterando requerimentos nº s 0364, 0253, 0211, 0176/ 2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1137/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, reiterando requerimento nº 0476/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1136/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, reiterando requerimentos nº s 0180, 010, 0108/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1135/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, reiterando requerimentos nº s 0474, 0283, 0284, 0109/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1134/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretaria de Estado de Políticas extraordinárias para Mulheres a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento a Mulher -CRAM, reiterando requerimento nº 0647/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1133/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, reiterando requerimentos nº s 0252, 0219, 0134 e 0135/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1132/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, reiterando requerimento nº 0646/2023. . | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1131/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, reiterando os Requerimentos nºs 0338, 0192, 0181, 0111/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1130/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao CIODES, reiterando requerimento nº 0215/2323. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1129/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, reitera requerimento nº 0214/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1128/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reiterando requerimentos que especifica a referida proposição. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1127/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, reitera requerimento 0182/2023 | Visualizar |
