O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/03/2025 | Moção nº 0020/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Médicos Fonoaudiólogos em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado amapá. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Moção nº 0019/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Jayme Henrique Ferreira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por sua atuação no bienio 2023-2025, coordenando as transferencia de glebas Federaias para o Estado. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0018/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso em homenagem ao SD Elias de Freitas Trajano de Souza Junior. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0016/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao SD Lenon de Jesus Cantão Silva, pela brilhante atuação no salvamento da vida do civil Johnison Silver Soares Rocha, no dia 01.01.2025. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0017/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao SD Leonardo Carmona Paranhos Laerte dos Santos. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0015/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso em homenagem ao SGT Franck Figueiredo Borges. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0013/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a Senhora Valda Gonsalves da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua visão de mercado e empreendedorismo fortalecendo o Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0014/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso a atleta fisiculturista Sandalla Vanessa Lopes Lobo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua representatividade e conquistas no esporte levando o nome do Estado do Amapá a todo Brasil. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0012/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso à Senhora Alzira Nogueira da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua representatividade expressiva em movimentos sociais. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0011/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à farmacêutica Ariadiny Meneses dos Santos, pela sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0010/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso em alusão ao Dia da Mulher, às mulheres constantes na relação em anexo, por serem fontes inesgotáveis de determinação e pela capacidade, competência e habilidade com que exercem os seus papeis na sociedade amapaense. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Moção nº 0009/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos à farmacêutica Patrícia Cibelle Picanço Pontes, pela sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Moção nº 0008/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Astrid Maria dos Santos Cavalcante, por sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Moção nº 0007/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Equipe de Coordenação do Projeto TedPlan da UNIFAP, pela elaboração da minuta dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), de onze municípios no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Moção nº 0006/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Agente de Polícia Civil MARIO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR, por seu ato heróico ao socorrer a recém-nascida Hadassa. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Moção nº 0005/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a ilustríssima professora Jéssica Monique da Silva Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Moção nº 0004/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à 4ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar no Amapá - Batalhão Ambiental. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Moção nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Senhor Osmando Jesus Brasileiro, pelo salvamento de afogamento do adolescente João Vitor Teles. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Moção nº 0002/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moções de Aplauso aos Farmacêuticos em anexo: | Visualizar |
| 10/02/2025 | Moção nº 0001/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de solidariedade aos familiares da jovem amapaense, Maria de Fátima Nunes Diniz, pelos 40 anos de seu falecimento, vítima de feminicídio ocorrido no dia 23 de fevereiro de 1985. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0360/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos profissionais que atuam CORE, pelos serviços de intervenção policial que envolvem no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0357/24-AL | Deputado Diogo Sênior | Moção de Aplauso ao jovem atleta de Jiu-jitsu, Andrew Amorim Cardozo, por seu excepcional desempenho como atleta representando de modo brilhante o Estado do Amapá em diversos eventos nacionais e internacionais. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0355/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso Thaillan Azevedo Gomes árbitro profissional de futebol, por ter apitado a Partida da Série A do Campeonato Brasileiro. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0354/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Artistas de Cultura e Organizadores da Semana da Cultura Gospel, em reconhecimento ao importante papel de todos os envolvidos nessa ação. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0356/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, em comemoração ao Dia Nacional do Extensionista Rural. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Moção nº 0353/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos integrantes do 1º Batalhão de Policia Militar do Amapá, pela sua significativa atuação na área de segurança publica conforme relação anexa. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0352/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso às profissionais listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia do Cerimonialista 29 de outubro. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0351/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos André Oeiras Sena, pelos relevantes serviços prestados à frente do cargo de secretario Adjunto de Assistência Hospitalar. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0350/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ás personalidades listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia Nacional do Samba. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0340/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnostico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0341/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0342/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnóstico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0343/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Distribuidora Saúde Hospitalar, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0345/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Grupo Labor Medical, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0346/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Pró Med Produtos Laboratoriais, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0347/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a NEUROCOR, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0344/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0349/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório UNILAB, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0348/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Collares, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0329/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Medclin, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0339/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso a Diretora Presidente da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundação Marabaixo, aos Presidentes das Associações de Moradores e Produtores Remanescentes Quilombolas, Lideranças e Ativistas Sociais das Comunidades Quilombolas. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0332/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Amaral Costa, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0330/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Laboratório Acqualitybio, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0331/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Associação Amapaense de Biomedicina - AABIOM, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0335/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Policlínica Mais Saúde, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0333/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Grupo Organizador de 1º Congresso de Biomedicina do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0334/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a 1º Turma de Biomedicina do estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
