O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/06/2026 | Moção nº 0360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Maria Izabel Queiroz Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como podóloga. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Pamela de Souza Pastana, pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo no ramo de perfumaria. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0358/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Quezia Ferreira Soares , pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0357/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Victória Beatriz Soares Brazão, aos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora e trancista. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0356/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sarah Dayane Batista dos Santos, aos relevantes serviços prestados no exercício de sua atividades no ramo da estética e beleza. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0355/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Cardoso Chaves, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0354/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0353/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Heloise Ricardino do Carmo, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0352/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Carme Lucia Rodrigues dos Santos, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0351/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rutineia Mourão Alves, aos relevantes serviços prestados por meio de sua atuação como Massoterapeuta. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0350/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Nadia Samero de Souza Gomes, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação como Cabeleireira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0349/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Mércya Queiroz Monteiro, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação na área da Dermatologia Inteligente. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0348/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mardoque Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados na área da Micropigmentação. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0347/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Maelson Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0346/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Kácia Jaciara Ribeiro Veloso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0345/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rosangela Augusto Chagas de Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0344/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Valéria Mauriem dos Santos Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0343/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rosana Cristina de Moraes Luz, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0342/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Margarete Azevedo Marques, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0341/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Roseliane Batista Maia, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0340/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Márcio da Silva de Castro, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0339/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marcileide Soares da Costa, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0338/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Figueiredo Borges, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0337/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Josiane Marcia de Oliveira Coutinho, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Moção nº 0336/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Moção nº 0335/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora LUIZA ROSA MAIA BARROS, Delegada Titular da Delegacia do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante as fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Moção nº 0334/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à equipe de Oficiais Investigadores da Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0333/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Bianca Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação humanitária e ao apoio prestado durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0332/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SUB TEN.Reis, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0331/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SGT PM I. Nascimento, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0330/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção DE Aplauso para SD PM Juliana Duarte, em reconhecimento ao ato heroico e de elevado espírito público demonstrado no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0329/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao senhor Elizeu Dutra de Assis, em reconhecimento à sua atuação solidária e humanitária durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0328/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção Aplauso ao CB M.Arcanjo, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0327/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora RAULIANE DE OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação amapaense, e pelo apoio e acolhimento às palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0326/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho realizado na unidade de saúde do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0325/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Profissionais da UNACON, abaixo relacionados, pela sua dedicação e compromisso no cuidado aos pacientes oncológicos. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0324/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a Senhora Arlete Sandra Claudino Picanço, pelo dinamismo, profissionalismo, competência, no desempenho de suas funções no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Moção nº 0323/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Profissionais da Saúde, relação em anexo, pelo relevante e indispensável trabalho prestado à sociedade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Moção nº 0322/26-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Gisele Monique Silva Brasiliense, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0321/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 1º Tenente do Quadro de Oficiais Alessandro de Araújo Pimentel, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0320/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso à Soldada do Quadro de Praças Combatente da Polícia Militar Paula Barbosa da Costa, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0319/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Soldado do Quadro de Praças de Combatente da Polícia Militar, Victor Rodrigues Magalhães, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0317/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá especialmente pela contribuição decisiva para os melhores resultados educacionais da história do Estado no período de 2023 à 2025. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0318/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de aplausos aos profissionais listados no anexo, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem Dedmoley do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0316/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá, à discriminação . | Visualizar |
| 18/05/2026 | Moção nº 0315/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos policiais penais, aos técnicos em execução penal e aos especialistas em execução penal da turma de 2012 relação em anexo, pelo compromisso demonstrados no exercício de suas funções no sistema penal do Estado do Amapá. . | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0302/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Lauro Miyasato Junior, por sua atuação como Titular da 5ª Defensoria de Família de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0303/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marcela Ramos Fardim, por sua relevante atuação como titular do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0304/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Vinicius Ferreira Pinto, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria Criminal de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0305/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Coutinho Filho, por sua relevante atuação como Titular da 3ª Defensoria Cível e de Família de Santana. | Visualizar |
