O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/05/2026 | Moção nº 0327/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora RAULIANE DE OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação amapaense, e pelo apoio e acolhimento às palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0326/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho realizado na unidade de saúde do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0325/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Profissionais da UNACON, abaixo relacionados, pela sua dedicação e compromisso no cuidado aos pacientes oncológicos. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0324/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a Senhora Arlete Sandra Claudino Picanço, pelo dinamismo, profissionalismo, competência, no desempenho de suas funções no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Moção nº 0323/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Profissionais da Saúde, relação em anexo, pelo relevante e indispensável trabalho prestado à sociedade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Moção nº 0322/26-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Gisele Monique Silva Brasiliense, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0321/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 1º Tenente do Quadro de Oficiais Alessandro de Araújo Pimentel, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0320/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso à Soldada do Quadro de Praças Combatente da Polícia Militar Paula Barbosa da Costa, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0319/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Soldado do Quadro de Praças de Combatente da Polícia Militar, Victor Rodrigues Magalhães, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0317/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá especialmente pela contribuição decisiva para os melhores resultados educacionais da história do Estado no período de 2023 à 2025. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0318/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de aplausos aos profissionais listados no anexo, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem Dedmoley do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0316/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá, à discriminação . | Visualizar |
| 18/05/2026 | Moção nº 0315/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos policiais penais, aos técnicos em execução penal e aos especialistas em execução penal da turma de 2012 relação em anexo, pelo compromisso demonstrados no exercício de suas funções no sistema penal do Estado do Amapá. . | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0302/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Lauro Miyasato Junior, por sua atuação como Titular da 5ª Defensoria de Família de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0303/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marcela Ramos Fardim, por sua relevante atuação como titular do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0304/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Vinicius Ferreira Pinto, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria Criminal de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0305/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Coutinho Filho, por sua relevante atuação como Titular da 3ª Defensoria Cível e de Família de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0306/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Rômulo Queiroz de Carvalho, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria de Família de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0307/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Adegmar Pereira Loiola, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de Direitos Humano. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0308/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Augusto de Souza Marques Junior, por sua relevante atuação como Defensor Público Titular da 1ª Defensoria de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0309/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Lorena Gomes Vaz, por sua destacada atuação na Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0310/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Edisnei Cardoso Carneiro, por sua relevante atuação como Titular da 2ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0311/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Pereira dos Anjos, por sua destacada atuação como Titular da 6ª Defensoria Cível de Macapá e Diretor da Escola Superior da Defensoria. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0312/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Valente Giusti, por sua destacada atuação como Titular da 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0313/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Alves Teodósio, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0314/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Leonardo Guerino, sua destacada atuação como Defensor Público titular da 2ª Defensoria Criminal de Macapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Alexandre Oliveira Koch, em reconhecimento à sua atuação na promoção da justiça, especialmente no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor André Felipe, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Arthur de Almeida Pessoa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0291/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ezequias de Almeida Campos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Siqueira Bezerra Melo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme Francisco Souza Amaral, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Correia de Farias, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor José Augusto Norat Bastos Filho, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mário Fonseca Costa Peixoto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Pedigoni Gonçalves, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ramon Simões de Souza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Sidney João Silva Gavazza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Ana Cândida Oliveira Frota, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Thalita Araújo Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Renata Guerra Pernambuco, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Elena de Almeida Rocha, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Priscila Agnes Maffia Lopes, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marília Perez de Lima Costa, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Juliana Mendez Monteiro, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Elane Ferreira Dantas, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Júlia Lafayette Pereira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Moção nº 0287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Isabelle Mesquita de Araujo Amaral, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. | Visualizar |
