O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/02/2026 | Moção nº 0001/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Daniella Pereira Nascimento, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 29/12/2025 | Moção nº 0831/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de MOÇÕES DE APLAUSOS, aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003, pelo dinamismo, comprometimento e competência no exercício de suas funções ao sistema penal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0830/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem à Presidente do CAU/AP, ANA CORINA MAIA PALHETA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0829/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Vice-Presidente do CAU/AP, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0828/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Conselheiro Estadual do CAU/AP, CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0827/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Conselheiro Estadual do CAU/AP, FELIPE RABELO MOURÃO ALMEIDA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0826/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Conselheira Estadual do CAU/AP, JAKELINE MONARD GOMES. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0824/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Conselheira Estadual do CAU/AP, JOYCE AMANAJAS CARDOSO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0825/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Conselheiro Estadual do CAU/AP, RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0823/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a conselheira estadual do CAU/AP, representante da câmara de patrimônio no CAU/BR, DINAH REIKO TUTYIA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0822/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao conselheiro estadual do CAU/AP, representante da câmara de ATHIS no CAU/BR, VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0821/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao conselheiro federal do CAU/BR, WELTON BARREIROS ALVINO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0820/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao conselheiro federal do CAU/BR, ADAILSON OLIVEIRA BARTOLOMEU. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0819/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a gerente técnica do CAU/AP, FLÁVIA WAYNE DE SOUZA SEVERINO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0818/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao gerente de fiscalização e registro do CAU/AP, CHARLES DE OLIVEIRA IBIAPINO DA SILVA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0817/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao fiscal do CAU/AP, CAIO LUCAS PICANÇO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0816/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Secretário da SEINF, JOHN DAVID BELIQUE COVRE. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0815/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Sub-Secretário da SEINF, ODAILSON PICANÇO BENJAMIM. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0814/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao arquiteta e urbanista do TCE/AP, NUCÉIA FERNANDES DE SOUZA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0813/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a arquiteta e urbanista, BRENDA BESERRA ULIANA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0812/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao arquiteta e urbanista, ISRAEL SERIQUE. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0811/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao arquiteta e urbanista, JOÃO GABRIEL MONTE. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0810/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso aos Arquitetos pela passagem do dia do Arquiteto em 15 de dezembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0809/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Martins Guimarães, Professor, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Oiapoque e atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque e por sua destacada trajetória pública. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0808/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Batalhão de Polícia Militar, estes que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas na região da Zona Norte da capital | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0807/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Presidente Gilbrando Ribeiro da Silva, Diretores e idealizadores do Tradicional "FUTLAMA DOS AMIGOS", futebol jogado as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0806/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcell Houat Harb, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico e institucional ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0805/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor José Samuel Alcolumbre Tobelem, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, empresarial e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0804/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Suelem Amoras Távora Furtado, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0803/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Das, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0802/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às pessoas físicas e jurídicas que contribuem de maneira significativa para o trabalho desenvolvido pelo Sebrae Amapá, conforme relação em anexo: | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0799/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos profissionais do Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS em anexo, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em reconhecimento aos profisionais nas éreas de ginecologia, obstétrica, e neonatologia no quadro do HMML. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0798/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso á Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0797/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Núcleo de Ensino Integrado- NEI, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0796/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0795/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual São Benedito, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0794/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0793/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Conexão Aquarela, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0792/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual Deusolina Salles Farias, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0791/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Servidores da DERCCA, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0790/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares do Município de Santana, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0789/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares da Zona Sul de Macapá, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0783/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF. Cacilda Ferreira Vasconcelos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0779/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golberto Damasceno, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0787/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual Prof. Irineu da Gama Paes, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0788/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual, Princesa Izabel, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0781/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à E.M.E.F. Prof. Maria José dos Santos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0780/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual Professor Roberto José Morais, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
