O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/08/2023 | Requerimento nº 2499/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP manutenção das pontes localizadas ao longo do Ramal do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2498/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção do Ramal Vicinal da Linha C da Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2497/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP manutenção do Ramal da Comunidade Monte Castelo, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2496/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e aquisição de insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Monte Tabor, no Munícipio de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2495/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de via para pedestre, com ciclovia, ligando o Centro de Porto Grande ao IFAP. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2494/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de uma centrífuga para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2493/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um "banho seco de laboratório", equipamento usado para aquecer amostras, para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2492/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um autoclave de alta pressão para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2491/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um aparelho de bioquímica automatizado para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2490/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2489/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2488/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um agitador hematológico para o laboratório do Hospital Estadual Maria Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2487/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a doação de embarcações de pequeno porte e de motores rabeta aos pescadores da Colônia Z-16 de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2486/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um exercitador respiratório para a Unidade de Fisioterapia do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2485/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um tomógrafo para o Hospital Estadual Maria Lucia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2484/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um microscópio para Laboratório do Hospital Estadual Maria Lucia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2483/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2482/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um destilador para Laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2481/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um computador, com impressora, para o Laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2480/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AGÊNCIA AMAPÁ ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva e geração de empregos no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2479/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2478/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um aparelho de hematologia automatizado para o Laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2477/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP que realize parceria com o Município de Porto Grande visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2476/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura de Porto Grande, visando à pavimentação com asfalto ou bloquete do trecho da Rua Bela Vista, entre a Avenida Goiás e Avenida São Jorge, Bairro Malvinas. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2475/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá que o Município de Ferreira Gomes passe a contar com um espaço humanizado e diferenciado para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2474/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de creches no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2473/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED a implantação de cursos profissionalizantes no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2472/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED que sejam realizadas as melhorias necessárias na Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2471/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AGÊNCIA AMAPÁ ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva e geração de empregos no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2470/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Maternidade, um Hospital de Pronto Socorro e um Hospital de Clínicas, no Município de Ferreira Gomes, dotados dos materiais, equipamentos, medicamentos e tudo que for necessário para garantir a prestação de serviço de saúde de qualidade para a população do referido município. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2469/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário da SDR que realize estudos com vista à implantação de projetos de piscicultura no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2468/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP que realize parceria com o a Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, visando à execução de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2467/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a execução de projetos de saneamento e urbanização na Cidade de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2466/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA a construção de um sistema isolado de abastecimento de água no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2465/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA intensificação da campanha de vacinação contra Influenza, Covid 19 e de outras doenças, no interior do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2464/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer que seja realizada a Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa durante a 52ª Expofeira do Amapá, no Parque de Exposições da Fazendinha, que será realizada de 29 de setembro a 8 de outubro. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2463/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a sinalização das vias do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2462/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF a construção de uma nova escola no Distrito do Cupixi, em Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2461/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SIMS que sejam entregues cestas básicas aos agricultores da Linha do Matapi, Campo Verde e Km 117, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2460/23-AL | Deputado Jack JK | reque à SESA um aparelho de ventilação mecânica para a Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2459/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA que disponibilize os seguintes profissionais: fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e educador físico, para o CAPS e o SER do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2458/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF a construção de uma escola de nível médio no Distrito de Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2457/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial Energia que determine os serviços de melhoria e instalação de iluminação na Comunidade Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2456/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF a construção de um prédio para o Conselho Tutelar, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2455/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF a construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2454/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2453/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF a construção de um Centro de Apoio à Pessoa com Autismo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2452/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2451/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva no Bairro Montanhas, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2450/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma escola estadual no Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
