O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/05/2023 | Requerimento nº 1226/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1225/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para todas as salas de aula da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1224/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que seja construída uma feira, no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1223/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de posto policial no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1222/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP o asfaltamento no ramal do Quilombo do Curiaú, na Rodovia do Curiaú, km04. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1221/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que seja reforçado o policiamento no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina -CESEIN. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1220/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja reconstruída a Escola Leandro Plácido Ferreira, na Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1219/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja realizada a limpeza e manutenção do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1218/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Km 119 na BR 156. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1217/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à CEA/EQUATORIAL a conclusão do serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1216/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF a reforma do auditório da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1215/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à CEA/EQUATORIAL reparos na iluminação pública na Rodovia AP 020, no KM 09. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1214/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1213/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao RURAP tomada de providências quanto à reforma e ampliação do escritório do RURAP. localizado em Mazagão. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1212/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma praça na Rua Bacuris com a Rua Damasceno, localizada no Bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1211/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma arena esportiva na rua Bacuris com a rua Damasceno. no Bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1210/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP em caráter de urgência a implantação de ciclovia e acostamento de parada e estacionamento de emergência em toda a extensão da Rodovia Norte e Sul. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1209/23-AL | Deputado Junior Favacho | requer à SESA informações referentes a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1208/23-AL | Deputado Junior Favacho | requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-160 no trecho que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1207/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da comunidade Eluzai, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1206/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Ponta da Esperança, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1205/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Freguesia, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1204/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1203/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Parazinho, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1202/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Marinheiro, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1201/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Igarapé do Meio, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1200/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Faustino, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1199/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Curuá, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1198/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Brigue, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1197/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Itamatatuba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1196/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila do Progresso, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1195/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila da Macedônia, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1194/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1193/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Arraiou, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1192/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que viabilize com máxima urgência a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1191/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que providencie a aquisição de centrais de ar, computadores e ventiladores para o refeitório da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1190/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF o envio de informações quanto à reforma/ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1189/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor da disciplina de história para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1188/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor de disciplina de geografia para a Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1187/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor de disciplina de língua portuguesa para a Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1186/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de um posto policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1185/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção, em alvenaria, da Escola Quilombola Estadual Profº Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1184/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1183/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SIMS informações sobre as ações que serão adotadas para reforma e aproveitamento do espaço do Núcleo de Ação Social Professora Nenê, Bairro São Tiago, Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1182/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a viabilização do serviço de asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola Porto do Céu. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1181/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a revitalização dos Blocos A e B do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima- HCAL. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1180/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá a realização de rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1179/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1178/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1177/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que realize visita técnica a Escola Estadual Professor Zolito Nunes, Município de Macapá, e que adote as medidas necessárias para sanar os alagamentos nas salas de aula, informando, ao Poder Legislativo, quais providências serão tomadas. | Visualizar |
