O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/08/2023 | Requerimento nº 2549/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de um polo da Universidade Estadual do Amapá no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2548/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá para que possa verificar a possibilidade de implantação do Projeto Social Bombeiro Cidadão e Bombeiro Mirim Músico no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2547/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, localizada na Avenida 8 de Agosto, Bairro Central, Porto Grande-AP. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2546/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a implantação de uma Delegacia Especializada à Mulher - DEAM, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2545/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção uma piscina olímpica nas dependências do Comando do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2544/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral da PM/AP a possibilidade de implantação de uma Unidade do Batalhão de Operações Especiais e de Canil da Polícia Militar no 7° Batalhão, situado no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2543/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Amapá e ao Secretário Estadual da Infraestrutura que possa avaliar a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, localizada na Rua Gerino Porto, Bairro Malvinas, Porto Grande-AP. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2542/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a reforma e revitalização do Quartel Araguari, 7º Batalhão da Polícia Militar, Avenida 8 de Agosto, Bairro Central, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2541/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de uma embarcação, tipo balsa de pequeno porte, para efetuar a travessia de agricultores, produção e equipamentos do assentamento Manoel Jacinto à sede do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2540/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2539/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, Bairro Central, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2538/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2537/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2536/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, melhoria do sistema de água encanada em Ferreira Gomes nos bairros Portelinha, Triangulo da Vitória. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2535/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização a e aquisição de insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2534/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Caldeirão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2533/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2532/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade São Raimundo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2531/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2530/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar no Assentamento Ferreirinha, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2529/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Barro, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2528/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Palha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2527/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2526/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Esperança, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2525/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2524/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Tracajatuba, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2523/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Samaúma, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2522/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema de abastecimento de água no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2521/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema de abastecimento de água no Bairro da Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2520/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento do Ferreirinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2519/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Terra Preta, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2518/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Paredão, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2517/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2516/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Palha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2515/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2514/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Triunfo do Araguari, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2513/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Nova Esperança, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2512/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Barro, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2511/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tracajatuba, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2510/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Samaúma, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2509/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Monte Tabor, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2508/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2507/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Caldeirão, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2506/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Terra Preta, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2505/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Paredão, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2504/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Raimundo, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2503/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA informações sobre a conclusão das obras do Hospital Regional no Município de Porto Grande e seu efetivo funcionamento. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2502/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção do ramal principal da Comunidade Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2501/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual do Km 132, localizada na Perimetral Norte, Município de Porto Grande. | Visualizar |
