O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/05/2023 | Requerimento nº 1276/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Bailique Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1275/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Pedro, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1274/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Franquinho, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1273/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igaçaba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1272/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1271/23-AL | Diversos Deputados | requer a constituição de Comissão Especial, com prazo de funcionamento de 60 dias ou até que se atinja o seu objetivo, para apreciar e acompanhar a negociação entre o Governo do Estado do Amapá e os Sindicatos e Associações Representativos de Servidores do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1270/23-AL | Os Deputados Estaduais | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Evangélica. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1268/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira e Fabrício Furlan | requer ao Governo do Estado do Amapá a retificação do edital nº 001/2022, que trata do Concurso da Educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1267/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF informações a respeito do início da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1266/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA/EQUATORIAL que envide esforços no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1265/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA/EQUATORIAL a manutenção na rede de esgoto em toda extensão da Rua 26 de Junho, Bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1264/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas policiais no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1263/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL a instalação de manilhas na Av. Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1262/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique as rondas ostensivas nas avenidas Manoel de Souza, Belas Artes, Isa Gouveia e Ramildo Neves Benicio, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1261/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a recuperação do ramal do Rio Preto, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1260/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a reforma e a manutenção do Trapiche Municipal, na orla do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1259/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o número de rondas ostensivas na 1ª e 2ª avenidas do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1258/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que faça o estudo de viabilidade técnica e financeira para implantar a Polícia Militar Marítima. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1257/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a execução do serviço de recapeamento no KM9, perímetro da "linha E" até o Trevo do Marabaixo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1256/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a ronda ostensiva no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1255/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de um Posto Policial no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1254/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a Contratação de uma secretária escolar para a Escola Estadual Francisco De Oliveira Filho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1253/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de professores da disciplina de geografia para Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1252/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de professores da disciplina de língua inglesa para Escola estadual Francisco de Oliveira Filho, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1251/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a compra de papel A4, impressoras, televisão e data show para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, em Santana. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1250/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a aquisição de um gerador de energia para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1249/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado a realização de estudos técnicos quanto à construção de uma praça com arena esportiva na Comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1248/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Socorro Smith, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1247/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUV que promova campanha nos veículos de informação sobre ID Jovem. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1246/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma geral na feira do produtor rural, localizada no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1245/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Anauerapucu, na Rodovia AP-010, em Santana. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Requerimento nº 1244/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1243/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a execução de estudo técnico quanto à criação de um sistema/aplicativo integrado entre as Unidades de Saúde Estadual e as Unidades de Saúde Municipais para marcação de consultas e exames específicos. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1242/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que verifique junto ao Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Amapá a disposição para aumento de vagas para atendimentos. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1241/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado que seja instalada uma unidade do Super Fácil no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1240/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado a ampliação do Hospital de Emergência de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1239/23-AL | Deputados Diversos. | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração Sustentável do Petróleo na Margem Equatorial. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1238/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação das rondas nas escolas estaduais Rivanda Guimarães e Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1237/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Policia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1236/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique as rondas policiais na rua Maria da Silva Xavier e na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1235/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1234/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP que reforce o efetivo de policiais militares na Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1233/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1232/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um profissional com formação em Assistência Social para o Setor de Nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1231/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma/ampliação da Escola Francisco de Oliveira Filho, localizado no Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1230/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de professores da disciplina de matemática para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1229/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de professores da disciplina de língua portuguesa para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1228/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma escola estadual no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Requerimento nº 1227/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA que regularize a falta de medicamento fluorouracil, para os pacientes oncológicos da Unacon. | Visualizar |
