O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2025 | Indicação nº 0085/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0086/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, a reforma na área de venda de peixe na feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0087/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0073/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento e pavimentação asfáltica na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0072/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a colocação de placa de PARE na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0070/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, colocação de placa de PARE na rua Cajueiro. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0069/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC , colocação de placa de PARE na rua Bacabeira, esquina com avenida Seringal. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0071/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, construção de Abrigos de ônibus no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0068/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal José Carlos Lima Da Silva. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0067/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a Iluminação Pública na avenida Ângelo de Moraes, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0066/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a construção de um parquinho infantil na Escola Municipal Sementinha. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0059/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfaltamento da rua da Liberdade. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0045/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMPOB, instalação de Manilhas e recapeamento Asfáltico na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0048/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, manilhas e recapeamento asfáltico na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0051/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, manilhas e recapeamento asfáltico na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0047/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária para LED na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0050/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária para LED na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0049/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária para LED na avenida Abacatal . | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0046/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC troca de luminária para LED n avenida Laudelino Araújo Corrêa. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0061/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0060/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na avenida Dois de Morais. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0079/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que implante o “certificado de qualidade alimentar”, para premiar estabelecimentos comerciais que trabalham com comida pronta. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0062/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida 27 de julho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0065/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma quadra poliesportiva na EMEF. Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0054/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza no canal da rua Hugo Alves com avenida Candido Mendes. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0058/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Candido Mendes. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR , a limpeza na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0057/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0063/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0064/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0056/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação na av. Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0055/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0044/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo da rua Nair Maria Sousa da Costa. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0038/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada ao longo da avenida 05. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0039/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na avenida 10, entre as ruas 03 e 02. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0040/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na esquina da rua 04 com a avenida 04. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0041/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida 01. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0042/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Nair Maria Sousa da Costa. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0043/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua 08, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0037/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 16, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0036/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à EMBRAPA assessoria técnica sobre meliponicultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0034/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0033/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0030/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0023/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0022/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | intica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0018/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, a limpeza na avenida Amapá. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0032/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, a construção de uma rampa adequada para o embarque e desembarque de mercadorias , no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
