O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2025 | Indicação nº 0127/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0126/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Presidente Kenedy. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0120/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0124/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galucio, entre as ruas Paraná e Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0117/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0123/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0119/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0122/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0121/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0118/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0125/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0115/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação, recapeamento da rua Raimundo Ramos dos Passos, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0114/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação Pública para travessa 3, bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0113/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para o Polo Hortifruti, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0112/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Sementinha. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0108/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Eunice Picanço. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0111/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0110/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada no Final da avenida 12. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0109/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública no Canal do Jandiá, em toda extensão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0107/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Infantil Pequeno Cidadão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0103/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeito Municipal de Macapá , a construção adequada de um Parque Infantil no Final da avenida 12. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0104/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida 11. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0105/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0106/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Maria Cruz. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0102/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua 5, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0100/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza do corrimão da Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0101/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma Creche, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0099/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0098/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua José Joaquim Vieira Neto. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0097/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC-AP, a iluminação pública na rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0096/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida 6, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0095/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, aplicação de blocos sextavados na rua do Trilho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0094/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação recapeamento da rua Janary Nunes, em toda sua extensão, | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0093/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a implantação de bloquetes sextavados a 1ª Travessa da avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0092/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma praça poliesportiva e um campo de grama sintética, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0091/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Indicação nº 0090/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção corretiva de Iluminação Pública na Passagem Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Indicação nº 0089/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, manutenção e pavimentação da rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Indicação nº 0088/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública na passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0080/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a avenida Anete Gomes da Silva. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0082/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua Luísa Picanço. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0081/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Raimundo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0076/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Josefa Dias Lobo, na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0077/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Manoel Libório Dias Ramos, na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0078/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Benedita Libório, na Comunidade de curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0075/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, informações quanto à qualidade da água encanada fornecida no Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0074/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a adoção de medidas técnicas necessárias para a implantação de um novo cemitério. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0083/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São João. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0084/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
