O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2025 | Indicação nº 0184/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Piauí. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0175/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento na travessa Paraíso. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0176/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0174/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0172/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0173/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Maria de Fatima Picanço. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0171/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação da alameda Curiaú. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0170/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, Fiação e colocação de luminárias nos postes novos da travessa Noturno. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0165/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Raul Seixas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0166/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Cecília Meireles. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0167/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua João Paulo. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0168/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Marcos. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0169/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento avenida Machado de Assis. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0164/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, construção de parada de ônibus no cruzamento da avenida Raimundo Peres com à rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0163/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0157/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral no prédio onde iria funcionar o Conselho Tutelar da Zona Norte, localizado no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0158/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, revitalização na ponte localizada na Décima Sexta avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0159/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Salmo 23, localizada no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0144/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na avenida dos Aimorés, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0145/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na avenida Francisco Valois Lima, entre as ruas Paraná e Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0146/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na rua Paulo Ramos da Fonseca, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0147/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0148/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico na avenida Bahia, entre as ruas Goiás e Guanabara, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0149/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Oséias de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0150/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza na Avenida Nilo Almeida, bairro Congós. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0151/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua B um, no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0153/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana a revitalização da praça da Vila Amazonas, localizado na rua B um, no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0154/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico na avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Paraná e Secundino Campos, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0155/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Paulo Ramos da Fonseca, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0156/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza na avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Paraná e Secundino Campos, no bairro Santo Rita. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0160/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, realizar a reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0161/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, realizar a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0162/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, viabilizar a construção de uma Praça para Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0137/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, asfalto da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0143/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0138/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0142/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua João Ferreira da Paz. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0141/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0140/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, asfaltamento de toda a extensão da rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0139/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0152/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de lixeira viciada na rua B um, no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0136/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem da travessa Manuel José. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0134/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 10. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0135/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida dos Juritis. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0131/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida 05. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0130/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo do bairro Marabaixo 01. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0129/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na arena de Futebol da rua Sétima. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0132/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo da rua Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0133/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Alameda Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0128/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |