O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/09/2023 | Requerimento nº 2746/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2745/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária na Comunidade do Bonito, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2744/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária na Comunidade do Mel da Pedreira, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2743/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2742/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2741/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP solicitando assistência técnica para os produtores rurais da Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2740/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade de Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2739/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais no Assentamento do Anauerapucú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2738/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade da Cachoeirinha, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2737/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2736/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade Maçaranduba I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2753/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize com urgência a contratação de professores de Biologia, Matemática, Arte, Filosofia, Ciência e Física para a Escola Família Agroecológica do Macacoari, | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2735/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA a reforma da passarela de captação de água bruta da Cidade de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2734/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SEBRAE-AP a realização de cursos nos municípios interioranos do Estado, voltados para a profissionalização de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e que não integram os setores formais e informais de mão de obra, com ênfase nas áreas de consumo, mídias, cultura e tecnologias. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2733/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma e adaptações da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2756/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2732/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2731/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer do Senhor Governador do Estado do Amapá a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2729/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reconstrução da Ponte do Rio Novo, na Vila de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2730/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2728/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA explicações a respeito dos odontólogos servidores do Estado, lotados no Hospital de Oiapoque, não prestarem os serviços de odontologia, visto que há uma grade procura por estes profissionais no local citado. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2727/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SECBEA o resgate de animais de rua localizados no Bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2726/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2725/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas policiais no Parque do Jandiá, na Rua Rio Beira Rio, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2724/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2723/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a reforma e adequação da Sala de Raio X na Unidade Mista de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2722/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, que os próximos editais de concursos públicos, possam ser realizados nos municípios, como Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra do Amapari, Amapá e Porto Grande. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2721/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao CBM/AP informações sobre os uniformes dos novos alunos soldados, a obrigatoriedade de adquirir todo o enxoval ou somente o referente ao obrigatório destinado ao aluno soldado. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2720/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a contratação de profissionais dentistas, e auxiliares, para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2719/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2718/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a manutenção da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2717/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2716/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e pavimentação no Ramal do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2715/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá a manutenção ou construção de pontes para dar acesso à Comunidade Quilombola do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2714/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2711/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Rua Buritis, entre a Rua Laranja e Rua dos Taperebás, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2710/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a reforma da Base da Polícia Militar da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2712/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado Amapá que seja encaminhada para Assembleia Legislativa a quantidade de militares que estão empregados no serviço operacional em todo o Estado, para fins de elaboração de propostas de melhorias junto ao Poder Executivo. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2713/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que seja encaminhada para Assembleia Legislativa a quantidade de militares que estão empregados no serviço operacional em todo o Estado, para fins de elaboração de propostas de melhorias junto ao Poder Executivo. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2709/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à PMAP o policiamento ostensivo no Bairro Hospital de Base. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2708/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP melhorias nas vias que dão acesso aos bairros Jardim Floresta e Jardim de Deus II, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2707/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR a ampliação e contemplação de novos agricultores para preparo de solo, gradeamento de solo e áreas, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2706/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a pavimentação da Avenida Sargento Oracildo Lobato, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2705/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA a inclusão dos agricultores, localizados na Região do Cupixi, no Plano de Universalização de Energia Elétrica, para implantação do Sistema Fotovoltaico, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Requerimento nº 2704/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Projetada, Bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Requerimento nº 2703/23-AL | Diversos Deputados | requer que sejam realizadas três Sessões Itinerante, respectivamente, nos dias 17, 18 e 19 do mês de outubro deste ano, nos municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2702/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Aquariquara, no Bairro Ypê. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2701/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Alzir da Silva Maia, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2700/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Hermes Monteiro, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2699/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Cecília, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
