O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/05/2023 | Requerimento nº 1471/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra influenza, COVID-19 e outras doenças, no interior do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1470/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, Vila Maranata, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1469/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a manutenção das rodovias estaduais AP-440 e AP-110, que interligam os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1468/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer audiência pública, com aprovação em regime de urgência, a ser realizada em data a definir, no plenário desta Casa de Leis, com o tema: Entraves para o Desenvolvimento do Agronegócio no Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1467/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de posto policial no Rio Ajuruxi, em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1466/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de posto policial em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1465/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SIAC SUPERFÁCIL a instalação de uma unidade no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1464/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Rio Ariramba, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1463/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP a realização dos serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Camaipí, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1462/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na Rodovia AP-010, perímetro entre a Ponte do Rio Anauerapucú e a entrada da Comunidade de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1461/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à Prefeitura Municipal de Mazagão a captação de recursos, a fim de implantar o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, no referido município. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1460/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP a construção de uma estrutura, em concreto armado, na ponte sobre o Rio Anauerapucú, na Região Metropolitana Macapá-Santana-Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1459/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial a iluminação na Travessa B, Bairro União, próximo à feirinha, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1458/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial a iluminação no bairro da Embrapa, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1457/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial a iluminação pública no ramal do Recanto das Chácaras, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1456/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP o asfaltamento do bairro da Embrapa, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1455/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP o asfaltamento do ramal do Recanto das Chácaras, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1454/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a realização de ronda ostensiva em todo Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1453/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à AMPREV informações sobre o débito do Governo do Estado junto à instituição. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1452/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED informações sobre o andamento das obras da Escola Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1451/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo na área ao redor da Escola Estadual Deusolina Sales Farias, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1450/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN que possa implantar a sinalização vertical e horizontal na Rodovia do Km 9. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1449/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia posteamento de concreto em toda extensão do Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1448/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que providencie a construção de uma sala de acolhimento no Hospital da Mulher Mãe Luzia para os recém-nascidos de 0 à 30 dias. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1447/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que realize as atividades conforme especifica a Lei nº 2517 de 10/12/20, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas públicas, privadas, eventos esportivos e culturais do Estado. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1446/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize as atividades conforme especifica a Lei nº 2517 de 10/12/20, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas públicas, privadas, eventos esportivos e culturais do Estado, | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1445/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1444/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a implantação de tachões refletivos na Rodovia Estadual AP-440, que liga a Capital Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1443/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico e manutenção preventiva na Rodovia Estadual AP-010, que liga Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1442/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF que seja realizada a construção de um porto para atracação de barcos no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1441/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer à CSA/CAESA que sejam realizados estudos para a implantação de um novo sistema isolado de capitação de água no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1440/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer à SEINF a construção de uma quadra com adaptações para pessoa com necessidades especiais na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1439/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1438/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer à SESA que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1437/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1436/23-AL | Deputado Hilldegard Gurgel | requer à SETRAP que seja feita nova camada asfáltica na Rodovia AP-010, sentido Ponte do Matapi, à margem direita, até o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1435/23-AL | Deputado Hilldegard Gurgel | requer à SESA que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de endoscopia digestiva para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1434/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Pedro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1433/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade Monte Carlo, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1432/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade Filadelfia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1431/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jangadinha, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1430/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jaburuzinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1429/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igarapé Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1428/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1427/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1426/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Foz do Gurijuba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1425/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Jangada, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1424/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Junco, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1423/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Livramento, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1422/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Maranata, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
