O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | Indicação nº 0377/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, desobstrução e limpeza da rede de esgoto que interliga as avenidas: Inspetor Orlando Dias, a Primeira e a Segunda. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0371/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Tancredo Neves até a Polícia técnica cientifica. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0373/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR a limpeza do canal do Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0372/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0374/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0375/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um redutor de velocidade na rua Jardim dos Oliveiras. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0376/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0370/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a criação do Batalhão Independente de Rotam na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0369/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Santana, podagem de árvores no bairro Jardim de Deus 1 e 2. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0366/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas da rua João Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0367/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0368/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0355/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0351/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Sentinela Nortente. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0352/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0353/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fraternidade. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0354/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Coracy Nunes. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0356/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0357/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Luiza Serra Cavalcante. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0358/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Pastor João Mendes. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0359/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0360/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida São José. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0350/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, informações sobre as ações desenvolvidas a Pessoa com Deficiência - PCDs. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0349/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a uma parceria com Governo do Estado para atender a alta demanda de pacientes que aguardam laudos para TEA. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0348/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a desobstrução das manilhas na avenida Caubi Sérgio Melo e Via Beira Mar. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0347/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma creche no bairro Pantanal | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0362/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização do serviço de coleta de lixo na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0361/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização do serviço de coleta de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0363/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Santana, a colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0364/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros no bairro Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0365/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0330/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Juscelino Kubitscheck. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0333/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a pavimentação asfáltica, da rua Um. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0334/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a conclusão da obra do laboratório central de Macapá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0335/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SESA, a mudança da UBS do Marabaixo II em Unidade de Pronto Atendimento – UPA. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0336/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a pintura externa dos apartamentos do conjunto habitacional MACAPABA. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0337/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, Iluminação na avenida Santana. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0339/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, Iluminação Pública com troca das luminárias da rua José Joaquim Vieira Neto. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0340/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, instalações das Calhas com Leds, na rua Manoel Teixeira. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0343/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a reforma da Escola E.M.E.F AMAPA. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0344/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública nas passarelas da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0345/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela décima sétima. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0346/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela Sexta dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0342/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela oitava dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0332/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela vigésima primeira dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0331/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela vigésima dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0329/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela Sétima dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0341/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0328/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Segunda dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0326/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Quarta dos Congós. | Visualizar |
