O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1620/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Buritizal, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1619/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do São Pedro do Curuá, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1618/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Vieira, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1617/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igarapé do Meio, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1616/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Jaburuzinho, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1615/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 12 de junho às 10h00min. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1614/23-AL | Deputado PastorOliveira | requer à SEINF que sejam realizadas a reforma e a revitalização da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1613/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a reforma geral da Escola Bosque, no Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1612/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETE que participe junto à SEDEL do 1° Campeonato Esportivo entre Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1611/23-AL | Deputado PastorOliveira | requer ao SIAC/SUPERFÁCIL que participe junto à SEDEL do 1° Campeonato Esportivo entre Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1610/23-AL | Deputado PastorOliveira | requer à SECULT que participe junto à SEDEL do 1° Campeonato Esportivo entre Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1609/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá que encaminhe, com urgência, a esta Casa de Leis o Projeto de Lei versando sobre o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Amapá, conforme o disposto na Lei nº 14.434/2022, na Emenda Constitucional n°124/2022 e na Lei n°14.581/2023. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1608/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que o Hospital da Mulher Mãe Luzia passe a contar com um número maior de profissionais, em todas as suas áreas de atuação. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1607/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que o Hospital da Mulher Mãe Luzia tenha condições para atender, humanamente e dentro dos melhores padrões de qualidade, as parturientes, seus bebês e seus acompanhante em todas as suas fases de permanência naquela unidade hospitalar. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1606/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que o Hospital da Mulher Mãe Luzia passe a contar com todos os materiais, equipamentos, insumos e medicamentos imprescindíveis ao atendimento de qualidade das parturientes, dos neonatos e dos profissionais que ali labutam. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1605/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que hospital da Mulher Mãe Luzia passe por reformas de curto, médio e longo prazos, considerando que o mesmo apresenta problemas de diversas ordens. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1604/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que se providenciem equipamentos de informática e internet de qualidade para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1603/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que seja realizada a reforma estrutural e aquisição de mobiliário para a Escola Estadual Jorge Iaparrá, situada na Aldeia Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1602/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que seja realizada a reforma estrutural e aquisição de mobiliário para Escola Estadual João Batista Macial, situada na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1601/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SESA a implantação de uma casa de apoio na Cidade de Macapá, para os pacientes oncológico atendidos pelo Programa Fora de Domicílio - TFD. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1600/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF informações a respeito da reforma e ampliação da Escola Estadual Drº Murilo Braga, no Município de Mazagão, e se o processo licitatório foi concluído para o início da obra. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1599/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEAD a nomeação e posse dos 138 policiais penais e quatro educadores penitenciários aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2018. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1598/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Bailique Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1597/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igaçaba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1596/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da São Benedito, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1595/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Franquinho, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1594/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Capinal, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1593/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Eluzai , Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1592/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ponta da Esperança, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1591/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Freguesia, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1590/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilhinha, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1589/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Santo Antônio, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1588/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine a ronda ostensiva na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1587/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1586/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP que viabilize recursos financeiros para a pavimentação asfáltica no trecho urbano da Localidade de Corre Água. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1585/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP que encaminhem informações sobre o andamento das obras de construção das 6 (seis) passarelas, previstas no Plano de Mobilidade Urbana da Zona Oeste, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1584/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA informações sobre as ações que vem sendo adotadas, a médio e longo prazo, para a contratação dos profissionais médicos, neuropediatras e psiquiatras, para o quadro de atendimento da saúde do Estado. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1582/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a manutenção da Rodovia AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1581/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma de uma das paredes da quadra da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1580/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando de Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1579/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que intensifique o patrulhamento na Rua do Canal do Beirol até no Bairro das Pedrinhas, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1578/23-AL | Comissão Orçamento e Finanças | requer à SESA que preste informações acerca de possíveis atrasos no pagamento de servidores e/ou contratados e/ou prestadores de serviço das unidades de saúde sob responsabilidade da referida Secretaria, bem como se há obrigação contratual e/ou financeira da SESA firmada com entidades gestoras das unidades da saúde que ainda esteja pendente de pagamento por parte da SESA. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1577/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1576/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que seja realizada a reforma e revitalização da Feira do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1575/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize, no período de férias, no mês de julho, na Orla de Macapá, programações esportivas em diversas modalidades. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1574/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize o Campeonato Intermunicipal de Basquete nas Categorias de Base e Adulto. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1573/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize o Campeonato Interbairros e Interdistrital Masculino e Feminino de Futsal, em Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1572/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize o 1º Campeonato Esportivo entre Conjuntos Habitacionais, comtemplando diversas modalidades esportivas. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1571/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL o fomento do esporte Beach Tennis. | Visualizar |
