O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/09/2023 | Requerimento nº 2937/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá que envide os esforços necessários para que o Município de Calçoene passe a contar com agências bancárias e caixas eletrônicos para atendimento à população. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2934/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP parceria com o Município de Calçoene, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2956/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que envie informações sobre quais providências que serão adotadas para manutenção do aparelho de raio-x da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2933/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural estudos com vistas à implantação de projetos de piscicultura no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2932/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá a doação de embarcações de pequeno porte e de motores rabetas aos pescadores da Colônia Z-9 de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2955/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que disponibilize um psicólogo e um fonoaudiólogo para atenderem na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2931/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura de Calçoene, visando à pavimentação, com asfalto ou bloquete, em ruas e avenidas da cidade. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2954/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que viabilize segurança patrimonial permanente (vigilante patrimonial) para atuar nas dependências da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2930/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2953/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP que enviem uma equipe técnica para manutenção do ramal de acesso ao Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2927/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá – CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Calçoene, com vistas a amenizar o problema da falta de abastecimento de água tratada, enfrentado pela população daquele município. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2951/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que encaminhem informações sobre quais providências administrativas que serão adotadas ao prédio do SAMU, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2929/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra Influenza, Covid19 e de outras doenças no interior do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2948/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que execute uma grande ação, com multiprofissionais médicos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2928/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMA um relatório detalhado do monitoramento dos impactos ambientais na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2947/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEDEL que encaminhe informações sobre a obra paralisada, e quais ações para retomada de investimento no Estádio Municipal de Calçoene, localizado no Bairro Palmeiras. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2946/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA a expansão do sistema de distribuição de energia no Bairro Yro, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2944/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA avaliação técnica que garanta recursos para implantação de um sistema isolado de distribuição de água no Bairro Yro, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2943/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a reforma da Sala de Atendimento Odontológico, e a compra de equipamentos para Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2941/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie convênio entre GEA e o Município de Oiapoque para limpeza pública. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2939/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie a implantação de um posto de identificação, controle de embarcações e tripulantes que fazem ancoragem no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2938/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMA que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos amplie discussão sobre o controle das bacias hidrográficas da fronteira no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2936/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMA que executem avaliação técnica de urgência para construção do aterro controlado, para destinação dos resíduos sólidos e orgânicos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2935/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa ceder o antigo prédio do SAMU, para instalação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência e ao DPAC Fronteira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2921/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Superfácil uma ação na Comunidade do Lourenço para os moradores retirarem e atualizarem seus documentos pessoais, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2916/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a carreta do amor para fazer uma ação voltada a saúde da mulher na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2917/23-AL | Deputado Jesus Pontes | rerquer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2918/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2919/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2920/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2926/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2925/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2924/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2923/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2922/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2915/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2914/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2913/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2912/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2911/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Regina, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2910/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2909/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Piá, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2908/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2893/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2907/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2906/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2905/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2904/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2903/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2902/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
