O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/06/2023 | Requerimento nº 1671/23-AL | Deputado Rayfra Beirão | requer à PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo atrás do Super Fácil da Zona Sul. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1670/23-AL | Deputado Rayfra Beirão | requer à PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1669/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1668/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de Escola Estadual São Sebastião, no Assentamento Ponta do Socorro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1667/23-AL | Deputada Allinny Serrão | requer à SEED a concessão de um prédio pertencente ao Governo do Estado do Amapá, localizado na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Avenida Prefeito Osmundo Costa, s/nº, Centro, Mazagão. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1666/23-AL | Deputada Allinny Serrão | requer à SESA a implantação de serviços odontológicos para atendimento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) nos hospitais estaduais, bem como nos centros de especialidades odontológicas (CEOS). | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1665/23-AL | Deputada Allinny Serrão | requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, na Zona Rural do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1664/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-Equatorial o serviço de melhoria e instalação de iluminação em toda a extensão da Ponte da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1663/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine ao Batalhão de Policiamento Rodoviário a fiscalização e realização de ações para prevenir acidentes de trânsito no balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1662/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a reparação de pavimentação asfáltica para a Rua Redenção, localizada no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1661/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a reparação de pavimentação asfáltica para a Avenida José Augusto Façanha, esquina com a Travessa Heráclito Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1660/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao RURAP os implementos necessários para arar a terra, e a disponibilização de um técnico para assessorar a Comunidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1659/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado o Curso de Oceanografia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1658/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado o Curso de Geologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1657/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igarapé Grande, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1656/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Vila Progresso, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1655/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Macedônia, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1654/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Jaranduba, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1653/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1652/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Filadélfia, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1651/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Jangadinha, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1650/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1649/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT informações e documentos sobre a reforma e reabertura do Museu Kuahi (Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque), que foi fechado para obras de infraestrutura há nove anos. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1648/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais em frente ao Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza, localizado na Av. Duque de Caxias, no Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1647/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Energia que envide esforços no sentido de viabilizar o serviço de poda das árvores próxima as redes de transmissão elétrica na Av. Diógenes Silva, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1646/23-AL | Diversos Deputados | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Municipalista, com o objetivo de fortalecer as ações prioritárias em prol dos municípios amapaenses, ampliando a potencialidade política acerca das reivindicações apresentadas a esta Casa de Leis. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1645/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer à SETRAP que seja realizado o serviço de manutenção, com "operação tapa buraco", na Rodovia AP 440 (KM 9), no perímetro entre a Linha A e Linha D. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1644/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED que seja realizada a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade do Bonito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1643/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a regularização do serviço de transporte escolar aos alunos da Escola Estadual São Raimundo do Pirativa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1641/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL a instalação de luminárias em toda a extensão da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1640/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que seja efetuada a ampliação, bem como reparos na rede de abastecimento de água da Vila do Gordo, no Distrito do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1639/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, entre a Avenida Coelho Neto e a Avenida das Nações, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1638/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida José Loureiro de Sana, entre a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1637/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Rua Raul Monteiro Valdes ,entre as avenidas Raimundo Antônio Machado e 13 de Setembro. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1636/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Professor Caramuru, entre as ruas Luiz Azarias Neto e Vicente Raimundo Alves, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1635/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja viabilizada a construção de um centro comunitário na Comunidade Primeiro do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1634/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá a doação de um gerador de energia para a Comunidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1633/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED a construção de uma Escola Municipal, em parceria com a Prefeitura de Oiapoque, na Comunidade Primeira do Cassiporé. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1632/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a chamada de professor para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1631/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a manutenção, com operação "tapa buraco", da Rodovia Josmar Chaves Pinto- AP 010, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1630/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a manutenção, com operação "tapa buraco", da Rodovia Duca Serra, no entroncamento com a Avenida Padre Júlio Lombaerd, em frente ao Quartel do 34º BIS. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1629/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar reparos na tampa de bueiro na Av. Carlos Lins Cortes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1628/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar melhorias no Ramal de Vila Vitória, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1627/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que seja realizada a ronda ostensiva na UPA do Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1626/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-EQUATORIAL que determine os serviços de melhoria e instalação de iluminação em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1625/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade da Foz do Gurijuba, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1624/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da comunidade da Jangada, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1623/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Junco, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1622/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Livramento, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1621/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade da Maranata, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
