O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2025 | Indicação nº 0479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na rua 7 de setembro. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso até São Paulo. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0474/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de emenda parlamentar para asfaltamento do ramal da Mulheres no distrito do Coração. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0472/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0473/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0465/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0466/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0464/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Nossa Senhora das Graças, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0467/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Laranjal do Jar. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0463/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a implantação de camada asfáltica no Ramal Miri, no Distrito do Carvão. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0468/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0469/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0471/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Cutias. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0462/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua São Lázaro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0470/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0461/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVAF/AP, a implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Monte Alegre, Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0460/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Pompeu Gomes de Moraes, Bairro Universidade, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0459/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVAF/AP, a implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Primo dos Santos, Bairro Universidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0458/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVAF/AP, a implantação de camada asfáltica no Ramal Do Padre, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0457/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, reparos nos seguintes Semáforos: Rua Leopoldo Machado com Timbiras, Timbiras com Rua Santos Dumont, Rua 13 de Setembro com Rua Santos Dumont, Rua Mato Grosso com Avenida Piauí. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0456/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, reparos na função pedestre do semáforo localizado na Rua Vereador Júlio Pereira com Avenida Sebastião Queiros, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0455/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVASF a implantação de bloquetamento na Rua dos Cocais, Bairro Parque das Laranjeiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0454/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVASF a construção de passarela em concreto no final da Rua Lélio Silva, Bairro Paraíso, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0453/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Avenida Princesa Isabel, bairro Fazendinha, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0452/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamentos de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Tancredo Neves, Bairro Fazendinha, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0451/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Talismã, Bairro Universidade, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0450/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua São Marcos, Bairro Russo, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0446/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Vasco da Gama. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0448/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Adílson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0447/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, asfaltamento ao final da passagem Verde 03. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0441/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da Passagem Verde, 02, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0445/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da passagem Verde 01. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0444/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a revitalização do asfalto e recapeamento na Linha B. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0443/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da Linha B. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0442/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de asfaltamento da Avenida Verde, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0440/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na avenida Inspetor Gama Filho. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0437/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos da rua José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0435/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a desobstrução do bueiro na avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0433/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0434/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0436/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0438/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, a pavimentação asfáltica da avenida Inspetor Gama Filho. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0439/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a limpeza da rua Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0432/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0429/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Doutor Dalton Martins. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0430/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0431/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Manoel José. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0424/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Djalma Oliveira. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0423/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
