O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/06/2023 | Requerimento nº 1721/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, que providencie sistema de agua tratada, na área portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1720/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial a substituição e a expansão de uma nova rede de abastecimento de água para a Vila do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1719/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, que encaminhe respostas oficias aos requerimentos sobre a expansão da rede elétrica com novos posteamento na localidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1718/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à disponibilização do Plenário, no dia 18/08, às 9h, para a Audiência Pública, com o tema: HIP HOP, O Movimento como Ferramenta de Transformação Social. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1717/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja instalada uma unidade do Super Fácil no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1716/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada às 16:00 horas do dia 19 de junho de 2023, no Plenário desta Casa de Leis, com o seguinte tema: "Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente". | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1715/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1714/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1713/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Ivaldo Veras, próximo a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1712/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária no Assentamento Terra Grande, localizado no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1711/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Curuá, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1710/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Faustino, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1709/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras o que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Franco, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1708/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Bailique, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1707/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Marinheiro, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1706/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma escola de ensino médio no Distrito do Baixo Cajari, em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1705/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED que seja realizada a construção da Escola Estadual Chico Mendes, no Assentamento Janary I, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1704/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a SEED que seja realizada a construção da Escola Estadual Uapezal, no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1703/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP que seja realizada a construção da Ponte do Ramal do Dourado II, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1702/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA-CAESA a identificação e consequente manutenção da rede de água do Residencial Vida Nova Cristhian Passos, no Bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1701/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR a reforma e revitalização do Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, no Bairro do Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá-AP. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1700/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Maria Furtado Barriga, entre as vias Agenor Pinto Pereira e Eurico dos Santos, localizada no Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1699/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no trecho da Avenida São João Apóstolo, entre Avenida São Paulo e Rodovia Duca serra, Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1698/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Irineu Gama Paes, localizada na Avenida Raimundo Caxias de Souza, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1697/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito da Fazendinha, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1696/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie o sistema de água tratada na Travessa 15, entre a Travessa 14 e a Travessa 16, localizada no Bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1695/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada na Rua Maria Silva Xavier, Bairro Jardim II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1694/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que se execute a reforma e revitalização do Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, no Bairro do Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá-AP. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1693/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial que providencie posteamento de concreto na Avenida Tancredo Neves, no Bairro Bela Vista, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1692/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais nos fins de semana na Rodovia AP70, no perímetro do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1691/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais na Comunidade Quilombola de Campina Grande. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1690/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar o desentupimento de bueiro na Rua Francisco das Chagas Bezerra, Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1689/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar a inclusão, na programação da Expofeira de 2023, de atrações artísticas dos movimentos LGBTQIA+, assim como espaço para exposição das várias modalidades de arte por eles produzidas. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1688/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL que envide esforços no sentido de viabilizar a revitalização, reforma e manutenção do Centro Didático Rosa Ataíde, na Rua São José, Bairro Central. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1687/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Belmiro Macedo Nedina, localizada na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1686/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine a ronda ostensiva no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1685/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-Equatorial a vistoria, melhoria e instalação de novos postes, fiação e iluminação em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1684/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize o 1º Torneio Internacional de Futsal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1683/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize o 1º Campeonato Internacional de Beach Handball - Handebol de Areia. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1682/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que implante a modalidade olímpica, Ginástica Rítmica, em seu Cronograma de Aulas das Escolinhas dos Centros Didáticos. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1681/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que viabilize os aparelhos necessários para implantação de Aulas de Ginástica Rítmica. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1680/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1679/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize o 1º Torneio Internacional de Vôlei, na Categoria Adulto Masculino e Feminino. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1678/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que implante a modalidade de salto ornamental em seu cronograma de aulas da Piscina Olímpica Capitão Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1677/23-AL | Deputado Rayfran Beirão e Diversos Deputados | requer que seja realizada no dia 20 do mês de junho de 2023 uma Sessão itinerante, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1676/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Diversos Deputados | requer que seja realizada no dia 21 do mês de junho de 2023 uma Sessão itinerante, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1675/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, que seja viabilizada a melhoria do sistema de distribuição de água do Bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1674/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1673/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Diretor do Amapá Terras, que providencie a regularização fundiária do Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1672/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Presidente do RURAP, que forneça assistência técnica aos moradores do Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
