O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/09/2023 | Requerimento nº 3000/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 06 (seis) computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2999/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2998/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 2 (duas) impressoras grandes para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2997/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 03 (três) bebedouros de coluna para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2996/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEED a aquisição de um bebedouro industrial para da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2995/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEED a aquisição de duas centrais de ar para a climatização da Biblioteca e do Laboratório de Informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2994/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEED a ampliação do muro da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2993/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar que seja implantada uma Base Militar do Corpo de Bombeiros no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2992/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que possa implantar o TEAacolho no Super Fácil de Oiapoque, com aparelhamento e suprimento de um espaço lúdico e especializado, reservado ao atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2990/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá iluminação da Vila de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2989/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um poço artesiano comunitário para atender, com água potável, a Comunidade de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2988/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamentos e contratação de equipe multiprofissional, para atender à Comunidade de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2987/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma quadra poliesportiva, com arquibancada e o fornecimento de material esportivo, para prática de esporte na Comunidade de Clevelândia do Norte, em Oiapoque/AP. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2991/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que faça uma construção de cais na Orla do Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2986/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2985/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao comandante da PMAP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2984/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2982/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2981/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2980/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2979/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED o envio de apoio e verbas para a Feira de Ciência e Tecnologia do Extremo Norte, que será realizada na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2978/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de notebooks para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2977/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a climatização da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2976/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a reconstrução da Casa dos Professores, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2983/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá esforços para viabilizar o processo de regularização fundiária no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2975/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando da PM/AP o retorno do projeto da Polícia Mirim no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2974/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando da PM/AP que aumente o efetivo de policias militares no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2973/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP a construção de uma ponte para acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2972/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP reparos no ramal que dá acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2970/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Base do SAMU, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2971/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a Construção de uma escola estadual em Vila Vitória, e no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2969/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA aquisição de embarcação equipada (voadeira, “ambulancha”) para atendimento médico à população ribeirinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2967/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA que seja ampliado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo(UTI) no Hospital Estadual de Oiapoque(HEO). | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2966/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo no 12° Batalhão da Polícia Militar, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2965/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2964/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e a reforma do refeitório da Escola Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2963/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2962/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEJUSP que disponibilize uma embarcação para o 12° Batalhão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2968/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que dei explicações a respeito da desativação do Policiamento no município de Serra do Navio e que reative com a máxima urgência. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2960/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a manutenção dos ramais dos povos Galibi Marworno e Galibi Kali`na, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2961/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE a realização de uma Feira Indígena no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2959/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED informações a respeito da paralisação das aulas na Escola Estadual Quilombo do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2958/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA providências de abastecimento de remédios e insumos médicos, bem como viabilização de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2957/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2952/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá informações a respeito do Protocolo de Intenções nº 001/2022, para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos, referente ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2949/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de Fábrica de Beneficiamento de Cacau, para atender a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2950/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP terraplanagem em toda extensão do ramal que da acesso às localidades de Vila do Gordo e Vila Damasio, na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2945/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2942/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá a urbanização da Orla da Cidade de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2940/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá que envide os esforços necessários para que a Unidade Hospitalar do Município de Calçoene passe a contar materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender condignamente à população daquele município. | Visualizar |
