O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2025 | Indicação nº 0510/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a implantação de camada asfáltica no ramal da Queimada, Distrito do Carvão | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0511/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC iluminação públicas nas Linhas B e E. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0509/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0508/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Vitória do Jari, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0507/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita de Serra do Navio, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0506/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Pracuúba , a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0505/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Santana, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0504/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amapari, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0503/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Porto Grande, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0502/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Mazagão, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0501/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Oiapoque, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0500/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Macapá, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0499/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Laranjal do Jari a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0498/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Itaubal, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0497/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0496/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0495/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Calçoene, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0494/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita Municipal de Amapá a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0512/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED uma Escola de Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano, para atender a demanda do bairro Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0513/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Porto Grande, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I, no bairro Manoel Cortes. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0515/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação, recapeamento às ruas Rio Javari e Xingu. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0486/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, esclarecimentos sobre as constantes interrupções de água nos bairros Perpetuo Socorro, Cidade Nova, Central e Laguinho. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0531/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0529/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0530/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0526/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0525/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no final da avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0527/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Goiás. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0520/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0519/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0521/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0522/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0523/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0518/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED, a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0524/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED a criação e implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Macapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0491/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0492/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na a rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0490/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0493/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indicação à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0489/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0488/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Cupuaçús. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0487/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida dos Cupuaçús. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0484/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e recapeamento asfáltico na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0485/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e recapeamento asfáltico na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0483/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a reestruturação do balneário do Liberdade no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0482/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada da rua Carlos Drumond Andrade. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0475/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Tupis. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0476/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida Júpter. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
