O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | Indicação nº 0626/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da avenida Raimundo Nonato Banha Correia. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0627/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0625/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à prefeitura de Macapá, a reforma e manutenção de ponte da área de ressaca no final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0623/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0617/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a ampliação de linha de ônibus para itinerário dentro do habitacional Barcellos Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0628/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a limpeza do canal da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0614/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a construção de novas paradas de ônibus ao longo da 15º e 18º. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0615/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco das ruas do bairro Jardim América. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0619/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento da rua José Penha Tavares. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0620/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na rua Antônio Flexa. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0621/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na avenida Hermes Monteiro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0622/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento da rua Jose Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0616/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que execute o recapeamento na Rua Rio Pedreira com a Rua Rio Tocantins. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0618/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMHOU que intensifiquem ações de fiscalização e notificação de imóveis e terrenos abandonados, nesta capital. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0613/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a tapa buracos na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0611/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 2ª avenida da Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0612/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltica da travessa Dulce Estela Ribeiro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0610/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0609/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltica da 1ª avenida da Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0606/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na travessa Professora Neuzona. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0607/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na travessa Dulce Estela Ribeiro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0608/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na 2ª avenida do Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0605/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na 1ª avenida do Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0604/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus na rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0603/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0602/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na a rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0601/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua I de Janeiro. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0600/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Padre Luis de David. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0599/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a desobstrução do sistema de esgoto da rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0595/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Marabaixo com a avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0592/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0593/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0598/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0594/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da travessa Professora Neuza. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0596/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Das Bacabas. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0597/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Glicério de Souza Figueiredo com a Rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 07/03/2025 | Indicação nº 0591/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a expansão do sistema de distribuição de água ou a construção de um sistema isolado de água no bairro Manoel Cortes, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0586/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Marlon da Silva. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0587/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0588/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Ceará. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0589/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0585/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, desobstrução das manilhas nas avenida Beira Mar e Calbi Sergio de Melo. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0584/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, reforma da cabine de transmissão esportiva da Arena do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0583/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Marlon da Silva. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0582/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem avenida Ceará. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0581/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de arquibancadas na arena esportiva do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0580/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na avenida Marlon da Silva. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0579/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 06/03/2025 | Indicação nº 0578/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Ceará. | Visualizar |
