O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3205/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3206/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP serviço no ramal que dar acesso à Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3207/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem no Ramal que dar acesso à Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3208/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3209/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem do ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3210/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3211/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem no ramal que dá acesso à Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3212/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que possa viabilizar a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3213/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a expansão da rede de energia para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3214/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3215/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3161/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3160/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3138/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CETRAN que possa assessorar o processo de Municipalização do Transito no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3137/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a construção de nova ponte ou finalização da reforma da antiga na Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3136/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DIAGRO a reativação do Matadouro Municipal do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3135/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF a construção de arena esportiva no Bairro Brasília, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3134/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF a construção de arena esportiva no Bairro Nova Esperança, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3133/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual João Evangelista Lopes, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3132/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEED a construção da quadra poliesportiva da EE Veiga Cabral. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3131/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3130/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3129/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CAMUF no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3128/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA informações a respeito da redução na quantidade de medicamentos enviados à Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3126/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CRAM no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3127/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo Estado a construção da quadra poliesportiva da EE Maria José, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3125/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de vigilantes para Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3124/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3123/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3122/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CGPMAP que aumente o contingente policial no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3121/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a aquisição de um aparelho radiografia para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3120/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a manutenção dos ramais que ligam as comunidades Cedro, Mutum e Bom Jesus, no Município Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3118/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC que implante Sala Azul para atendimento de pessoas com TEA no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3119/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a aprovação em regime de urgência de Projeto de Lei N°0262/2023, referente à nova Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3117/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a retomada e conclusão das obras da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3113/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de médico pediatra para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3112/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de médico ginecologista para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3110/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF a construção de uma Casa de Apoio para Crianças e Adolescentes no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3108/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP melhorias nos ramais da Comunidade do Lago Novo, Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3111/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual de 2º grau no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3109/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF a construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3096/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma dos banheiros ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3107/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de profissionais dentistas e auxiliares para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3116/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3115/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3114/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3106/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3105/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CETRAN AP que possa assessorar o processo de Municipalização do Transito no Município do Amapá | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3104/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3100/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP pavimentação do acesso à Comunidade Dona Joana, Município do Amapá | Visualizar |
