O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/06/2023 | Requerimento nº 1869/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à PMAP que intensifique o policiamento na Avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1868/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-Equatorial que determine os serviços de melhoria, troca e instalação de novos postes e de nova iluminação na Passagem da Esperança, Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1867/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da PM que determine a ronda ostensiva nas instituições de ensino, principalmente no período noturno. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1866/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA-Equatorial que realize reparos e manutenção na rede de esgoto no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1865/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Reitora da UEAP a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um polo da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1864/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial que faça a instalação de luminárias do tipo LED nos postes que ficam sobre as pontes dos rios Matapi e Vila Nova, na Região Metropolitana dos municípios de Macapá, Mazagão e Santana. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1863/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SIMS reforço e/ou aumento no valor do repasse destinado aos benefícios sociais, tais como auxílio alimentação, funeral, enxoval para recém-nascido e outros que visam assistir a população mais carente do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1862/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Reitora da UEAP a realização de um estudo de viabilidade, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o objetivo de fornecer cursos de formação para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1861/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA a construção de um novo hospital, em local estratégico, visando a centralização do atendimento às demandas existentes no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1860/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a construção, em alvenaria, da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, que hoje funciona em prédio alugado no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1859/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PMAP que sejam realizados trabalhos ostensivos de ronda e patrulhamento nas proximidades do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1858/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que seja feita a aquisição de equipamentos de odontologia para o Hospital da Criança e do Adolescente HCA/Pronto Atendimento Infantil. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1857/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que seja feita a aquisição de equipamentos de audiometria para o Hospital da Criança e do Adolescente HCA/Pronto Atendimento Infantil. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1856/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição do aparelho OXIHOOD para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1855/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA tratativas com o Hospital Universitário- HU, para garantir e ofertar tratamento aos pacientes com o Pé Torto Congênito - PTC. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1854/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informações a respeito das Órteses, que são primordiais para garantir o tratamento aos pacientes com Pé Torto Congênito - PTC. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1853/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA-Equatorial que providencie reparos e manutenção da rede de esgoto do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1850/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Candi, localizada na Rua Açucena, 1380, Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1849/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a contratação de um professor de língua estrangeira para a Escola Estadual Bom Amigo Manoel Candi, localizada na Rua Açucena, 1380, Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1848/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a aquisição de materiais didáticos para o desenvolvimento das Atividades do Atendimento Educacional Especializado — AEE, na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Candi, localizada na Rua Açucena, 1380, Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1847/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que tome providências em relação a falta de materiais didáticos para a Disciplina de Educação Física, na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Candi, localizada na Rua Açucena, 1380, Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Requerimento nº 1846/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Requerimento nº 1845/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governador do Estado que seja feita a implantação de uma unidade Super Fácil no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Requerimento nº 1844/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública, no dia 04 de agosto do corrente ano, às 14 horas, no Plenário DaIto Martins, para discutir sobre o tema: "Os desafios dos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba". | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1843/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a realização de rondas na Comunidade de Água Branca do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1842/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP que avalie a possibilidade de mudança da saída da balsa que faz o transporte de veículos para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1841/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA informações sobre os repasses do Programa dos Agentes Sanitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1840/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA/CAESA, a implantação de um novo Sistema isolado de capitação de água no bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1839/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Casa Abrigo São José. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1838/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o Policiamento ostensivo no bairro Monte das Oliveiras no município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1837/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Pracuuba. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1836/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Endoscopia Digestiva para a Unidade Mista de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1835/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que faça estudo técnico para disponibilização de kits de higiene pessoal (creme dental, escova de dente, fio dental, sabonete, absorventes e desodorantes) a serem distribuídos aos estudantes da rede pública estadual, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1834/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Francisco, São Benedito e Cantazal, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1833/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Sebastião Boa Vista, Vila do Augustinho, Santo Antônio da Boa Vista, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1832/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Tomé a Santa Luzia, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1831/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a abertura do ramal que dá acesso às comunidades de São Sebastião de Boa Vista à Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1830/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e lombada, no perímetro do Bairro Ipê. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1829/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre, em frente a Faculdade Estácio de Sá, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1828/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1827/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1826/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar o retorno dos trabalhos de construção da passarela de pedestre, na área em frente ao Conjunto Cabralzinho, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1825/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção de buracos, na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1824/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar espaço para realização de evento de som automotivo, dentro da programação da Expofeira de 2023. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1823/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Polícia Militar que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais em frente a Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1822/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rodovia do Curiaú AP-70. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1821/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado que promova uma nova redação na Lei n° 2.675, de 02 de Abril de 2022, que, por sua vez, alterou a Lei n° 1.468, de 06 de abril de 2010, para que haja o aumento do quantitativo de cargos de perito criminal na Polícia Cientifica do Estado do Amapá/PCA, de 95 para 155 cargos. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1820/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que se realize a reforma e ampliação do Prédio da Polícia Técnica de Laranjal do Jari. | Visualizar |
