O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2025 | Indicação nº 0675/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0674/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Paraíba, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0673/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Pará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0672/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Nasiazena Silveira Teles, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0671/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Joaquim Oliveira, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0670/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF camada asfáltica na rua Júlio Cardoso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0669/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Governador Mário Covas, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0668/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua São Francisco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0667/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, reforma do Centro de Exposição Louceiras do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0679/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para construção de uma Escola Municipal, no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0678/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar para a construção de uma Creche, no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0666/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIOS, a terraplanagem no ramal do Aporema. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0665/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua das Araras. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0664/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED reforma da Escola Municipal Campina Grande Valmito Moraes Brazão, no Distrito Maruanu. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0663/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0662/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED reforma da Escola Municipal São Raimundo do Paraiso, no Distrito do Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0661/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reiterando o pedido nº 2325/2024. sobre a drenagem na Estrada do Goiabal em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0660/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem no trecho da avenida Padre Júlio com rua Tiradentes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0659/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua dos Marrecos. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0657/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 23 de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0656/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0658/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Conego Domingo Maltez. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0655/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0654/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para avenida dos Curios. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0653/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0652/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida dos Pardais. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0651/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Tucanos. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0650/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para avenida dos Sabias. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0649/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São Mateus. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0646/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua I, entre a avenida 11 até avenida 18. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0645/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua 8A. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0644/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São Lucas. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0643/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na rua Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0642/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São Marcos. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0641/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Pará. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0648/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental I João Rolindo do Carmo, no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0647/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminária LED na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0640/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminária LED rua Padre Ronaldo Bossi. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0638/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Acelino de Leão e Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0637/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da Escola Municipal Padre Fúlvio. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0635/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Vô Lixandre, no Distrito de Maruanum. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0634/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviço de iluminação pública na rua Adalvaro Cavalcante. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0636/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a Fiscalização da linha de Ônibus que faz transporte no Perímetro do KM 09 Via Santana. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0639/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a iluminação Pública com Lâmpadas de Led na Linha B, Marabaixo IV em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0631/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0632/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0633/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Indicação nº 0630/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à reitoria do IFAP, a criação e implementação do curso técnico em Petróleo e Gás em sua grade acadêmica. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0629/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Santana, transporte coletivo municipal, com linhas de ônibus que atendam a todos os bairros da cidade. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0624/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da rua José da Silva Castro. | Visualizar |
