O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/06/2023 | Requerimento nº 1919/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP tomada de providências para a implantação do atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica na Delegacia do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1918/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Amapá a realização de estudos objetivando a implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão — SIAC, na Sede do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1917/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN a implantação de um posto de atendimento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1916/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA que viabilize convênio com a Prefeitura de Vitória do Jari, objetivando a aquisição de uma "ambulancha", embarcação fluvial adaptada para atendimento médico móvel de urgência, pré-hospitalar e remoções de pacientes das comunidades ribeirinhas do município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1915/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1914/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado realização de estudos objetivando a implantação de um centro comunitário para atender os moradores do Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1913/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN informações e documentos sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 1792 de 11/12/2013, que institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1912/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN a implantação, no Município de Laranjal do Jari, do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá, previsto na Lei n° 1792 de 11/12/2013. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1911/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF informações e documentos sobre a reforma e reabertura da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1910/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN a implantação, no Município de Vitória do Jari, do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá, previsto na Lei n° 1792 de 11/12/2013. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1909/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP que viabilize o asfaltamento do Ramal da Comunidade do Ambér, entrada do km 48 da BR156, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1908/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP que viabilize o asfaltamento do Ramal Maria Luiza, localizado no Distrito de Fazendinha, Município de Macapá-AP. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1907/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa a disponibilização do Plenário Dalto Martins, no dia 11/08, às 09h, para realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1906/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a esta Casa de Leis que estude a possibilidade de construção/implantação de sala "Maria da Penha" no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1905/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado que estude a possibilidade de construção de uma delegacia para mulheres no Município de Vitória do Jari/AP. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1904/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a esta Casa de Leis que estude a possibilidade de construção/implantação de sala multissensorial na em sua sede. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1903/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Requer ao Governador do Estado do Amapá que estude a possibilidade de criação/implantação de salas multissensoriais nos órgãos de atendimento ao público no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1902/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SEJUSP a reforma do prédio no qual funciona o alojamento dos funcionários da Polícia Científica, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1901/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA que determine que sejam realizadas melhorias no abastecimento de água no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1900/23-AL | Deputado Jack JK | requer à Superintendência de Vigilância em Saúde que seja realizada a cobertura vacinal no Residencial São José. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1899/23-AL | Deputado Jack JK | requer à Superintendência de Vigilância em Saúde que seja realizada a cobertura vacinal no Residencial Açucena. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1898/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a implantação nos Hospitais Estaduais, bem como nos Centros de Especialidades Odontológicas(CEOs), Tratamento Odontológico com Sedação para Pacientes Portadores de Necessidades Especiais, com Ênfase nas Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Sindrome de Down. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1897/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado que realize a construção de uma arena esportiva na Comunidade de Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1896/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que sejam realizadas, em caráter de urgência, cirurgias ortopédicas no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1895/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED que sejam adotadas as medidas necessárias para a conclusão da obra e entrega da Escola Estadual Prof. Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1894/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF que realize a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1893/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura a conclusão das obras da Arena na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1892/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à CAESA medidas para viabilizar a perfuração de um poço que forneça água potável à comunidade de Água Branca, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1891/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a manutenção para a reativação do elevador do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1890/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital da Criança e do Adolescente - HCA. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1889/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado do Amapá a realização de ação para fornecer orientação, promoção da saúde, cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos, disponibilizando um mutirão de serviços para o público e palestras com esclarecimentos sobre a Síndrome do Espectro Autista. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1888/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que realize a reforma do Hospital Estadual de Vitória do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1887/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que realize a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Munguba, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1886/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que realize a construção de uma do quadra poliesportiva na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1885/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP que faça um acesso no retorno da Rodovia Duca Serra para atender moradores dos bairros Jardim de Deus II e Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1884/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP que preste informações a respeito da Unidade Integrada de Polícia Comunitária da Praça do Lago da Vaca. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1883/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP que realize a construção de uma passarela na Rodovia Duca Serra para atender moradores dos bairros Jardim de Deus II e Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1882/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça avaliação técnica e garanta a execução da reforma da Unidade Mista de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1881/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que providencie a garantia de recursos e a reconstrução da Escola Estadual Teotônio Brandão, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1880/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que execute estudo de viabilidade para conceder uma (01) ambulância para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1879/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial que, dentro parceria firmada entre Governo e CEA Equatorial, incluam no programa de "Rede Elétrica de Distribuição Rural" as comunidades de Jarilândia, Sem Terra, Água Azul, Aruru e Marapi, localizadas no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1878/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR que garanta a contratação de embarcações fluviais (volta das atividades) que davam apoio para escoação da produção agrícola das regiões dos Rios Muriacá e Cajari para o Município de Santana, atendendo, assim, as comunidades rurais e ribeirinhas dos municípios de Vitória do Jari, Laranjal do Jari e Mazagão. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1877/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP que realize estudo técnico para disponibilização de um (01) veículo, tipo tumba, para Polícia Científica do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1876/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP que providencie a compra de móveis para sala de atendimento médico e recepção da Polícia Científica do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1875/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP a implantação de uma sala de atendimento psicológico para as vítimas de violência, dentro das dependências da Polícia Científica do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1874/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Instituto de Terras do Amapá que envie informações sobre o processo de regularização fundiária dos títulos de domínio de terras e georreferenciadas, executados ou em execução do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1873/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial, que dentro da parceria firmada sobre a "Rede Elétrica de Distribuição Rural", possam garantir kits de energia solar para os núcleos das seguintes comunidades ribeirinhas: Jarilândia; Sem Terra; Água Azul; Aruru; Marapi; Marajó (Rio Jari); Santa Helena; Vila Nova; Comércio; Boa Vista (Rio Muriacá); São Sebastião; Tapereira; Santa Rita, São João; São Tomé; Paga Divida e Santa Ana (Rio Cajari), localizadas no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1872/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a realização de serviço de terraplanagem em toda a extensão do Ramal do Coração. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1871/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial que solucione o problema da falta de água no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1870/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP que sejam feitos os serviços de terraplanagem e asfaltamento na única rua existente na Vila do Trem, localizada às margens da Estrada de Ferro do Amapá e da BR 210. | Visualizar |
