O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Requerimento nº 3162/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a reforma do Batalhão da Polícia Militar do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3163/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3169/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção de uma feira multiuso no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3168/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3171/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Assentamento Janary 1, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3175/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3172/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão, na Comunidade Fazenda Modelo, no Assentamento Aporema ,no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3173/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3174/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Uapezal, localizada no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3176/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3178/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3177/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade De Livramento do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3179/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Tartarugalzinho, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3139/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Amapá, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3180/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Pracuúba, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3181/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3182/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao RURAP máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3183/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3184/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de câmara frigorífica para armazenamento de pescados no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3185/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3186/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3187/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícolas no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3141/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de cursos de qualificação aos munícipes. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3142/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa realizar, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, campanhas contra a evasão escolar. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3143/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de cursos de qualificação aos munícipes. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3140/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA & Secretária de Estado de Assistência Social que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de campanhas educativas para prevenção da gravidez precoce. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3144/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA e a Secretaria de Assistência Social que possam fazer convênio com a Prefeitura do Amapá para a realização de campanhas educativas para prevenção da gravidez precoce. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3145/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED parceria com a Prefeitura do Amapá para realizar campanhas contra a evasão escolar. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3146/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Secretário Estadual da Pesca providências quanto a abertura de tanques para piscicultura na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3147/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3149/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SETRAP que tome providências quanto a abertura do Ramal Socó, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3148/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEMA que verifique a implementação de projeto visando a preservação dos quelônios no período de reprodução, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3150/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao RURAP que verifique a implementação de projeto visando o plantio e manejo de açaí na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3151/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a implantação de laboratório de informática na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3188/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a instalação das centrais de ar na Escola Estadual Pedro Teixeira, na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3152/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a implantação do ensino fundamental e médio regular na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3189/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à PESCAP a distribuição de material de pesca e realização de cursos na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3190/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a construção de uma Unidade Mista de Saúde no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3191/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à CSA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3192/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a construção da ponte no Ramal Panela, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3193/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à PESCAP a construção de uma Feira de Pescado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3194/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a aquisição e disponibilização de ambulância para a Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3195/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3197/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA aquisição de um aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3198/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da PM/AP aumento do efetivo de policiais em todas as comunidades do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3199/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA aquisição de duas caixas d`água para a Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3200/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3202/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3203/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEEDa reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista, na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3204/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
