O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/06/2023 | Requerimento nº 1969/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao GEA que disponibilize profissionais (médico ginecologista, enfermeiro, assistente social) para a Secretaria de Política para as Mulheres - SEPM. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1968/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1967/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED que seja realizada a reforma da Escola Estadual Munguba do Jari, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1966/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED que seja realizada a construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1965/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de uma ambulância para a UPA de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1964/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a implantação de um laboratório na UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1963/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica no perímetro final da Avenida Raimundo Péris Nunes de Ataíde, com limite na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade, Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1962/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Japão, localizada no Bairro Pedrinhas, Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1961/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com a obras de pavimentação da Rodovia AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no Sul do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1960/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam realizados estudo de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na aquisição de um aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1959/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras que proceda as negociações necessárias com a empresa Jari Celulose que culminem na regularização fundiária das terras ocupadas pelos posseiros agricultores do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1958/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Laranjal do Jari visando a regularização fundiária dos títulos definitivos da terra.. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1957/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentaria e financeira que culminem na construção de uma central de abastecimento de produtos agrícolas no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1956/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam realizados estudo de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na aquisição de aparelhos de ultrassonografia, raio x e tomógrafo, para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1955/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED que seja realizada a entrega dos livros didáticos dos alunos do primeiro ao quinto ano do Programa Criança Alfabetizada, em todos os município do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1953/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED que realize a entrega do Prêmio Criança Alfabetizada para as Escolas comtempladas, em todos os municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1952/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras que proceda as negociações necessárias com a empresa Jari Celulose que culminem na regularização fundiária das terras ocupadas pelos posseiros agricultores do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1951/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Vitória do Jari, visando a regularização fundiária dos títulos definitivos da terra. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1950/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva em área pertencente a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, na Zona Urbana do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1949/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, na Zona Urbana do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1948/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem em parcerias entre os órgãos governamentais, visando o compartilhamento de tecnologias, que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1947/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para a criação de peixe , nas zonas rural e ribeirinha do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1946/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para a criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1945/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na implantação da Delegacia Especializada no a Atendimento à Mulher, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1954/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na reforma e ampliação, bem como aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1944/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem no compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1943/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na a construção de uma central de abastecimento agrícola no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1942/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1941/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria Estadual da Pesca que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na a escavação de tanque para criação de peixe, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1940/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1939/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Laranjal do Jari (Prefeitura Municipal) visando a regularização fundiária dos títulos definitivos da terra. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1938/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com aparelhamento do RURAP e IMAPA, com máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Laranjal do Jari/AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1937/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com a devolução de áreas em matriculas específicas que estão na Zona Urbana e que são de propriedade do GEA, em particular nos bairros Cajari I e Cajari II. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1936/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na revitalização da Rodovia AP 160, trecho compreendido entre o Município de Vitória do Jari e o Município de Laranjal do Jari, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1935/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na revitalização da BR 156, trecho compreendido entre a Comunidade de Torrão do Matapi e o Município de Laranjal do Jari, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1934/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira, que culminem na disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1933/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na disponibilidade de recursos financeiros, através de convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, para construção de passarelas na Comunidade do Rio Cajari, na Zona Ribeirinha do município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1932/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras que proceda as negociações necessárias com a empresa Jari Celulose para que culmine com a regularização fundiária das terras ocupadas pelos posseiros agricultores do Município de Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1929/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que providencie a implantação de merenda regionalizada nas escolas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1928/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que providencie a implantação de merenda regionalizada nas escolas do Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1927/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE que proceda com a implantação de cursos profissionalizante no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1926/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que tome providências sobre a possibilidade de mais leitos de UTI no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1925/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SIMS que faça atualização do Renda para Viver Melhor, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1924/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que tome providências sobre a possibilidade de uma ambulância para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari, com a finalidade de locomoção do município para Capital do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1923/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que proceda a construção de um centro de cultura no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1922/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que proceda a construção de Casa da Farinha no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1921/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que proceda a construção de um centro de cultura no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1920/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA Equatorial que realize a construção de um poço artesiano no Assentamento Nazaré Mineiro, no Ramal Castanheira, no Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
