O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3254/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CSA EQUATORIAL a manutenção do sistema de abastecimento de água potável da Cidade do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3235/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à DIAGRO informações sobre a situação do matadouro municipal, localizado no Município do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3236/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a revitalização do Aeroporto da Base Aérea, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3258/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de Hospital Regional na Sede do Município do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3255/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma central de abastecimento de produtos agrícolas no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3259/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP o bloqueteamento da Travessa José Cleber - Centro - Amapá-AP. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3247/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a terraplanagem e manutenção do ramal principal da Comunidade Porto Franco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3240/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Secretário Estadual de Transporte a terraplanagem e manutenção do ramal principal da Comunidade Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3245/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a terraplanagem e manutenção do Ramal do Areal, Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3246/23-AL | Deputada Dayse Marques | reque à SETRAP a terraplanagem e manutenção do Ramal do Arara, Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3244/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3243/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3242/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Pedro Teixeira, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3223/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP asfaltamento dos ramais do Agrovila e Pernambuco, no Município Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3241/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma do alojamento os professores na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3224/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícola no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3225/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF construção de Casa de Apoio na Capital do Estado, com objetivo de auxiliar os moradores de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3239/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à RURAP a instalação de um escritório do RURAP no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3222/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao RURAP a distribuição de kit de pesca para os pescadores das Comunidades do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3220/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma creche no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3221/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP serviços de manutenção, conservação e asfaltamento do Ramal das Queimadas, localizado no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3238/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3229/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção de um Laboratório Público na Cidade de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3227/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3237/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção do muro e quadra poliesportiva na Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3170/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso às Comunidades Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3226/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer Governado do Estado do Amapá o aparelhamento do RURAP, com máquinas específicas na área da agricultura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3219/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao RURAP o incentivo ao trabalho da piscicultura no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3228/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a revitalização e reforma do murro de arrimo e da praça, respectivamente, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3230/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivos nas comunidades ribeirinhas do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3231/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a aquisição de câmara frigorifica para armazenamento de pescado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3234/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3232/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3233/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3218/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3217/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Pracuúba, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3216/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias à CSA, que se faça o envio de água potável para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3201/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3196/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEJUSP implantação da área de banho de sol para presos de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3167/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEMP a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3164/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSPO reforma efetiva na estrutura do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3165/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a construção de sala de necropsia no Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3166/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a construção de alojamento, com banheiro para os motoristas, do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3154/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Superintendente do Incra a manutenção dos ramais dos referidos assentamentos: Nova Vida, Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3153/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3157/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia iluminação pública, com troca e lâmpadas e quaisquer melhorias necessárias, na Comunidade Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3156/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia o serviço de iluminação pública, com troca e lâmpadas e quaisquer melhorias necessárias, na Comunidade Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3155/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia o serviço de iluminação pública, com troca e lâmpadas e quaisquer melhorias necessárias, na Comunidade Calafate, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3159/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a contratação de médico pediatra para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3158/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio x para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
