O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/03/2025 | Indicação nº 0778/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Um, em toda sua extensão, bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0765/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, o reparo dos semáforos no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0764/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de uma lombofaixa e placas de velocidade na entrada do bairro Coração. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0780/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMZUR, a limpeza dos cemitérios São José e São Francisco de Assis, neste município. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0781/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CSA Equatorial, executem a correção no sistema de distribuição de água no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0774/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Vereador Orlando Pinto, em toda sua extensão, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0773/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Campina de São Benedito, localizada na região de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0779/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida José de Mont`Alverne, bairro Congos. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0772/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Lua, em toda sua extensão, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0770/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, para que faça o recapeamento da Travessa Manoel José, em toda sua extensão, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0761/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, melhorias na sinalização do cruzamento da avenida Pastor Souzinha com a rua Walter Lopez da Cruz. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0762/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, melhoria na qualidade de água no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0760/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a construção de uma escada com rampa lateral de acesso no final da travessa Bernardo de Melo. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0763/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura de Macapá, disponibilidade de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0758/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, à recuperação de lâmpadas do sistema de iluminação pública do bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0759/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na Rua Vale Verde, bairro Paraiso. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0757/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na Br 156 no Distrito de Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0756/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus na Rua Mato Grosso, no campinho de Futebol do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0755/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, iluminação pública na Br 156, no Bairro Russo. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0754/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a coleta de lixo doméstico acumulado no Bairro Areia Branca do Infraero, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0753/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a coleta de lixo doméstico acumulado na Rua Nair Guarani, Bairro Centro. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0752/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Jangada, arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0771/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar destinados para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Infraero II. No Município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0807/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma da Unidade básica de Saúdo Centro I e II. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0808/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Porto Grande, a Construção de um Poço Artesiano na Vila Acapu localizada na Perimetral Norte, Km 108. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0782/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, que envide esforços no sentido de viabilizar a Construção de uma Escola Municipal no assentamento Nova Canaã. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0750/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de uma nova linha de ônibus no conjunto habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0751/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0746/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0748/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Telêmaco Mira Martins. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0747/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e manutenção da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0749/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na avenida Galibis. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0745/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Rio Macacoari. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0744/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUM, a limpeza do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0737/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da passagem 05 de julho. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0734/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0730/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Sol Nascente. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Liberato. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0733/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0735/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0736/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0732/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Floresta. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0731/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Bosque. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0738/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0743/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 18. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0742/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento ao final da travessa das Orquideas. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Dylclinton de Souza. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0729/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito de Santana, informações sobre o funcionamento do posto de saúde da Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0728/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CEA melhorar a rede de distribuição elétrica na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca. | Visualizar |
