O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2025 | Indicação nº 0825/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, a ampliação do agendamento Psicológico nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0826/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0827/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0824/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição das Passarelas de Madeira por Concreto, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0823/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0822/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal Oiapoque a coleta de lixo doméstico acumulado no trecho da rua Presidente Kennedy. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0821/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica do ramal Vila Safira, na linha B. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0820/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua 2, no Marabaixo II. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0819/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestres próximo às escolas de ensino municipal de Macapá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0818/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na rua da Arena Binacional. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0811/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Timbiras. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0814/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Pantaleão Gomes de Oliveira. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0813/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Maria. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0817/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Timbiras. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0812/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0810/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMDI, revitalização da praça do Céu das Artes. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Indicação nº 0809/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0791/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a pavimentação da calçada no início da Rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0790/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a construção de calçada ao longo da Rua 09, no bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0792/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a construção de calçada na Avenida 11, no bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0794/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento na Rua 02, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0788/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento da Avenida Uirapurus, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0795/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da Avenida dos Sabiás, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0796/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento ao final da Avenida dos Gaviões, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0787/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da Avenida 16, entre a Rua Nair Maria Souza da Costa e Rua 03, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0798/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento ao final da Avenida 11, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0801/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da Rua das Araras, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0799/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMZUR, o serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos da Rua Dr. Braulino, bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0766/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CSA Equatorial, para que informe o número de usuários que já vem sendo atendidos pelo Programa Energia Azul no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0785/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a drenagem e instalação de manilhas, na Avenida dos Timbiras entre Santos Dumont e Dezenove de Julho, bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0802/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Praça do Bairro Pantana l. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0769/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CLARO que faça estudo técnico para baixar frequência de sinal da antena nas comunidades do Pernambuco, Breu e Flexal, localizadas no município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0789/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a construção e reforma de passarelas na Vila Progresso distrito do Bailique município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0800/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a construção e reforma de passarelas do Sabrecado distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0784/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB , a construção e reforma de passarelas do Queimadão distrito do Bailique município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0803/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, a construção e reforma de passarela s na comunidade de Santa Maria do Maruanum II, município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0793/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB , a construção e reforma de passarelas da Vila Macedônia distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0797/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMOB , a construção e reforma de passarela s na comunidade do Junco, distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0786/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB , a construção e reforma de passarelas do Bom Futuro distrito do Bailique município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0783/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da Rua Dr. Braulino, bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0804/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Santana , a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0806/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0805/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Dr. Braulino , bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0777/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com aplicação de redutores de velocidade (tachões) na Rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0776/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Ipê, em toda sua extensão, bairro Ipê. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0775/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Prefeito de Macapá, para que avalie em conjunto com sua equipe técnica e inclua no Plano Municipal de Feiras, a construção de uma (01) feira no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0767/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CEA Equatorial encaminhem informações sobre implantação de sistema de iluminação pública na AP440, perímetro que compreende entre a Rodovia Duca Serra e BR 210. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0768/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CIPEMAC execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Exercito da Redenção, em toda sua extensão, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
