O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/08/2023 | Requerimento nº 2117/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2116/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Rua Santos Dumont, esquina da Rua Aimorés, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Requerimento nº 2115/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a liberação de 400 caixas de água para as comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2114/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11/08/2023 (sexta-feira) às 09h, em homenagem ao Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2113/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP que seja realizado o serviço de reforma na ponte sobre o Rio Ariramba, localizada na Vila do Mosquito, na Comunidade Janary II, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2112/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED que seja incluída a disciplina Empreendorismo e Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2111/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2110/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2109/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Presidente Dutra, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2108/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Edivaldo Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2107/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais no Bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2106/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL que envide esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2105/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que sejam realizadas rondas policiais nos entorno da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2104/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF que realize a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2103/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP que se realizem os serviços de recuperação, limpeza lateral, drenagem e elevação em trechos alagadiços do Ramal do Porto do Abacate, na região do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2102/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a implantação de redutores de velocidade na Rodovia AP 340, perímetro que atravessa a Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2101/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que seja feita uma avaliação técnica visando a construção de uma arena em campo sintético, com arquibancadas e cabine de transmissão, em alvenaria, no Campo do Lalau, localizado no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2100/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF que se realize a manutenção da rampa da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2098/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA que realize os serviços de limpeza e capina na área interna da Caixa de água da Praça Pioneiros, na Rua General Rondon, entre as avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado, área central do Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2097/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado que envie a esta Casa de Leis um relatório das medidas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado com relação ao funcionamento das escolas cívico-militares, considerando a decisão do Governo Federal em encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - PECIM. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2096/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado que tome as providências necessárias para manter em dia o repasse de recursos destinados à alimentação e ao aluguel da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer do Amapá, que fazem tratamento em Belém-PA. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2095/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Presidente da ALAP a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 28 de agosto de 2023, a partir das 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, alusiva ao 40° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2094/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2093/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à RURAP a construção de uma fábrica de farinha na Comunidade Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2092/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SDR a construção de uma fábrica de farinha na Comunidade Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2091/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA a inclusão da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé no Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2090/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que tome providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2089/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA tomada de providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Requerimento nº 2088/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que providencie a drenagem na entrada do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/07/2023 | Requerimento nº 2086/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção e ativação de um posto policial na Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Requerimento nº 2080/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEFAZ que seja criado o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a fim de ofertar descontos no pagamento de juros e multas, bem como o parcelamento da dívida principal, para o exercício financeiro do corrente ano. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Requerimento nº 2079/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEMA a realização dos inventários das árvores nos logradouros públicos dos municípios do Estado do Amapá . | Visualizar |
| 18/07/2023 | Requerimento nº 2078/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP que seja realizado o asfaltamento do Ramal do Alemão. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Requerimento nº 2077/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado que possa tornar ponto facultativo nos órgãos estaduais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 12/07/2023 | Requerimento nº 2076/23-AL | Deputado pastor Oliveira | requer à Presidente desta Casa de Leis a alteração da data da Audiência Pública, a qual tem como objetivo discutir e buscar soluções efetivas para combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá, que seria realizada dia 11/08 (conforme requerimento 1907), para o dia 08/09, às 9h, no Plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 12/07/2023 | Requerimento nº 2075/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA informações sobre a situação do convênio com a clínica que realiza ressonância magnética no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 10/07/2023 | Requerimento nº 2074/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que envie informações sobre as ações de atendimento, no que diz respeito ao tempo para marcação de consultas, remarcações e cirurgias ortopédicas no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 10/07/2023 | Requerimento nº 2073/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA que envie equipe técnica a fim de corrigir as constantes interrupções de energia quem vêm ocorrendo na Bairro Jardim América, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 10/07/2023 | Requerimento nº 2072/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo na Comunidade do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/07/2023 | Requerimento nº 2071/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça um estudo técnico para implantação de uma (01) Unidade de Pronto de Atendimento - UPA na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 10/07/2023 | Requerimento nº 2070/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMA que execute um estudo técnico para criação e instalação de uma Gerência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no Município de Oiapoque. | Visualizar |
