O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/10/2023 | Requerimento nº 3403/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio X panorâmico para o Centro de Especialidade Odontológico Estadual - CEO. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3402/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CETRAN que possa assessorar a finalização do processo de municipalização do trânsito em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3401/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a aquisição de uma embarcação para o Batalhão Ambiental de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3399/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP que realize parceria com o Município de Tartarugalzinho, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3398/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA que promova as medidas necessárias para a mudança do local onde está sendo captada a água consumida pelos moradores de Tartarugalzinho, em face das denuncias de contaminação por mercúrio do referido local. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3397/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá a realização de parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, visando o asfaltamento de ruas e avenidas do município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3396/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá que o Município de Tartarugalzinho passe a contar com novas agências bancárias e caixas eletrônicos para a atendimento à população. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3395/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá que a Unidade Hospitalar do Município de Tartarugalzinho passe a contar com materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender à população daquele município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3394/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SDR a implantação de projetos de piscicultura no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3393/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas, e os projeto que pretende executar no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3392/23-AL | Deputado Jory Oeiras | reque ao Governo do Estado o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3391/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AGÊNCIA AMAPÁ o planejamento de ações, inclusive com captação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3390/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma da Escola do Distrito de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3389/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma da Escola do Assentamento de Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3388/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3400/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso à Vila 1, onde funciona a Escola Estadual Chico Mendes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3387/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de uma embarcação fluvial adaptada para atendimento médico móvel de urgência, para realizar atendimentos nas comunidades ribeirinhas no entorno do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3386/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso ao Assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3368/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA esclarecimento sobre a construção da Unidade de Saúde no Município Amapá e ampliação dos serviços de saúde para a Região Metropolitana da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3352/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado estudo de isenção de taxa a renovação CNH para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3346/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP que disponibilize balsa ou construa uma Ponte de acesso à Comunidade São Miguel do Flexal, Município Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3343/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP a manutenção da Rodovia AP 270, que dá acesso ao Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3339/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a reforma da Escola Estadual da Comunidade do Breu, no Munícipio de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3340/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF a construção de uma Unidade Mista de Saúde ou a construção do Hospital Regional, no Município Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3344/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a manutenção e a pavimentação asfáltica dos ramais que dão acesso ao Porto Dona Joana e Porto das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3341/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED que sejam realizadas adaptações para a Escola Estadual Vidal Negreiros, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3345/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado realize ampliação da Unidade Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3338/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA construção de uma Unidade Mista de Saúde ou a construção do Hospital Regional no Município Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3342/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a reforma da ponte sobre o Rio da Serra, que dá acesso ao Porto das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3363/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC- SUPER FÁCIL a instalação de uma unidade no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3349/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SIMS a implantação de um Centro Especializado que contenha: Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psiquiatra e Psicólogo, para atender pessoas com deficiência, especialmente crianças e jovens, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3364/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC - SUPERFÁCIL que realize ação no Município de Cutias. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3362/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à EAP a realização de um projeto para a contratação de jovens para estágios no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3365/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Linha Quatro, da Comunidade Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3359/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a oferta de cursos de informática básica e avançada na Sede do Município de Pracuúba, bem como às demais comunidades do município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3385/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3358/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3371/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC- SUPERFÁCIL que realize ação no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3356/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a realização de serviços de infraestrutura, urbanização interna e externa no entorno da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3384/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção das pontes localizada ao longo dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3355/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a reconstrução da ponte da Comunidade Janary 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3354/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA o retorno da realização de exames de raio-x na Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3381/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Corpo de Bombeiro Militar do Amapá a instalação de uma unidade no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3351/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA que disponibilize uma equipe multiprofissional para atender crianças autistas e portadoras de síndromes e transtornos de aprendizagem, com estratégia regionalizada que atenda os municípios da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3350/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED que disponibilize uma equipe multiprofissional para atender crianças autistas e portadoras de síndromes e transtornos de aprendizagem, com estratégia regionalizada que atenda os municípios da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3348/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3347/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3337/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3361/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Super Fácil - SIAC a instalação de uma unidade no Município do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3360/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS que sejam efetivadas ações emergenciais através do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional na ação de distribuição de alimentos as comunidades do município de Tartarugalzinho atingidas pela estiagem. | Visualizar |
