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45866 proposição(ões) encontrada(s).
Data Número Origem Ementa Ações
04/08/2023 Requerimento nº 2139/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP que realize a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Rodovia JK, em Macapá. Visualizar
04/08/2023 Requerimento nº S/N Amin Danilo Sarmento dos Santos Requer verbas rescisórias. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2138/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São Marcos, no Bairro São José, Município de Macapá. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2137/23-AL Deputado Delegado Inacio requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São Tiago, no Bairro São José, Município de Macapá. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2136/23-AL Deputado Delegado Inacio requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São Judas, no Bairro São José, Município de Macapá. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2135/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São José, no Bairro São José, Município de Macapá. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2134/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Ramal da Comunidade do Ariri. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2133/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que seja intensificado o policiamento ostensivo no Bairro Infraero II, mais especificamente em Ilha Mirim. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2132/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte II. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2131/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL tomada de providências no sentido de realizar a manutenção da rede elétrica do Bairro Infraero II. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2130/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Central. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2129/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA-Equatorial Energia que realize a manutenção da rede elétrica do Bairro Pacoval. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2128/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize a reforma e melhoria da climatização da Escola Estadual Antônio João, no Bairro Santa Rita. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2127/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Soberano Plenário que sejam realizadas duas Sessões Itinerantes, respectivamente, nos dias 30 e 31 de agosto do ano em curso, nos Municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2126/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Amapá que realize estudos técnicos com vista a viabilizar a criação, através encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, de Núcleo Especializado de Tradução e de Interpretação Comunitário, na estrutura da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), com alocação permanente de tradutores e de intérpretes comunitários, para atender setores públicos de todas as esfera de Governo que prestam atendimento aos cidadãos, principalmente nos municípios de Oiapoque e Macapá. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2125/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Grupo Equatorial Energia a substituição dos postes de energia elétrica danificados no Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2124/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP que sejam executadas melhorias no Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2123/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED que possa viabilizar a construção de escola de ensino médio, no Município de Oiapoque. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2122/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Macapaba, Zona Norte de Macapá. Visualizar
03/08/2023 Requerimento nº 2121/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito de Santa Luzia do Pacuí, em Macapá. Visualizar
02/08/2023 Requerimento nº 2120/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à PMAP que realize rondas policiais ostensivas em torno da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Município de Santana. Visualizar
02/08/2023 Requerimento nº 2119/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize a contratação de um professor de língua estrangeira para o 2º ano do ensino médio e EJA da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Município de Santana. Visualizar
02/08/2023 Requerimento nº 2118/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de realizar a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba. Visualizar
02/08/2023 Requerimento nº 2117/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. Visualizar
02/08/2023 Requerimento nº 2116/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Rua Santos Dumont, esquina da Rua Aimorés, no Bairro Buritizal. Visualizar
02/08/2023 Requerimento nº 2115/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a liberação de 400 caixas de água para as comunidades do Bailique. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2114/23-AL Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11/08/2023 (sexta-feira) às 09h, em homenagem ao Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2113/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP que seja realizado o serviço de reforma na ponte sobre o Rio Ariramba, localizada na Vila do Mosquito, na Comunidade Janary II, Município de Tartarugalzinho. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2112/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED que seja incluída a disciplina Empreendorismo e Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2111/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2110/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEJUSP que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2109/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Presidente Dutra, no Município de Tartarugalzinho. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2108/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Edivaldo Nunes, no Município de Tartarugalzinho. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2107/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais no Bairro Terra Nova. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2106/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEDEL que envide esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2105/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado que sejam realizadas rondas policiais nos entorno da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2104/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF que realize a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no Bairro Cabralzinho. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2103/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP que se realizem os serviços de recuperação, limpeza lateral, drenagem e elevação em trechos alagadiços do Ramal do Porto do Abacate, na região do Abacate da Pedreira. Visualizar
01/08/2023 Requerimento nº 2102/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP a implantação de redutores de velocidade na Rodovia AP 340, perímetro que atravessa a Comunidade do Curicaca. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2101/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF que seja feita uma avaliação técnica visando a construção de uma arena em campo sintético, com arquibancadas e cabine de transmissão, em alvenaria, no Campo do Lalau, localizado no Bairro Infraero I. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2100/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEINF que se realize a manutenção da rampa da Ilha de Santana. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2098/23-AL Deputada Telma Nery requer à CSA que realize os serviços de limpeza e capina na área interna da Caixa de água da Praça Pioneiros, na Rua General Rondon, entre as avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado, área central do Município de Macapá. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2097/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado que envie a esta Casa de Leis um relatório das medidas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado com relação ao funcionamento das escolas cívico-militares, considerando a decisão do Governo Federal em encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - PECIM. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2096/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado que tome as providências necessárias para manter em dia o repasse de recursos destinados à alimentação e ao aluguel da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer do Amapá, que fazem tratamento em Belém-PA. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2095/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à Presidente da ALAP a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 28 de agosto de 2023, a partir das 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, alusiva ao 40° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2094/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2093/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à RURAP a construção de uma fábrica de farinha na Comunidade Vila Velha do Cassiporé. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2092/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SDR a construção de uma fábrica de farinha na Comunidade Vila Velha do Cassiporé. Visualizar
31/07/2023 Requerimento nº 2091/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SESA a inclusão da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé no Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Visualizar