O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3452/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize o Curso de Aproveitamento Integral do Pescado, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3451/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Capacitação em Defumação de Peixe, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3450/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de professores de química e filosofia para a Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3449/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA uma Ação Itinerante Multiprofissional Especializado em Neuropediatria nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba, para atendimentos específicos de pessoas com transtorno do espectro autista. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3448/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que faça Casa de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3447/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de tomógrafo e aparelho de ultrassom para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá, juntamente com a contratação de profissionais especialista para funcionalidades dos mesmos. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3456/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no Ramal do Terminal Pesqueiro do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3446/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Aproveitamento Integral do Pescado, no Município de Pracuúba | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3445/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Capacitação em Defumação de Peixe, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3442/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado o asfaltamento e ampliação das ruas da Comunidade Porto Franco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3443/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED a reforma e melhoria das centrais de ar da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3444/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a revitalização da Praça Wilson Pontes, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3438/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a manutenção dos ramais do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3439/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a reforma da Escola Estadual São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3440/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Evangelista, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3441/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED que seja realizado estudo para climatizar as salas de aula das Escolas Estaduais, do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3435/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV a realização de um projeto para a oferta de cursos de informática básica e avançada aos jovens do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3436/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA o fornecimento de atendimentos de médicos especialistas das áreas de Cardiologia e Ginecologia, para atender a população do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3437/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Requer à SEED a oferta de cursos preparatórios para a prova do ENEM aos jovens do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3432/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC Super Fácil a criação do espaço TEAcolho para possibilitar o pedido e retirada dos cordões girassóis no Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3431/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a oferta de exames de Raio-X no Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3433/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a oferta de Cursos de Informática Básica e Avançada aos Jovens do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3434/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA o atendimentos de profissionais das áreas de Fonoaudiologia, Psicoterapia, Psicopedagogia, Psiquiatria e Terapia Ocupacional às crianças autistas do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3430/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED um Curso de Capacitação em Educação Especial e Inclusiva, bem como cuidadores especiais, para a Escola Estadual Maria do Céu Gonçalves Dias, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3429/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3424/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico neuropediatra para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3426/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que possa reformar ou construir um alojamento adequado para os professores, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3425/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize ampliação e reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, localizada na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3422/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que possa viabilizar a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3427/23 | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Maciel Filho, localizada na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3423/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que possa viabilizar a contratação de psicólogos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3428/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3419/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3418/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF agilidade na construção da Nova Unidade Mista de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3417/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal Terminal, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3416/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal Dona Joana, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3415/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal Amapá Grande dos Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3414/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a manutenção do Ramal do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3413/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3412/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3411/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3410/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico ortopedista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3409/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico dermatologista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3408/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico cardiologista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3420/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP pavimentação asfáltica nos ramais das comunidades de Porto Franco, Flexal, Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3421/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA a regularização do abastecimento de água nas comunidades de Porto Franco, Flexal, Pernambuco, Cujubim e Abreu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3406/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção de lombadas em frente as Escolas do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3407/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a reforma do muro de arrimo, adição de iluminação e faixa de acessibilidade no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3405/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção de um redário para o descanso dos alunos após o almoço na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3404/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED que viabilize contratação dos seguintes profissionais: Porteiro, Inspetor, Bibliotecário e Agente Administrativo, para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
