O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/08/2025 | Moção nº 0400/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso á Secretária da SECOM Senhora Ana Girlene Dias de Oliveira, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0397/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso, as mulheres “Aliadas da Causa“ que contribuíram de forma brilhante para que fosse possível a realização diversas ações que enfatizaram o “Agosto Lilás“, campanha dedicada a conscientizar e combater a violência contra a mulher, que ocorreram durante todo o mês de agosto para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0396/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos Profissionais de Educação Física pela passagem do dia alusivo ao referido profissional comemorado no dia 01 de Setembro. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0395/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao 3º Sargento Woshignton Junior Moraes Mendes, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0398/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos Profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia comemorado em 01 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0394/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos policiais penais abaixo relacionados em anexo, pelo esforço, profissionalismo e dedicação empenhados na captura do assassino do policial penal Estevam Carvalho Trindade, executado com tiros à queima roupa no dia 17 de julho de 2025, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0393/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso às senhoras e aos senhores indicados em relação anexa, em reconhecimento ao movimento "Os Legendários" pelos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Militares abaixo relacionados, pelo ato de heroísmo ao salvar uma bebê de um mês de vida, que engasgou com um medicamento em Macapá: Luiz Miguel Barbosa da Silva, Otávio Frank Sales de Almeida, Bryan César Gonçalves Cordeiro e Rafael Ruzicka Saito. | Visualizar |
| 21/08/2025 | Moção nº 0391/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Irlana Barbosa Vinhas Diretora da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0390/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos desportistas amapaenses que representaram de forma brilhante nosso estado no Campeonato Brasileiro de Kickboxing em Brasília- DF, trazendo na bagagem uma quantidade relevante de medalhas. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0389/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Simone Santos dos Santos, servidora do Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0388/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Maria do Livramento Amanajás, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0387/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Gardylene Mareco de Lima Costa, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0386/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dulciane Nunes Diniz., servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0385/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Jaqueline Cristina Figueiredo Maia, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0384/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Sra. Deysedere Souza Magno, em reconhecimento ao gesto de solidariedade e generosidade que tomou a maior doadora de leite humano da unidade no período de 2024 e 2025. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0383/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Rudson Portugal de Freitas, servidor do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0382/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Maria Santos Cunha Gonçalves, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0381/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Stelen Costa Magyar, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0380/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Shaienny Marques Rola, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0379/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Hilmara Lorena Farias Cavalcante, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0378/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Belize Kyarelle Ramos, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0377/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Senhor Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, Membro da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá, em reconhecimento à dedicação e atuação que tem desprendido para o sucesso do evento. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0376/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Fadianne Soares de Almeida, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0357/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor ADONIAS PEREIRA MARQUES. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0358/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Tia Bijoca, ANA GRACIETE GUIMARÃES BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização” | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0360/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal de Ferreira Gomes Jonadabe Leite Dias, JEFFERSON CARDOSO DIAS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0359/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos a Diretora da Escola Municipal de Tartarugal Grande, GLEISE MORAIS CASTILLO NERY, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0361/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Municipal de Tartarugalzinho Nova Vida , AGUINERILSON LIMA BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0363/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Tio Zeca, ALINE MACIEL DE OLIVEIRA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0362/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal de Tartarugalzinho Jose de Souza Campus, ANTÔNIO PINHEIRO CARDOSO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0364/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Janary 1, ELIANE TEIXEIRA NAZÁRIO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0365/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Igarapé do Peixe, ELIANETE SOUSA BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0366/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal Bom Jesus GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0367/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho DENISE DA SILVA DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0368/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Paulo Ferreira Brito, ELEN BRITO DE OLIVEIRA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0369/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal Edson Martins de Moura ELIJANE ANJOS DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização” | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0370/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Itaúbal NATÉRCIA CRISTINE MORAIS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0372/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, o prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0371/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Raquel da Paz Oliveira EDILEUZA DOS SANTOS CARDOSO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0373/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho ILAÍSE SOUZA BENJAMIM DE LIMA, o prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0375/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal Jucileide dos Santos Ferreira DAILTO TOLOZA QUARESMA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0374/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola de Tartarugalzinho ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0352/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, ALESSANDRO BRAZÃO FERREIRA, o município foi agraciado pelo Ministério da Educação, por meio da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, com o título de Escola Destaque na categoria Alfabetização na Região Norte. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0351/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Secretária de Educação do Município de Ferreira Gomes DEBORA CARVALHO DA SILVA, o município foi agraciado pelo Ministério da Educação, por meio da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, com o título de Escola Destaque na categoria Alfabetização na Região Norte. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0354/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Secretária de Estado da Educação, SANDRA CASIMIRO, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização". | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0355/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Governador do Estado do Amapá, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização". | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0356/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Secretário de Educação do Município de Tartarugalzinho SAMUEL DOS SANTOS SILVA , pelo reconhecimento com a premiação "Município com o Melhor Resultado na Alfabetização" | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0353/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, BRUNO MINEIRO, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização". | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Francisco Gean Freitas do Nascimento, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
