O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/08/2023 | Requerimento nº 2189/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor da CSA tomada de providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2188/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva e um campinho de futebol, com grama sintética, na Comunidade de Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2187/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva e um campinho de futebol, com grama sintética, na Comunidade de Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2186/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Independência, localizada na BR 156, Rodovia do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2185/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2184/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia posteamento de concreto em toda extensão da Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2183/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia posteamento de concreto em toda extensão da Comunidade de São Pedro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2182/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP a manutenção e conservação do Ramal da Comunidade Boca do Braço, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2181/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que implante, nas escolas públicas do Estado, profissionais de psicologia e serviço social, com vista à atender a Lei n° 13.935, de 11 de Dezembro de 2019. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2180/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que preste informações acerca de atividades ou do setor que cuida efetivamente das demandas relacionadas à doença falciforme. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2179/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP que inclua o Curso de Engenharia Civil em sua grade curricular. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2178/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto para construção de um novo prédio para a Escola Estadual João Maciel Amanajás, Comunidade de Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2177/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Quilombola Professor Antônio Figueiredo da Silva, na Comunidade Torrão do Matapi, em Macapá. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2176/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP que sejam realizadas rondas preventivas no Bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2175/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL que realize a manutenção da iluminação pública na Travessa M. Vitoriana, Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2174/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira. | requer à SEAD que informe acerca do cronograma de pagamento das indenizações dos militares, no que tange a ajuda de custo, horas extras e pagamento das funções, se há alguma previsão. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2173/23-AL | Depuado R. Nelson Vieira | requer ao SEFAZ informações acerca do cronograma de pagamento das indenizações dos militares, no que tange a ajuda de custo, horas extras e pagamento das funções, se há alguma previsão. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2172/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF que realize a reforma da Arena do Bairro Novo Horizonte, Município de Santana, com a implantação de grama sintética no campo de futebol. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2171/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2170/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SEINF que realize parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando a limpeza e asfaltamento das vias do Bairro Jardim de Deus I, no Município de Santana, inclusive a via de acesso ao referido bairro e as que ficam nas laterais do trilho. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2169/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA a construção de um sistema isolado de abastecimento de água no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2168/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar o desentupimento de bueiro na Avenida FAB, entre as ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Central. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2167/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais na Praça da Caixa D´água, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2166/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Avenida Liberdade, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2165/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que inclua a disciplina de Educação Financeira na grade curricular das escolas públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2164/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2163/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2162/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Km 17 da BR-156. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2160/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada na Rua Rodrigues de Souza, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2159/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma arena esportiva no Bairro São José, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2158/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo nas UBS do Bairro Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2157/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Marabá, Bairro Infraero II, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2156/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP que realize a manutenção do Ramal da Rodovia AP-070, o qual da acesso ao Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2155/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Ramal da Rodovia AP160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2154/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que realize uma avaliação técnica visando a construção de uma arena, em campo sintético, com arquibancadas e cabine de transmissão, em alvenaria, no Campo do São Paulo, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2153/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da PM que realize rondas ostensivas na Avenida Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2152/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED a implantação do Sistema de Ensino Médio Modular no Distrito de São João do Cajari, e Comunidades de Santa Ana e Paraíso, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2151/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2150/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PM que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2149/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Morada das Palmeiras, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2148/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na área comercial do Bairro Beirol, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2147/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Rodrigues de Souza, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2146/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2145/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Alagoas, no Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2144/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Manacapuru, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2143/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Dener, no Bairro Boné Azul, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2142/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Manacapuru, Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2141/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Travessa Mario de Andrade, entre as vias Salvador Diniz e Maria Colares, no Bairro Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2140/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Neves da Luz, no Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
