O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3504/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização do Centro Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3502/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a manutenção da estrada de acesso da Comunidade Tessalônica à Comunidade São Pedro do Caranã, em Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3501/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3499/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3500/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá que se faça, em caráter de urgência, o envio de água potável para suprir as necessidades do Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3498/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado a reforma geral da Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3497/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem do Ramal do Feliciano, no KM 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3496/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma e ampliação da quadra coberta, e construção de um playground, da Escola Estadual Pedro Rodão Rodrigues, na Comunidade do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3495/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar as rondas policiais no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3493/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial o detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3492/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEJUSP resposta sobre policiamento na Vila do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3491/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a substituição da ponte de madeira por uma passarela de concreto, localizada na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3490/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA resposta sobre a implantação de um sistema de dessalinização da água na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3489/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA a realização de uma Ação Itinerante Multiprofissional Especializado em Neuropediatria no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3488/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a perfuração de um poço artesiano nas dependências da Escola Estadual Veiga Cabral, localizado no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3487/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP a manutenção de uma viatura localizada na Base do Batalhão do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3486/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED que informe se existe a falta de professores do Ensino Modular na Comunidade de Sucuriju, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3485/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED solicitamos a resposta à contratação de dois serventes para a E.E Antônio Texeira Guerra, na Comunidade Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3484/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF solicitação da reforma na Base da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3483/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP a construção de um terminal rodoviário no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3482/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a construção de uma Unidade Mista de Saúde na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3481/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF que seja feita a reforma do Hospital Regional do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3480/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED a contratação de professores para normalização do efetivo nas escolas do estado na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3479/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a aquisição de placas solares para a Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3478/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá a revitalização da Base Aérea no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3474/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3475/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a reforma da Ponte do Rio da Serra, no Ramal da Queimada, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3476/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA melhorias no abastecimento de água no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3477/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia melhorias nos serviços de iluminação pública da Comunidade Ilha Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3473/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP informações sobre a paralização das obras da ponte sobre o Rio Meruoca, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3472/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEED esclarecimento de prestação de serviço e remuneração dos transportes escolares fluviais e terrestre, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3471/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de psicólogos, para a escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3469/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DIAGRO a implantação de um Posto da DIAGRO no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3468/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a aquisição de uma nova balsa, com capacidade mínima de 15 toneladas, para a travessia do Rio Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3467/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Fábrica de Gelo do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3465/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3466/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3464/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3463/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR solicitando a construção de uma casa de farinha na Comunidade de Agrovila, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3462/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED providencias para a continuidade das atividades da EE São José do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3470/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um Professor AEE, na Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3459/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a reestruturação na Unidade Mista de Saúde do Amapá, com o intuito de estabelecê-la como um Centro de Referência em Saúde capaz de atender não apenas à população local, mas também aos municípios circunvizinhos de Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3461/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um Professor de Atendimento Educacional Especializado-AEE, para a Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3460/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um Professor AEE para a Escola Estadual São Raimundo do Araguari, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3458/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações sobre o processo de reforma da Unidade Mista de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3457/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SIMS a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3453/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à UEAP a implantação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo em sua grade de cursos superiores. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3454/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um Centro Estadual de Convivência para a Pessoa Idosa, para melhorar a qualidade de vida dessa população, nos municípios onde não haja instrumento similar e exista a necessidade de políticas públicas para esse público-alvo. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3455/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a construção de uma Nova Escola Bosque no Distrito do Bailique. | Visualizar |
