O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3548/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Mazagão, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3547/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Calçoene, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3541/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa construir uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3546/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP a conclusão da reforma e aparelhamento do 7º Batalhão de Polícia Militar de Serra Navio. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3544/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a conclusão da reforma do 7º Batalhão de Polícia Militar de Serra Navio. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3543/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Diretora-Geral da Escola do Legislativo que possa viabilizar a publicação/impressão da obra Cenários do Amapá, IV Edição, de autoria do historiador e jornalista Wellington Santos da Silva. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3542/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Vitória do Jari, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3545/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Laranjal do Jari, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3553/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3554/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma escola estadual na Comunidade do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3555/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Comunidade Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3556/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Incra a manutenção dos ramais das localidades: Fazenda Modelo, São Benedito do Aporema e Laspalmas. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3557/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à DIAGRO a implantação de uma base da instituição no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3538/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a revitalização do Lugar Bonito. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3539/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de 05 bombas de infusão para a Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3537/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA a regularização do abastecimento de água nos bairros Novo Horizonte e Jardim I. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3536/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o policiamento ostensivo nas ruas e avenidas do Bairro Congós. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3535/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA que regularize o fornecimento de energia 24h nos bairros Infraero ll, Ilha Mirim e Buritis. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3534/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA EQUATORIAL o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Duque de Caxias, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3533/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à EQUATORIAL a troca de transformador, junto à empresa Equatorial Energia, da Comunidade do Km 138, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3532/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3531/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA EQUATORIAL desentupimento de bueiro na Rua Janary Nunes, entre as avenidas Chico Mendes e Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3530/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA Equatorial a limpeza de esgoto na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3527/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD a implantação de políticas de bem-estar aos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá, tais como salas de descanso, ginástica laboral, entre outras ações. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3528/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD a oferta de plano de saúde para os servidores públicos do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3529/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD o aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3525/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA o desentupimento de bueiro na Avenida Clodóvio Coelho, esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3524/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais na Avenida Francisco Torquato de Araújo, Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3526/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de um Centro Especializado para Crianças com Necessidades Especiais e Educacionais, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3523/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Estética e Cosmética, com ênfase em protocolos com ativos da Amazônia, em sua grade de cursos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3522/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA acesso ao tratamento fisioterapêutico para pacientes com incontinência urinaria no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3521/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola de Saúde Pública do Amapá a realização de curso voltado a estimular a produção de artigos científicos pelos servidores do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3520/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola de Saúde Pública do Amapá a conclusão do Curso de Fisioterapia Intensiva dos servidores públicos no convênio com a Faculdade SEAMA. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3519/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola de Saúde Pública do Amapá o Curso Técnico de Técnicas de Suporte à Vida, para os profissionais que atuam na porta de entrada de unidades de saúde. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3518/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola do Legislativo o Curso de Media Training para parlamentares estaduais e municipais. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3516/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informação quanto à realização das cirurgias bariátricas BariSUS no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3517/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 31 de outubro de 2023 seja convertida em uma Sessão Solene, a ser realizada às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem ao Dia do Dentista, 25 de outubro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3515/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a aquisição de ambulância para a Comunidade Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3514/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP que realize estudo visando a mudança da rota da linha de ônibus Macapá-Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3513/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Secretaria Pesca que realize estudo sobre a mortalidade de peixes em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3512/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Secretaria Pesca a doação ou empréstimo de retroescavadeira à Prefeitura de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3511/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a aquisição de "ambulancha" para Comunidade São Miguel, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3510/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP para que aumente do número de rondas ostensivas na Passagem Nazaré, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3509/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que intensifique o aumento de rondas ostensivas na Passagem Esperança. no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3508/23-AL | Deputado Jaime Perez | requerer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3505/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá a concessão de elogio individual aos profissionais que participaram do Evento do Aniversário de 122 anos do Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3506/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3507/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que possa intensificar as rondas policiais ostensivas no Terra Nova. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3503/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado a inclusão de recursos no orçamento estadual de 2024, para a criação ou construção da Casa do Artesão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
