O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | Indicação nº 1174/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, corrigir o vazamento de água na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1177/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a sinalização horizontal e vertical nas ruas do referido município. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1168/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a reforma a Arena de Esportes do bairro Provedor I. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1167/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC manutenção de iluminação pública no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1169/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal do Jandiá, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1166/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF recapeamento de camada asfáltica na rua Sebastiao Canuto. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1165/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, reforma na Creche Municipal Pingo de Gente. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1164/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma creche, modelo tempo integral, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1163/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública das ruas em destaque. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1156/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1162/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Irmã Augusta Miranda de Alencar. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1161/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeitura de Santana, a construção de 02 salas no Posto de Saúde Antônio Sirieiro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1157/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, repasse do medicamento Losartana para a Unidade de Saúde Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1160/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reforma do Shopping Popular. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1159/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1158/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Bananeira. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1155/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo do conjunto Jardim Açucena. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1151/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1145/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1144/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a manutenção em todo ramal do Cruzeiro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1154/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1146/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1143/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1147/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM a poda da árvore na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1153/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1148/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1152/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drumond de Andrade. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1140/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a sinalização horizontal e vertical em toda extensão das ruas e avenidas do referido município. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, reforma no ponto de parada de ônibusna rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1149/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1150/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Armando Limeira Ponte. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1172/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, para a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1171/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para Construção de um Centro Comunitário da Juventude, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1170/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de um prédio para a instalação de um CRAS , no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1139/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1128/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Vila Safira. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1138/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Vila Safira, KM 09. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1126/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à Prefeitura de Serra do Navio, a reforma e ampliação do centro comunitário da Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1127/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi-Fi na Praça Veiga Cabral. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1130/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Wi-Fi na Praça do bairro Paraiso. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1131/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, instalação de Wi-Fi na Praça do Fórum. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1132/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , a instalação de Wi Fi na Praça da Fonte Nova. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1133/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi Fi na Praça do Barão. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1134/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi Fi na Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1135/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , a instalação de Wi Fi na Praça Cívica Francisco Nobre. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1136/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que o terminal hidroviário – IP4, do município de Santana, seja batizado de MANOEL OSMAR SIQUEIRA GÓES. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1137/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi Fi na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
