O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/12/2023 | Requerimento nº 3750/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3747/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3749/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Requerimento nº 3746/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer, em regime de urgência, a realização de Sessão Solene no dia 12/12/2023 (terça-feira) às 15 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem ao Dia do Marinheiro, a ser celebrado no dia 13 de dezembro. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Requerimento nº 3745/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GOVERNADOR criação de um espaço para representação do NEI e SEPI, no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Requerimento nº 3744/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CAESA-CSA a regularização do fornecimento de água tratada no Bairro Remédio II, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Requerimento nº 3743/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Requerimento nº 3742/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP a reforma do Centro Comunitário da Travessa 4, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Requerimento nº 3741/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no entorno da Escola Estadual Prof. Zolito de Jesus Nunes, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Requerimento nº 3739/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Padre Simão Corridori, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Requerimento nº 3740/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize, com máxima urgência, a reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Simão Corridori, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Requerimento nº 3738/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Requerimento nº 3737/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que providencie professores da disciplina de português para a Escola Estadual Elizabeth Picanço, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Requerimento nº 3736/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao CREAP a doação de três cadeiras de rodas para Associação da População Tradicional da Biodiversidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Requerimento nº 3734/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a pavimentação da BR 156, nos trechos correspondentes entre Tartarugalzinho a Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 29/11/2023 | Requerimento nº 3735/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED o envio de uma equipe técnica para avaliação estrutural da Escola Estadual Sebastiana Lenir. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3733/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a doação de três cadeiras de rodas para a Associação da População Tradicional da Biodiversidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3732/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA o fornecimento de colchões para os prematuros na UTI Neonatal, no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3731/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, na Comunidade Bom Jesus dos Fernandes Tartarugal Grande, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3728/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma do Centro Especializado em Reabilitação (CER), do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3727/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar – PMAP que possa intensificar o policiamento no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3730/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3729/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Pompeu Cardoso, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3726/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA a regularização do abastecimento de água nos bairros Hospitalidade, Provedor I e Remédio II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3725/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA que possa viabilizar o desentupimento de um bueiro na Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3724/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA que solucione a falta de fornecimento de água na Avenida Rio Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3723/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial que solucione as constantes falhas no fornecimento de energia nas proximidades da Escola Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Comercial de Santana. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3722/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao DNIT a manutenção da BR-156, no trecho norte, no perímetro entre Cassiporé e o inicio da via pavimentada, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3721/23 | Deputado Jack JK | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3720/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins para o dia 15 de dezembro do ano de 2023, às 9h, para a realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Biomédico. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3719/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Maria de Nazaré Vasconcelos. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3718/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize, com máxima urgência, a manutenção corretiva das centrais ar da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3717/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA informações sobre as constantes falta de água no Bairro Jesus de Nazaré, e que regularize o fornecimento. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3716/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a terraplanagem em toda extensão do Ramal do Abacate. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3715/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Comunidade do Carobal, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3714/23-AL | Deputados Estaduais | requer Sessão Solene, no dia 18 de dezembro de 2023, às 9:30hs, para outorga do Título de Cidadão Amapaense aos homenageados nascidos em outras unidades federadas. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Requerimento nº 3713/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SUPER FÁCIL que tome as providências necessárias para a instalação de fraldário no banheiro do Super-Fácil, localizado no Centro de Macapá. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3711/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR a compra de uma plantadeira mecanizada de mudas de abacaxi para a Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3710/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a ampliação da Escola Estadual Maria Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3709/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, em caráter de urgência, uma ambulância para o Assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3712/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Paulo Espírito Santo da Silva, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3708/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar as rondas ostensivas na Avenida Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3707/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3706/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3705/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Rua Carlos Drumod de Andrade, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3704/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Laudelino Araújo Corrêa, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3700/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a ativação de uma base policial no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3699/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA que providencie com urgência o restabelecimento do fornecimento de água tratada nos bairros Paraíso e Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3703/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR a realização de um concurso amplo para funcionários da referida Secretaria de Turismo do Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3701/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR a disponibilização de vagas de estágio remunerado, em órgãos públicos do turismo, aos alunos dos cursos livres de Agente de Informações Turísticas e Turismo Pedagógico, realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Amapá. | Visualizar |
