O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/08/2023 | Requerimento nº 2438/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2437/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a construção de uma arena de futebol do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2436/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP o asfaltamento no trecho da perimetral norte, de Porto Grande até Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2435/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao RURAP que viabilize a reativação do posto de atendimento no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2434/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA EQUATORIAL um transformador para a Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2433/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA-Equatorial Energia o fornecimento de energia no Assentamento Manoel Jacinto, e nas comunidades ribeirinhas do Rio Araguari e Amapari, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2432/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral - PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2431/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED um laboratório de informática na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2430/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a contratação de professores de Física para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2429/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a implementação de rampas de acesso na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2428/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2427/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da PMAP policiamento ostensivo, carro e moto, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2426/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2425/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SDR que sejam retomadas as obras da Central de Abastecimento da Agricultura, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2424/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a construção de terminal rodoviário para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2423/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED implantação de um núcleo da Escola de Música Walkiria Lima no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2422/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção de uma escola estadual para o Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2421/23-AL | Deputado Hildergard Gurgel | requer à SEGUP que aumente o número de agentes de Polícia Civil, para atender a população do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2420/23-AL | Deputado Hildergard Gurgel | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, dotada com adaptações para pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2419/23-AL | Deputado Hildergard Gurgel | requer à SEGUP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2418/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, localizada na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2417/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA retorno do serviço de telemedicina para o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2416/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a implantação de um quartel ou posto avançado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2415/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED que realize as adequações necessárias no prédio da Escola Estadual Maria Iracy Tavares, para o funcionamento do modelo de escola de tempo integral, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2414/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2413/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a implantação da Grade Curricular do Ensino Fundamental na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2412/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da PM que estude a possibilidade do aumento do contingente policial, para atender a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2411/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, com adaptações para portadores de necessidades especiais, na Escola Estadual Independência, no Distrito de Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2410/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que aumente o seu contingente, para atender a população do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2409/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA a aquisição de uma unidade de UTI móvel para atender o Distrito do Cupixi e adjacências, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2408/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA tomada de medidas para o funcionamento do SAMU no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2407/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá a inauguração do Hospital Regional do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2406/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, dotada com adaptações para pessoas com deficiências. para a Escola Estadual Matapi II, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2405/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE a realização de cursos de qualificação profissional e geração de trabalho e renda para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2404/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a construção de um Centro de Terapia, com equipe multidisciplinar, para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2403/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a aquisição de medicação e aparelho de oxímetro para o Hospital Estadual do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2402/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Estadual do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2401/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a contratação de professores das disciplinas de Biologia, Química, Matemática e Educação Física para Escola Estadual Elias de Fretas Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2400/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a melhoria na merenda escolar da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2399/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED o retorno dos vigilantes nas escolas estaduais do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2398/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo de policial militar no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2397/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP o aumento do efetivo da Polícia Civil no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2396/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE a realização de cursos de qualificação profissional, e geração de trabalho e renda para a população do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2395/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL que viabilize as políticas públicas de esporte e lazer aos atletas de futebol, vôlei e basquete do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2394/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF a construção da Escola Estadual Vila de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2393/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEJUSP a manutenção de uma viatura da Polícia Militar do Batalhão do Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2392/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SETE que institua a política de incentivo a feiras gastronômicas e a comercialização de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares, conhecidos como "food trucks". | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2391/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF a reforma da Base da Polícia Militar no Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2390/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SETRAP a reforma do ramal de acesso ao Quilombo do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2389/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SETRAP a reforma ou construção de uma ponte de concreto na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
