O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 | Indicação nº 1265/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1278/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1268/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1263/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1267/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1271/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à PMS, o asfaltamento da rua Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1266/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização do Terminal de Ônibus do bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1272/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao final da avenida 17. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1264/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e recapeamento na avenida 06. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1274/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1275/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada entre a avenida dos Curiós e a rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1280/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada ao longo da rua 8. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1261/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Elcir Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1257/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Elcir Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1255/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento na avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1256/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, limpeza da travessa L7. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1258/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Santana. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1254/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na rua dos Milagres. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1259/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento das avenidas e ruas, em destaque do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1253/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical, com pintura de faixa para pedestres na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1252/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Juraci Muniz Coelho. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1260/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Tupis. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1251/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na rua dos Milagres. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1250/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1249/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1248/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1247/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1246/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1245/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta de lixo regular, Comunidade de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta de lixo regular na Comunidade de Torrão do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1242/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta de lixo regular Comunidade de Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1239/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4176/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1241/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1240/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção do muro do Bioparque de Macapá que faz divisa com o ramal do Alemão. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1235/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4177/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1236/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4178/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1237/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4179/25. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1238/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4180/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1234/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica a Prefeitura de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4181/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1232/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1233/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica avenida Antônia Vidal Madureira. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1231/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminárias queimadas por do tipo LED na rua FAB, na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1230/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua dos Abacaxis. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1229/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza, capina, revitalização e retirada de entulhos no Conjunto São José. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1228/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1227/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a intensificação da coleta de lixo no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1226/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do canteiro ao longo da avenida 17. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1218/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua 09. | Visualizar |
