O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 | Indicação nº 1324/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1323/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Praça do Pantanal. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1322/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Dos Aimorés. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1321/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1320/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1319/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1314/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1318/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Cupuaçús. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1315/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Ernestino Pereira Colares. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1317/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1316/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1313/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura de Porto Grande, a revitalização e reforma da Escola Municipal do Rio Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1312/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação de LED da Rodovia Norte/Sul. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1311/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Padre Manoel da Nobrega. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1310/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1309/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1308/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação de LED da BR 210. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1307/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a alocação do ensino fundamental para espaços adequados previsto em lei e voltar com a modalidade presencial. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1298/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá projeto de escoamento de águas pluviais no centro da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1297/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá medidas de apoio à valorização da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1304/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Samuel Trajano. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1306/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a construção de uma Ponte em concreto, na rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1305/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Aracy Nascimento. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1303/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1302/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1301/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1296/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, Faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1300/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1299/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um centro comunitário no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1295/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito de Santana, um sistema de monitoramento eletrônico ruas com maiores fluxos de veículos e de pedestres. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1293/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Mãe Luzia . | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1292/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Teresina. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1294/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Diógenes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1290/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1289/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida das Melancias. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1288/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na travessa Julião Ramos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1287/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Hugo Alves. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1285/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1291/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida XV. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1286/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1284/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1283/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Raimundo Caxias de Souza em toda sua extensão. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1282/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da Escola Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1281/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC manutenção na iluminação pública instalação de iluminação em LED na travessa Julião Ramos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1279/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal no final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1277/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1276/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na área atrás do CRAS União. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1273/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza no conjunto São José. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1269/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza no Cemitério São José. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1270/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
