O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/08/2023 | Requerimento nº 2538/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2537/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2536/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, melhoria do sistema de água encanada em Ferreira Gomes nos bairros Portelinha, Triangulo da Vitória. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2535/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização a e aquisição de insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2534/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Caldeirão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2533/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2532/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade São Raimundo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2531/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2530/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar no Assentamento Ferreirinha, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2529/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Barro, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2528/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Palha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2527/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2526/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Esperança, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2525/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2524/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Tracajatuba, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2523/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Samaúma, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2522/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema de abastecimento de água no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2521/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema de abastecimento de água no Bairro da Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2520/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento do Ferreirinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2519/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Terra Preta, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2518/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Paredão, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2517/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2516/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Palha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2515/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2514/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Triunfo do Araguari, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2513/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Nova Esperança, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2512/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Barro, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2511/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tracajatuba, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2510/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Samaúma, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2509/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Monte Tabor, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2508/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2507/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Caldeirão, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2506/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Terra Preta, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2505/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Paredão, Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2504/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Raimundo, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2503/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA informações sobre a conclusão das obras do Hospital Regional no Município de Porto Grande e seu efetivo funcionamento. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2502/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção do ramal principal da Comunidade Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2501/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual do Km 132, localizada na Perimetral Norte, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2499/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP manutenção das pontes localizadas ao longo do Ramal do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2498/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção do Ramal Vicinal da Linha C da Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2497/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP manutenção do Ramal da Comunidade Monte Castelo, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2496/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e aquisição de insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Monte Tabor, no Munícipio de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2495/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de via para pedestre, com ciclovia, ligando o Centro de Porto Grande ao IFAP. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2494/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de uma centrífuga para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2493/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um "banho seco de laboratório", equipamento usado para aquecer amostras, para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2492/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um autoclave de alta pressão para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2491/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de um aparelho de bioquímica automatizado para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2490/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2489/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Porto Grande. | Visualizar |
