O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3850/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a manutenção da iluminação no Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3849/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a manutenção das centrais de ar condicionado da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3848/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SECULT o retorno de atividades culturais no Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3847/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado que realize rondas policiais na Comunidade de Carobal, Distrito de São Joaquim Do Pacuí. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3846/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado uma destinação pública efetiva para a antiga Estação de Trem do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Requerimento nº 3845/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a implantação de radares para detectar excesso de velocidade na Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Requerimento nº 3844/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Policia Militar do Estado do Amapá intensificação do policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Requerimento nº 3843/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no Sistema de Distribuição de Água do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Requerimento nº 3842/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso à Comunidade do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3840/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar a construção de uma Unidade da Polícia Militar na Comunidade do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3839/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Luzia a São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3838/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA a disponibilização de um grupo gerador, e ainda, implantação de uma extensão de linha de energia da rede principal até a Aldeia Indígena Kuahi, no KM 21 da BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3837/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3841/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a ampliação da linha de ônibus entre os Municípios de Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3835/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Joanira Del Castillo, como calçada com rampa acessível e piso tátil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3831/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Walcy Lobato, como calçada com rampa acessível e piso tátil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3832/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a acessibilidade na calçada da Escola Estadual José Ribamar Pestana, Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3833/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma "lombofaixa" em frente à Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3836/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma "lombofaixa" em frente à Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3834/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEINF a construção de uma "lombofaixa" em frente à Escola Estadual Nazaré da Pedreira, no Distrito de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3829/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar que viabilize uma Base Policial no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3830/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da da Policia Militar do Estado do Amapá que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3828/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SECULT a abertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3822/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP o policiamento ostensivo nas redondezas da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques, no Residencial Miracema, especialmente nos horários de entrada e saída de discentes e docentes da escola. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3825/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA a realização de ações de educação ambiental no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3823/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM a realização de políticas públicas para as mulheres do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3821/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a realização de projetos e atividades educacionais aos adolescentes e jovens do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3824/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV a realização de políticas públicas para os jovens do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3826/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações referentes às filas de espera de usuários do SUS, para consultas médicas especializadas, cirurgias seletivas e exames em geral. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3827/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações referentes ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3820/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à DIAGRO providências urgentes de combate as pragas que estão afetando a maniva na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3819/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a pintura de faixa de pedestre, em frente a Faculdade do Amapá - FAMAP. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3815/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas que informe sobre as ações executadas juntos aos povos do Território e Terra Indígena Uaça, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3816/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial Energia reparo, com máxima urgência, no grupo gerador que atende a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3817/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SIMS que disponibilize informações sobre as ações executadas junto aos povos do Território e Terra Indígena Uaça, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3814/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar que sejam realizadas rondas ostensivas noturnas no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3813/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP o serviço de "tapa buracos" na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em um trecho próximo a ASFUNSAP. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3818/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial para que inclua a Aldeia Indígena Kuahi, Município de Oiapoque, no Programa de Eficiência Energética dos Painéis Solares. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3812/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas noturnas nas redondezas da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3811/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, em caráter de urgência, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Rio Piaçacá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3810/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA- CAESA o desentupimento de um bueiro na Avenida Iracema Carvão Nunes, com a Rua Tiradentes, Bairro Central. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3809/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado a implantação da Delegacia da Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3808/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3807/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Nova Esperança, na Rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3806/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP a implantação de uma delegacia no espaço do antigo Posto da Polícia Militar, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3805/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP que seja construída uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz, com Travessa Rio Matapi, Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3804/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de uma "ambulancha" para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3802/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma Escola no Bairro Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3800/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar que possa intensificar o policiamento no Bairro São José. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3799/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED as providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, como calçada com rampa acessível e piso tátil. | Visualizar |
