O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | Indicação nº 0648/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0649/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 5 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0650/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0651/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 6 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0631/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviço de limpeza, capina com retirada de entulhos na Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0632/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0633/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Marlon Silva Pereira, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0634/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0635/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0636/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, solicitando manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0637/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0641/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0638/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0639/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0640/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, solicitando a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0630/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0629/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0628/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, melhorias na UPA Lélio Silva. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0624/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial, o posteamento na Comunidade de Agrovila. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0625/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapear a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0626/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo em frente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP). | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0627/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Dos Tambés. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0622/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapear na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0623/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Tupis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0621/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, melhorias estruturais da UBS do bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0620/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Turmalina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0619/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0618/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Redenção. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0617/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0616/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Padre Reinaldo Bossa. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0615/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0614/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua 16 de Julho. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0613/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Manoel de Souza. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0612/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0611/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Rui Babosa. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0610/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Geovanete Borges da Silva. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0609/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0608/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Professora Lucia Brazão. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0607/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas na avenida Jardim Américo. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0606/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, poda e cortes de arvores no ramal Porto do Céu. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0605/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco próximo ao canal do Beirol. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0604/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica á CTMAC, implantação de um semáforo na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0602/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEINF, reforma e ampliação do Centro de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0601/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0600/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0599/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada entulho no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0598/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica e sinalização horizontal na avenida Chile. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0597/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na avenida Haiti. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0596/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0595/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, implantação de camada asfáltica na avenida Canadá. | Visualizar |
