O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | Indicação nº 1906/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tangerina. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1904/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1903/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, desobstrução e limpeza de bueiros no final da avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1902/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica na rua Alameda os Anjos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1901/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de uma boca de lobo na rua Leopoldo Machado com a avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1900/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1899/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a reposição de tampa de duas bocas de lobo na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1896/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no bairro do Trem. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1897/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1898/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reposição da tampa de uma boca de lobo na avenida Tamoios. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1895/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1892/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Abacatal, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1893/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Maçã Verde, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1894/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na venida Piauí, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1891/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, iluminação pública para a rua Padre Dário, em Calçoene. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1890/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Pedro Baião entre Eliezer Levi e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1889/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1888/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Paraná. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1887/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1886/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manacapuru. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1885/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na passagem Salvador Diniz. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1884/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranjeira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1883/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1882/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa do Zezinho. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1881/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Marajó. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1880/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, distribuição gratuita de medicamentos indispensáveis às pessoas acometidas de lúpus eritematoso sistêmico (les) ou lúpus eritematoso discoide (led). | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1879/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Cid borges de Santana com a rua Rondônia. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1878/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, revitalização da faixa para pedestres em frente a Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1877/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEME realização de campanhas educativas sobre crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes nas Escolas municipais. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1876/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, manutenção asfáltica, tapa-buracos na avenida Sete de Setembro. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1875/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, a alocação de recursos, por meio de Emenda Parlamentar para a execução de reforma e adaptações no Complexo Vila Olímpica. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1874/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1873/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de bloquetes ou asfaltamento nas ruas e avenidas do bairro Nova União. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1872/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMZUR, limpeza, rua do Bueiro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1863/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica ao GEA a alteração da Lei que institui o Programa de Incentivo à Inatividade Militar no âmbito do Estado do Amapá (PIIM) | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1864/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, capina, remoção de entulhos, drenagem e pavimentação das ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1865/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a revitalização dos canais de saneamento. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1866/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, o aumento da frota de veículos, que atuam na coleta de lixo domiciliar da cidade. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1867/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica a PMS, que a realizarem convênios com as faculdades locais, que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados e, consequentemente, a emissão de certificados de cargas horárias cumpridas aos seus estudantes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1868/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a realização da drenagem em ruas e avenidas que estão sujeitas a alagamentos. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1869/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos para a construção em Santana, de um espaço físico, para integrar a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Juizado especial de atendimento à Mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1870/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão dos serviços de urbanização do trecho da avenida Brasília. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1871/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica a Prefeito Municipal de Santana, a colocação imediata de uma tampa na “boca de lobo” em frente ao Fórum de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1862/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1861/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida1º de Maio. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1860/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 05. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1858/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Inspetor Marcelino. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1859/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1855/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, posteamento no ramal da Linha D, Km9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1856/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
