O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Indicação nº 2554/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2553/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2552/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção em toda rede elétrica da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2551/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2550/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, manutenção e revitalização do prédio do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS AMOR. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2549/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2548/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, sanar as interrupções no fornecimento de água tratada aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2547/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2546/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 17, Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2545/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2544/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2543/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2542/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2541/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2540/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2539/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2538/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2537/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2536/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2535/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2534/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2533/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2532/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2531/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2530/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a manutenção da faixa de pedestre no cruzamento da rua São José com a Padre Júlio. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2529/26-AL | Deputado Diogo Senior | indicação à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Mauro Nascimento. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2528/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2527/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Karipunas. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2526/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da Praça da orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2525/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Segunda travessa do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2524/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao DNIT, a construção de módulo complementar da passarela de pedestres da BR-210, em frente ao Instituto Federal do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2523/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da passagem Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2522/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, implantação de uma UBS, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2521/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2520/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2519/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Olário da Costa Magno. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2518/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na comunidade de Carobal em Tracajatuba. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2517/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção e substituição das lâmpadas por Led no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2516/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2515/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, a disponibilização de profissionais de Saúde para atuação na Praça do Meio do Mundo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2514/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Antônio Gonçalves. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2513/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2512/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2511/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2510/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção e reposição de luminárias públicas nas ruas Cupuaçu e Cereja. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2509/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica e pavimentação em diversas vias do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2508/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá, o envio de Mensagens Governamental contendo Projeto de Lei que "Institui a Rede Lilás de Proteção à Mulher Amapaense, com a finalidade de consolidar aperfeiçoar e integrar o patrulhamento preventivo especializado à inteligência de dados, cria o Sistema Integrado de Informações e Prontuário Único da Mulher (SIPUM), estabelece a Matriz de Risco Algorítmico e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2507/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2506/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2505/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico е recuperação da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
