O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/06/2026 | Requerimento nº 1778/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a recuperação asfáltica na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1777/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação ou recapeamento da rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1776/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua da Piçarreira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1775/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Taperebá. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1774/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Tangerina. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1773/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1772/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, rua Melton Jucá Junior, avenida Carlos Marighella. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1771/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Adony da Fonseca Araújo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1770/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Marighela. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1769/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Zuleika Angel Jones. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1768/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, rotatória da Horta comunitária, conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1767/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Alternativa. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1766/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Amazonas, entre Br 210 e rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1765/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Santo Expedito, avenidas, Amazonas e Parintins. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1764/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Centro Coração Azul na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1763/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à senhora Rosália Maria de Freitas - Coordenadora da empresa Saúde Link, vinculada ao hospital de Clínicas dr Alberto Lima-HCAL, relatório detalhado de cirurgias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1762/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida José Lourenço de Sena. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1761/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1760/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de uma passarela de pedestres no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1759/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1758/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, a troca dos postes na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1757/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida Leão Zagury. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1756/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1755/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1754/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação detalhada e cronológica de todos os reconhecimentos de Dívida realizados no âmbito da (SESA) e da Fundação Estadual de Saúde (FUNSESA). | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1753/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma da sede da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá – UECSA, | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1752/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais da avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1751/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no final da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1750/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal da UNIFAP. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1749/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, SEDEL, a reforma, revitalização e manutenção da Arena Esportiva do Marabaixo I. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1748/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas policiais na avenida Vinícios de Moraes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1747/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao GEA, a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1746/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, manutenção do Aparelho de Raio X, da unidade mista de saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1745/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1744/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, aquisição de novas poltronas para unidades de saúde: Hospital das Clínicas Alberto Lima, Maternidade Mãe Luzia , Hospital em emergência Raimundo Cordeiro da Rocha. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1743/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1742/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1741/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um laboratório de análises clínicas para Unidade Mista de Saúde, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1740/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e implantação de uma unidade do Super Fácil, Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1739/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Maranhão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1738/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1736/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1735/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1734/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1733/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1732/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a acessibilidade da calçada da Escola Cívico-Militar Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1731/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, a criação e ampliação de novas Escolas de Gestão Compartilhada (modelo cívico-militar) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1730/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1729/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
