O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0101/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Quata, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0100/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Utum, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0099/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Urucuri, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0098/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Heliqui, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0097/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tira Calcinha, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0096/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Cachoeirinha, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0095/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Boa Esperança, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0094/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal do Bonito. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento ramal Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção ramal Boa Viagem, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Cerca Boca, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SETRAP, manutenção Ramal do Lataia do Araguari, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Limão, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal Santa Olivia, comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Piá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0085/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Português, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0084/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, manutenção do ramal do Reginá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0083/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento do ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0082/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Braço, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0081/26-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na sétima dos Congós. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0080/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas noturnas diariamente no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0079/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Ecocardiógrafo na Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0078/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0077/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, que utilize a estrutura da Unidade Estadual de Internação (UEI) para o atendimento dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0076/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Fagundes Varela. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0075/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a elaboração de projetos em parceria com a Prefeitura de Santana visando à substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nos bairros de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0074/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma da Rampa do Açaí, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0073/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0072/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF,a construção de paradas de ônibus ao longo da rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0071/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h e curso de Atualização de 16h. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0070/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Mototaxista 30h e Atualização 10h, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0069/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, o retorno do Ensino Médio Regular na Escola Estadual Joaquim Caetano. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0068/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, cronograma previstos a desocupação e devolução da quadra esportiva do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0067/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0066/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0065/26-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a desobstrução do esgoto na rua Barão de Mauá com avida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Piquiá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Piquiá, município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0063/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0049/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0053/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0054/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
