O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2025 | Indicação nº 1474/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Caneleira. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1475/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada na rua Pinhal. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1476/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Abacaxi, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1469/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Sabias. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1470/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na avenida dos Sabias. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1471/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Uirapurus. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1468/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na avenida dos Uirapurus. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1467/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, revitalização e a instalação de um parquinho com brinquedos, na Praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1466/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1465/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Manoel Pacifico Cantuária. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1464/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1463/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua São Lázaro. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1461/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1462/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na avenida Santa Helena. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1460/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua Maria Quitéria. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1459/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1458/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CODEVASF pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Abelardo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1457/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, reforma do Posto de Saúde do Distrito de Vila Brasil. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1456/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1455/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias na comunidade de S. João do Matapí. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1454/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a implantação de luminárias em trechos na rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1450/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma e ativação do prédio onde funcionava a feira do pescado. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1451/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para travessa 12. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1452/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização do campo de Futebol do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1448/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1449/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e tapa buraco na avenida 7 de Setembro. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1447/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU fiscalização urbanística do Porto do Céu. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1446/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU fiscalização urbanística do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1445/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC manutenção de Iluminação Pública no bairro Residencial Park Lagoa. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1434/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na viela ao lado da igreja Santa Rita de Cássia. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1435/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Deodoro da Fonseca. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1436/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1437/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa Santa Rita. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1438/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1439/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Brasília. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1440/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1441/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua 7. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1442/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua 6. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1443/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1444/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1453/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado a alteração da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1433/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um laboratório municipal especializado na realização de exames laboratoriais e de imagens. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1427/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a doação de Carrinhos Multifuncionais Rebocáveis, à COOPVITÓRIA, o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1428/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação da equipe de saúde ribeirinha na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1429/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a doação de Triciclo de Carga Leve, à COOPVITÓRIA, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1430/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a doação de Kit de Máquina de Corte e Costura, à COOPVITÓRIA, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1431/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a urbanização dos espaços destinados à realização das feiras do Produtor da avenida Santana e do bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1426/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC que faça a troca de luminária LED - Avenida Evandro Carneiro de Melo bairro Congós. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1423/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC troca de luminária LED - avenida Abacatal - Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1425/25-AL | Deputado Dr. Victor | Indica a SEMOB, o asfaltamento na Avenida Oitava do Marabaixo I. | Visualizar |
