O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2025 | Indicação nº 1529/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1522/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1523/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1524/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Comandante Marapanin. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1525/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1526/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Pérsia. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1527/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1517/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMSA a implantação do Centro de Referência de Esclerose Múltipla no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1516/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao Ministério da Saúde a implantação do Centro de Referência de Esclerose Múltipla no Hospital Universitário do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1514/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida dos Caramurus,. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1515/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1512/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1511/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1510/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1513/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1507/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á SEMOB, a construção de calçada na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1508/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Monteiro Lobato. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1506/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1509/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1501/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1500/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Teresina. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1499/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito de Santana, a reforma das arenas esportivas dos bairros Novo Horizonte e Hospitalidade. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1502/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Paraná com a avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1503/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC melhoria na iluminação na rua Maceió. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1498/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Municipal Professora Odete Almeida Lopes. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1497/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1496/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1495/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1494/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1493/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, recapeamento da rua 07 de Setembro. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1492/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, manutenção de iluminação pública da rua Poeta Castro Alves. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1491/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida José Lino Ramos. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1490/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Fabricio Cordeiro. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1489/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da avenida Parintins. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1488/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de tubulações de água da avenida Poeta Castro Alves. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1483/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, avaliação e correção na rede de distribuição de água no Aquaville Tucunaré. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1505/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1482/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1481/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1480/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1504/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal Belo verde. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1479/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1478/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza no cemitério São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1477/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, informações sobre projeto técnico de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais para rua 05. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1472/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, informações sobre projeto previsto de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais na rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1473/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Caneleira. | Visualizar |
