O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0339/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0331/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0327/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP a aquisição do transporte coletivo que atenda a rota Mazagão-Santana, com saída do Terminal Rodoviário de Mazagão e retorno para Santana. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0326/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD a contratação de empresa ou pessoal de limpeza para atuarem no IEPA e Museu Sacaca. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0325/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0324/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0322/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para verificação de acesso venoso, de forma atender o Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz – HE. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0321/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA avaliação técnica para aumento de leitos na sala amarela (ala pediátrica) da UPA Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0323/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF a reforma da Associação de Moradores do Bairro Zerão – AMABAZE, situada na Avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0320/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL e SEINF a reforma da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0330/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá a realização da Fisioterapia Preventiva no Ambiente de Trabalho. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0328/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um plano de estudo que viabilize a realização da Expo Amapá Sustentável. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0329/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM que seja criado o “Protocolo Mulher Segura”, com o objetivo de garantir mais segurança às usuárias de transporte por aplicativo. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0319/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SVS que possa retornar a divulgação no site, dos boletins epidemiológicos do Estado. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0314/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0310/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia iluminação pública na Rodovia Duca Serra, próximo a rotatória do Trevão. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0311/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial melhorias no sistema de distribuição de água na Rua Pastor Sozinho, em toda sua extensão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0312/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água do Bairro Nova União, em Santana. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0313/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA-Equatorial a manutenção urgente no sistema de distribuição de água que atende a Travessa 12, Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0308/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0318/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado rondas ostensivas em torno da Praça do Muca, na Avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0317/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas em frente à Escola Estadual Barão do Rio Branco, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0316/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, destinados a iluminação de Led para o campo do Distrito de Tracajatuba I, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0315/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Raimunda dos Passos Santos, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0304/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 1794/2023, que o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima proceda atendimento ao público adulto que busca diagnóstico e assistência ao autismo. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0307/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0306/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP e à SEINF a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0305/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0303/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Medicina na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0299/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a modernização de laboratórios de ciências e informática, na Escola Estadual Almirante Barroso, Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma da Praça de Alimentação do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a necessidade de aumento de médicos especialistas na Rede Pública de Saúde Estadual, tais como: dermatologista, infectologista e oncologista. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a limpeza do meio fio entre o Bairro da Fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA que se estabeleçam políticas de tratamento odontológico na Rede Pública Estadual. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0293/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a pavimentação no Ramal do Juraci e Ramal da Joana, em toda a sua extensão, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0291/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0290/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Manoel de Souza, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0289/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Travessa Solimões, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0288/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Francisco Torquato de Araújo, Bairro Congos. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0287/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Newton Cardoso, Bairro Congos. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a implantação de uma sala de recuperação anestésica no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0286/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA ação de atendimento para crianças com sintomas de TEA em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0285/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial melhoria da iluminação em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0282/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre o abandono do Comando da Polícia Militar no Município de Serra do Navio, e a imediata reforma do espaço e a lotação de militares. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0283/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CAESA que possa disponibilizar para a Comunidade do Rio Preto no Município de Mazagão, um sistema elevado de distribuição de água, caixa e torre. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0284/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a SEINF placa com informações da obra da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0279/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0280/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
