O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/09/2023 | Requerimento nº 2850/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Taparabu, Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2849/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2848/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2847/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao AMAPÁ TERRAS a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Oiapoque (Prefeitura Municipal), visando a regulamentação fundiária dos títulos definitivos da terra. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2846/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2845/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral na Comunidade de Ilha Bela, na Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2844/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, na Comunidade de Ilha Bela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2843/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2842/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Belo Monte, Zona Urbana do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2841/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2840/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancadas, na Comunidade de Clevelândia do Norte, Zona Rural, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2839/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao DETRAN que enviem informações sobre quando o Departamento de Trânsito irá aderir ao Sistema de Notificação Eletrônico - SNE, da Carteira Digital, dando acesso aos motoristas aos descontos em infrações de 20% e 40%. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2838/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a reforma das pontes localizadas no Ramal do Cunani, que dão acesso ao Parque Arqueológico do Solstício, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2836/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP manutenção, conservação e asfaltamento do Ramal do Lago do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2837/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, na AP 340 com Ramal do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2834/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à CAESA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2835/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF a construção de centro comunitário e alojamento na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque . | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2833/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a implantação de uma Delegacia da Mulher, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2818/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do contingente policial para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2817/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2816/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2815/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a construção e edificação, em alvenaria, de uma escola, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2814/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SDR que viabilize um transporte para o escoamento da produção dos produtos dos agricultores do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2813/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que viabilize a entrega da obra da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2812/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC , no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2811/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a construção e edificação de uma escola de ensino fundamental II, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2832/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP providências quanto a terraplanagem do Ramal Estadual da Comunidade Quilombola do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2830/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2831/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à Reitoria da UEAP a implantação/criação de um polo da UEAP, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2828/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a criação de uma sala de acolhimento, na Unidade Mista de Saúde, às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2829/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP providências quanto a terraplanagem do Ramal Estadual da Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2824/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF informações sobre o andamento das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2825/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED informações a respeito da instalação das centrais de ar na Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2826/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF informações sobre o andamento das obras do Estádio Municipal de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2823/23-AL | Deputada Dayse Marques | Requer à SEED a reforma da Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque . | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2821/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a compra de impressoras, computadores, data show, smart tv e quadros brancos para a Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2822/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma da Escola Estadual do Cunani, no Município de Calçoene | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2820/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED compra de refletores para a quadra da Escola Estadual Amaro Brasilino, no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2819/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à PESCAP a construção de uma feira de pescado no Município de Calçoene . | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2810/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do contingente policial no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2809/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2807/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA instalação de um sistema de tratamento de água no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2808/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de um aparelho gasômetro para o laboratório do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2806/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA informatização do atendimento para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2805/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra, na Comunidade do Kumenê, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2804/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção da nova Escola Estadual São Sebastião, na Comunidade do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2803/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2802/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2801/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2796/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
